A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6x1 completa um mês sem avanços no Senado Federal neste domingo (29). Considerada uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula...
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) foi escolhido para relatar o projeto que prevê o fim da escala 6x1 no Brasil. A confirmação foi feita nesta quinta-feira (11) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta em...
A maioria dos deputados baianos que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniu nesta terça-feira (9) com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT), para discutir a tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6×1. Apesar da articulação...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de...
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil), afirmou nesta terça-feira (2) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, não será votada diretamente no plenário e precisará passar...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar, indicou que a PEC da redução da jornada de trabalho apresentada pelo senador Paulo Paim deve ter prioridade na tramitação em relação à proposta alternativa apresentada pela oposição....
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2026, conhecida como PEC da jornada flexível, ganhou mais um apoio no Senado Federal e chegou a 41 assinaturas de parlamentares. A adesão mais recente foi da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas e templos de qualquer culto. A proposta foi aprovada em dois turnos e agora segue para...
Após o segundo turno de votação na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe o fim da escala 6x1 de trabalho foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra. A proposição foi votada...
O relatório do Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de receitas extraordinárias do petróleo para conter a alta dos combustíveis passou a incluir novos benefícios para o setor de etanol e também medidas voltadas à aviação. A nova...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, incluiu na pauta do plenário desta quarta-feira (27) a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com direito a apenas...
Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a jornada de trabalho 6X1. O texto, apresentado nessa segunda-feira (25)...
O deputado federal Léo Prates apresentou nesta segunda-feira (25) o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira (25) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para alinhar os últimos detalhes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai se reunir na próxima segunda-feira (25) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira que tem “convicção” de que o Senado Federal irá avançar na análise da PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara há cerca de dois meses e ainda pendente...
Parlamentares da oposição intensificaram nesta segunda-feira (11) a articulação em torno da chamada “PEC da Anistia”, proposta que prevê perdão amplo aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A movimentação ocorre após a decisão do ministro...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados debateu nesta semana a PEC 3/26, proposta que pode alterar a forma de cálculo do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em todo o país....
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), cobrou do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a inclusão na pauta do Plenário da PEC que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo....
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da jornada 6x1, definiu o cronograma para análise do texto na comissão especial da Câmara dos Deputados. A votação do parecer está...
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, afirmou nesta terça-feira (5) que a mudança será mantida sem redução salarial para os trabalhadores. Segundo ele, o desafio será encontrar alternativas para...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu marcar sessões deliberativas todos os dias da próxima semana com o objetivo de acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala de trabalho 6x1 avançou na Câmara dos Deputados e aguarda a indicação de um relator para seguir em tramitação na comissão especial. Após ser aprovada na Comissão de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para o fim da escala de trabalho 6x1. A decisão foi tomada...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), convocou sessão para esta sexta-feira (17) com o objetivo de destravar a tramitação da PEC 8/2025, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho. A proposta está em análise na...
O deputado federal Guilherme Derrite (PP) afirmou que a Câmara dos Deputados tem votos suficientes para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que cria regras mais rígidas de combate ao crime organizado...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as punições aplicadas a juízes, acabando com a aposentadoria compulsória em casos de faltas graves. O texto, apresentado...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (7) que o governo Lula recuou da ideia de enviar um projeto de lei com urgência para acabar com a escala 6x1. Em vez disso, a Proposta de Emenda...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (4), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A medida agora seguirá para análise do Senado. No mesmo dia, também foi aprovado o chamado...
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