O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, incluiu na pauta do plenário desta quarta-feira (27) a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com direito a apenas um dia de descanso semanal.
A medida foi pautada antes mesmo da conclusão da análise na comissão especial responsável pela proposta. O colegiado segue em sessão e conta atualmente com 38 deputados. Para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) avance ao plenário da Câmara, são necessários pelo menos 20 votos favoráveis na comissão.
Caso o texto seja aprovado no plenário, será preciso o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados federais. Depois dessa etapa, a proposta seguirá para análise do Senado Federal.
A PEC prevê mudanças graduais na jornada de trabalho no país. Pelo texto, a carga horária semanal atual, de 44 horas, deverá ser reduzida para 42 horas em até 60 dias após a promulgação da proposta.
Além disso, a jornada passaria para 40 horas semanais no prazo máximo de 14 meses.
Outro ponto previsto na proposta estabelece dois dias de repouso semanal remunerado para os trabalhadores, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
O texto também determina que a redução da jornada de trabalho não poderá resultar em diminuição salarial para os empregados.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nos últimos meses em meio a debates sobre qualidade de vida, produtividade e condições de trabalho no país.
Utilizamos cookies para garantir que lhe proporcionaremos a melhor experiência no nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você está satisfeito com ele.
