ARMANDO AVENA: AS FAZENDAS DE VENTO
ARMANDO AVENA: AS FAZENDAS DE VENTO

As terras do semiárido baiano, castigadas por todo o sempre pela seca inclemente, tem uma nova vocação e estão colhendo um produto que não precisa de água para se desenvolver. Esse produto é a energia, plantada e colhida em imensas torres que mais parecem moinhos de vento, espalhados por municípios de nomes singelos como Gentio do Ouro, Caetité, Morro do Chapéu, Sento Sé, Campo Formoso e tantos outros. Nesses municípios, o que se destaca na paisagem são enormes “fazendas de vento” que vão transformar a Bahia no maior produtor de energia eólica do país. E a energia gerada pelos ventos é a bola da vez da matriz energética brasileira. A geração de energia eólica no Brasil superou a capacidade instalada da hidrelétrica de Itaipu, atingindo 15 GW, o que significa cerca de 10% da geração total de energia, superado apenas pela hidroeletricidade. O melhor é que 26% da energia eólica produzida no país está na Bahia. Em termos de geração, o Rio Grande do Norte é o maior produtor brasileiro, mas, ainda este ano, a Bahia, que já possui um número maior de parques eólicos, vai superar o estado potiguar.  Estima-se que  nosso estado terá 229 parques em 2023,  com capacidade total para gerar quase 6,5 mil MW de energia, quase o dobro da capacidade atual. Transformando isso em moeda, atinge-se um montante de R$ 7,5 bilhões em investimentos e quase 30 mil empregos gerados. O mais importante, porém, é que a produção de energia está dinamizando algumas das regiões mais pobres da Bahia, não só por conta da injeção de recursos empresariais e dos impostos gerados, mas principalmente porque viabiliza a geração de renda para os agricultores, faça chuva ou faça sol. Certa vez, quando os primeiros projetos estavam sendo implantados na Chapada Diamantina, ouvi do senador Otto Alencar que a Bahia tinha “ pré-sal de vento”, pois seu potencial eólico era duas vezes maior  que o da usina de Itaipu. Homem que conhece o interior do estado, Otto se entusiasmava ao dizer que estavam surgindo verdadeiros “fazendeiros do ar”, pois cada torre implantada gerava uma renda fixa mensal ao dono da terra. O senador tinha razão, afinal, cada aerogerador instalado nas terras dos agricultores, dependendo da sua capacidade de produção, pode gerar R$ 500,00 e até R$ 1.000 por mês  sem que o proprietário  tenha qualquer trabalho, correspondendo a um  valor dado pelo percentual da receita de cada torre, tudo firmado em contratos de 20 anos ou mais, renováveis. A depender  da quantidade de torres que se implante na propriedade, o negócio pode ser melhor do que criar gado. Com os novos empreendimentos, as prefeituras passaram a cobrar o ISS – Imposto Sobre Serviços e estão auferindo recursos que podem ser aplicados em educação e saúde. E setores como comércio e serviços também se beneficiam e de tal modo que o PIB dos municípios que possuem parques eólicos estão em crescimento exponencial.  Além disso, a produção de energia eólica é uma cadeia produtiva que dinamiza a indústria de peças e equipamentos, dinamiza o segmento que implanta e produz equipamentos para linhas de transmissão e ainda produz novas relações interindustriais com empresas que passam a ter  disponibilidade de energia limpa e sustentável. Existem alguns entraves localizados mas que estão sendo sanados como a construção de linhas de transmissão que precisam andar paripassu com a implantação dos parques, e a sazonalidade para as indústrias produtoras de peças que ocorrem no interregno  dos leilões que ampliam a capacidade do setor.  Além dos ventos, o sol também está revolucionando o interior da Bahia, com o surgimento dos parques produtores de energia solar, mas essa é outra revolução e merece uma abordagem especifica. Por enquanto,  vale dizer ao leitor que os parques eólicos são uma vocação da Bahia e através deles os baianos já podem dizer, como disse James Watt, ao inventar ao inventar a máquina a vapor:  Nós vendemos aqui, o que todo mundo deseja ter: energia.

                                      A ASEMBLEIA E AS PASSAGENS ÁEREAS

A classe política precisa entrar mais diretamente na defesa dos consumidores brasileiros. E o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, fez isso ao propor uma ampla discussão sobre os preços das passagens aéreas no Brasil.  Leal lembrou que as empresas áreas diziam que a cobrança em separado de bagagem iria reduzir o preço das passagem, mas elas continuaram a subir bem acima da inflação. E o consumidor continua sendo extorquido, com a recente decisão das companhias aéreas de “fiscalizar” o peso e o tamanho das bagagens de mão e o pagamento extra na hora dos embarques. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, acerta em cheio ao dizer que é o momento das assembleias legislativas e do Congresso Nacional examinarem o problema para assim agir em prol dos consumidores.

                                                       O PP, O PR, E A PREVIDÊNCIA

Em Brasília todo mundo sabe: os partidos que estão empenhados em retardar a aprovação da reforma da Previdência são o PP e o PR, os articuladores do chamado Centrão.  Ambos estão insatisfeitos com a forma com que o governo Bolsonaro vem tratando os partidos, especialmente na distribuição de cargos. Embarreirar a reforma da Previdência, principal projeto do governo, é uma forma de fazer pressão contra o Presidente Jair Bolsonaro e ampliar o poder desses partidos. Infelizmente, a estratégia prejudica o Brasil e retarda a retomada do crescimento econômico. Um dos operadores do PR é o deputado baiano José Rocha, que ainda não digeriu a perda de cargos na Codeba – Companhia de Docas da Bahia. Embora Rocha desejasse manter Rondon Brandão do Vale na direção da empresa e a ex-presidente da UPB, Maria Quitéria, em uma diretoria, ambos foram exonerados e o governo nomeou para a presidência o engenheiro José Alfredo de Albuquerque e Silva, um quadro 100% técnico, especialista em gestão portuária e com passagens pelos portos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará e Ceará.

                                                       MARIA E A PAIXÃO

“A multidão de mulheres logo tomou conta do cortejo e, seguindo-o, elas  batiam no peito, entoando hinos e lamentando a sina de Jesus que ia ser crucificado.  Os soldados entreolhavam-se surpresos, nunca antes haviam visto tantas mulheres unidas num mesmo desejo e por suas cabeças masculinas deve ter passado a imagem insólita de uma rebelião feminina e de milhares de mulheres tomando deles o réu para fazê-lo Deus, tomando deles o poder para exercê-lo de modo feminino. Mas elas não usariam a violência contra os soldados, se o fizessem seriam varões e esse é um anseio que não tinha acolhida em seus corações. As mulheres não podiam impedir que lei dos homens se cumprisse, mas denunciavam a irracionalidade e a crueldade dela.” Com este trecho do meu livro “Maria Madalena: O Evangelho Segundo Maria”, que continua seguindo sua trajetória como um dos livros mais vendidos da Geração Editorial, desejo uma boa Páscoa aos meus leitores.

ADARY OLIVEIRA: A VIDA QUE SE VIVE É UM JOGO ?
ADARY OLIVEIRA: A VIDA QUE SE VIVE É UM JOGO ?

No nosso dia a dia nos deparamos com situações que podem ser consideradas parte de um jogo, ou então dedicamos parte de nossa vida a participar de jogos. Se não for jogo de capoeira pode ser um jogo de xadrez. Se o tabuleiro não for de xadrez pode ser de dama ou de gamão. Se não estivermos diante de um tabuleiro podemos estar jogando bola, num baba ou numa pelada, ou mesmo torcendo por um time da nossa cidade, do nosso estado, ou do nosso país numa competição esportiva. Um amigo meu costumava dizer que na política o maior cacife é de quem tem mais votos e que um dia, haveria alguém que iria inventar um instrumento para fazer a contagem do número de votos que cada político tem a cada momento. O jogo assim ficaria mais fácil de ser vencido. No mundo da produção industrial o jogo é com o produto, a preferência dos consumidores, o menor preço, a melhor qualidade, tornando-se uma luta sem fim pela sobrevivência. Quem está no poder joga o tempo todo para exercer o poder e para permanecer no poder.

Os indivíduos e as organizações para se sentirem bem, prosperarem ou para sobreviverem, estarão sempre pensando em como atuar, como se relacionar com os outros ou como, em caso de interação com seus pares, agir estrategicamente, tomando decisões interdependentes como se estivessem jogando o tempo todo. A Teoria dos Jogos (TJ), muito difundida nos dias de hoje, é aplicada nas operações militares, delações premiadas, concorrência comercial, comportamento das pessoas, determinação de preços, localização de instalações, equilíbrio de sistemas abertos e fechados.  Na TJ os jogos são teoricamente representados por processo de interação estratégica e costumam ser classificados como sequenciais, simultâneos, de soma zero, estritamente competitivos e repetidos.

As pessoas de muita experiência, de vida longa ou não, que já jogaram o mesmo jogo várias vezes, e por isso mesmo puderam aprender por meio de processo de aproximações sucessivas ou de tentativas e erros, podem simular situações que lhe levem a chegar a conjunturas consideradas vitoriosas. Os trajetos percorridos, as decisões tomadas ou os roteiros preestabelecidos podem se tornar sinuosos ou errados para aqueles de pouca experiência. Porém, são seguros e corretos para aqueles que já trilharam caminhos iguais em situações que tiveram de decidir entre várias alternativas.

O bom jogador comporta-se racionalmente, se baseia em fatos vividos e tem certeza das suas vitórias. Não se deixa levar por emoções nem toma decisões estratégicas equivocadas, muitas vezes de aparências corretas. É por isso que é aconselhável, em muitas deliberações, ao invés de se deixar levar pelo domínio pela força, vigor e vontade de fazer dos jovens, ouvir o conselho dos mais velhos, de quem já vivenciou situação parecida.

A Teoria dos Jogos que se estuda nas escolas costuma ser recheada de exemplos interessantes como: a Batalha do Mar de Bismarck, que retrata uma situação de guerra, em 1942, em que um reforço japonês e chinês foi derrotado pelas forças aliadas; o caso da montadora de automóveis que decidiu reduzir o preço de seu modelo menos vendido; o comportamento da OPEP, cartel que reúne os principais produtores de petróleo e buscam definir o preço estabelecendo o nível de produção de cada um; o exemplo do fabricante de pneus que decidiu uma nova localização em função da paridade das moedas; a decisão de uma multinacional da indústria química que procura distribuir seus ativos por critério geográfico; a decisão de uma empresa que investe perdendo dinheiro para impedir o avanço de um concorrente em determinado território.

Na contribuição de cientistas para valorização da Teoria dos Jogos merece citação os trabalhos que falam do Equilíbrio de Nash, Ótimo de Pareto, Modelo de Cournot, Modelo de Bertrand, Paradoxo de Edgeworth, Quantidades de Stackelberg, Teorema de Bayes. Num mundo em que tudo é feito com auxílio da informática faz bem acreditar que os jogos jogados na vida, a cada dia que passa, são introduzidos no mundo dos negócios de forma racional e estratégica.

Adary Oliveira é presidente da Associação Comercial da Bahia – adary347@gmail.com

 

ARMANDO AVENA: A BAHIA E OS UNICÓRNIOS
ARMANDO AVENA: A BAHIA E OS UNICÓRNIOS

Antigamente, quando se perguntava a alguém o que é um unicórnio a resposta era simples:  trata-se de um animal mitológico, um cavalo, geralmente branco, com um único chifre em espiral. Hoje, quando se pergunta a um jovem o que é um unicórnio a resposta é imediata: é uma startup cujo valor atingiu mais de 1 bilhão de dólares. Mas o que é uma startup?  Startups são empresas inovadoras, geralmente de base tecnológica, cujo produto ou serviço pode adquirir escala e, de preferência, ser disruptivo, ou seja, oferecer ao mercado alguma coisa nova ou de forma completamente diferente do que vem sendo oferecido. São as startups que estão mudando o mundo e o  leitor todo dia se encontra com esses unicórnios modernos seja quando se desloca e usa o Uber, quando para ouvir música clica no  Spotfy ou quando utiliza serviços financeiros do tipo PagSeguro. No Brasil já existem sete unicórnios, empresas como o Ifood, a 99, a Nubank e outras que começaram pequenas e hoje valeM 1 bilhão de dólares.

Esse é o futuro e um relatório elaborado pela consultoria Mackinsey em parceria com o Brazil at Silicon Valley,  divulgado esta semana, mostra que o Brasil está pronto –  desde que resolva alguns gargalos de logística – para dar um salto tecnológico e tornar-se um dos players no mercado mundial de startups e consequentemente um criador de unicórnios.  Se a Bahia quer potencializar sua economia e se não quiser perder o trem da história, precisa urgentemente de políticas para fomentar  e atrair  startups e assim, quem sabe um dia, ser capaz de ter um unicórnio. A Bahia entrou tarde nessa competição e entre os 10 estados com maior número de startups, apenas Pernambuco representa a região Nordeste. Entre as 20 principais cidades em número de startups, Recife fica em 11º lugar e Salvador ocupa apenas o 18º lugar no ranking.  Mas o ecossistema de inovação em Salvador deu um salto nos últimos dois anos com a criação do  Hub Salvador,  um ambiente montado pela Prefeitura para a gestação de startups made in Bahia. Segundo André Fraga, Secretário Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, em apenas dois anos o Hub Salvador, que fica no Terminal Marítimo no Comércio e tem capacidade para mais de 100 startups, já tem 70% do seu espaço ocupado. Um novo espaço no Parque da Cidade está sendo construído para abrigar projetos inovadores e startups e a prefeitura está bancando com recursos próprios editais para financiar esse projetos.

O governo do Estado também entrou na onda das startups e está lançando edital para, com recursos da Finep – Financiadora de Inovação e Pesquisa,  investir em startups de base tecnológica que estejam em fase final de desenvolvimento de produto ou precisem ganhar escala de produção. São inciativas louváveis, mas se a Bahia deseja recuperar o tempo perdido precisa fazer muito mais e nesse caso o fomento através de incentivos fiscais é indispensável. Cidades como Florianópolis  e Recife reduziram o ISS – Imposto sobre Serviços para assim atrair startups, enquanto cidades como Curitiba estão perdendo empresas que se transferem para os locais que aderiram à redução de impostos. Esse pode ser um poderoso atrativo, afinal Salvador é uma cidade aprazível que se oferecer condições competitivas vai atrair aqueles jovens inovadores e revolucionários que são a alma das startups.

O governo do Estado, por seu turno, precisa fazer o mesmo, além de tentar aproximar e integrar o Parque Tecnológico de Salvador ao ecossistema de inovação e  ampliar essa ação para o interior, bem como estimular os financiadores privados de startups, empresas como a Vale do Dendê ou Rede Mais e instituições como o Senai/Cimatec que vem investindo no setor. Além disso, as universidades baianas, especialmente a UFBA, que já atuam no setor precisam ampliar suas ações integrando-as com a política de fomento do governo e da Prefeitura de Salvador. O fato é que a Bahia precisa recuperar o tempo perdido e investir maciçamente em fomento às startups para assim tornar-se, quem sabe, um embrião de unicórnios.

                                            VAREJO COMEÇA A DESLANCHAR

Após um longo período em queda, as vendas no comércio baiano começam a deslanchar. No primeiro bimestre do ano, as vendas no varejo cresceram 2,5% e o mês de fevereiro foi destaque. As vendas cresceram 5,7%, em relação a fevereiro de 2018, o melhor desempenho no mês desde 2014. É verdade que este mês de fevereiro, que registrou o melhor desempenho desde 2012 para o comércio varejista, foi atípico, pois o carnaval caiu em março, aumentando o número de dias úteis, e houve a antecipação da Liquida Salvador, mas o fato é que ficou clara a disposição da população para o consumo.  As vendas de eletrodomésticos cresceram 15,2% em fevereiro, enquanto as vendas de automóveis e  material de construção cresceram 7,6% e 6,4%, respectivamente. O setor de  hipermercados e supermercados, que sofreu muito na recessão e tem o maior peso na média do varejo baiano, cresceu 3,3% em fevereiro, o sétimo resultado positivo consecutivo. A economia baiana está começando a deslanchar, de forma lenta, mas consistente.

                                                 A  BAHIA E O GÁS

Uma das maiores queixas dos empresários baianos é o preço do gás natural, e isso ocorre porque não há competição no setor. O gás produzido pela Petrobrás tem obrigatoriamente de ser comercializado na Bahia pela BahiaGás, empresa controlada pelo governo do Estado que tem o monopólio do setor. Muitas empresas na Bahia já fecharam, a exemplo da Usiba/Gerdau e outras porque não suportaram o preço do insumo e a  própria Fafen – Fábrica de Fertilizantes Hidrogenados da Bahia tem problemas de competitividade por causa do alto preço do gás. Pois bem, o ministro Paulo Guedes anunciou que pretende criar um programa financeiro de ajuda aos estados, mas que vai exigir como contrapartida, entre outras coisas, a abertura do mercado de gás e a quebra do monopólio. Segundo o Presidente da Associação Comercial da Bahia, Adary Oliveira, a abertura do mercado de gás será muito bom para a Bahia, pois vai aumentar a competição e gerar novos investimentos. “O monopólio deve ser quebrado, pois o preço do gás inviabiliza muitos negócios e reduz a competitividade das empresas baianas”, diz Oliveira.

                                                         PALÁCIO RIO BRANCO

Todo e qualquer prédio privado no centro histórico de Salvador pode ser transformado em hotel desde que siga as regras, já que a área é patrimônio mundial da humanidade. Foi assim com o Hotel Fasano e o Fera Palace Hotel que mantiveram as características dos prédios que ocupam. Agora, transformar um prédio público como o Palácio do Rio Branco, a antiga sede do governo da Bahia, que hospedou D. Pedro II e está cheio de relíquias históricas e reais é simplesmente um absurdo. Só se vê na Bahia. É algo como transformar o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, num hotel. O Palácio do Catete abriga hoje o Museu da República, dedicado à história da república brasileira. E o Palácio Rio Branco deveria ter destino semelhante.

PAULO AMILTON: OS MITOS SOBRE A PREVIDÊNCIA BRASILEIRA- PARTE 1
PAULO AMILTON: OS MITOS SOBRE A PREVIDÊNCIA BRASILEIRA- PARTE 1

Peço desculpa aos meus oito leitores por voltar a um tema muito batido, que é a atual reforma da previdência. Justifico o retorno ao assunto pela importância do mesmo e porque andei lendo opiniões de diversas pessoas sobre o assunto. Algumas delas são chocantes pela capacidade de dissimulação. Serão essas que foi me ater no artigo de hoje.
Em 1954, Darrell Huff e Irving Geis lançaram um livro muito interessante chamado “how to lie using statistics” (como mentir usando estatística). Em 2016 ele foi traduzido ao português pelas mãos de Bruno Casotti. Sou professor de econometria, que usa fartamente estatística, e sempre tive fascínio por este livro. Parece que não apenas eu, mas várias outras pessoas tem o mesmo sentimento por ele, pois estão mentindo demais usando dados estatísticos. Vamos a algumas delas:
“O déficit da previdência é fake”, Maria Lucia Fattorelli, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).
“O déficit da previdência é uma pedalada constitucional, uma pós-verdade, para usar um termo da moda”, Eduardo Fagnani, professor da Unicamp.
Esses senhores defendem que o Orçamento da Previdência tem que ser analisado levando em conta toda a Seguridade Social, o sistema que engloba os recursos da área da saúde, de assistência social, além das aposentadorias e pensões. Explicando, existe no Brasil o conceito de seguridade social. São os gastos para garantir uma coesão social ao Brasil. Aqueles que garantem que a partir de certa idade não perambulem pelas ruas de nossas cidades indivíduos completamente desamparados porque chegaram a uma idade que suas capacidades laborativas tenham se esgotado. Dentre estes gastos, além da previdência (regime próprio dos servidores públicos e regime geral da previdência), existem os gastos com Benefícios de Prestação Continuada (BPC), Assistência Social, Aposentaria Rural e Saúde (INSS).
Para financiar esses benefícios foram criadas algumas contribuições sociais, tendo as suas receitas vinculadas ao Orçamento da Seguridade Social. São elas, a COFINS, a CSLL e parte do PIS/PASEP. CSLL, COFINS, PIS/PASEP são impostos disfarçados de contribuição social. Criados após a constituição de 1998, não são partilhados com os Estados e Municípios. Ao mesmo tempo em que se criaram essas contribuições, foi aprovada emenda constitucional em 1994 “desvinculando” parte dessas receitas do Orçamento da Seguridade, permitindo o seu uso para custear despesas do Orçamento Fiscal. Atualmente, o percentual de desvinculação é de 30%.
O argumento dos autores das frases anteriores é que não existe déficit na seguridade social. Se todos os recursos, acrescidos aqueles desviados pela DRU, fossem utilizados para pagar a aposentadoria, ainda sobraria. Acontece que existe apenas um caixa no tesouro nacional. Ele é utilizado para pagar todas as despesas do Estado. Se houver remanejamento de uma área para outra, vai faltar para aquela área que perdeu recursos. Não é justo tirar dinheiro para financiar a saúde pública, muito utilizada pelos menos favorecidos em termos de renda, para pagar aposentadorias de indivíduos em situação financeira muito mais favorável. Outra, A DRU retirou dos recursos da Seguridade Social em 2018 o montante de R$ 91,7 bilhões, mas recebeu do Orçamento Fiscal da União R$258,6 bilhões. Aí temos claramente um jogo de números, como bem ensinou (Huff e Geis).
Outra frase fantástica é: “…. Em várias regiões do país, a expectativa de vida é 64 anos. Como é que vai aposentar aos 65?”, de Carlos Gabas, ex-ministro da previdência social do governo Dilma Roussef.
A frase embute uma incrível dissimulação. A expectativa de vida se refere ao que se espera viver quando se nasce. Nela estão envolvidas as mortes por violência física, por doenças, etc. O que importa para a previdência é a expectativa de sobrevida. É o tempo que o indivíduo ao se aposentar continua recebendo o benefício. Quem chega aos 65 anos de idade tem expectativa de sobrevida até os 83,5 anos, ou mais, mesmo nas regiões mais pobres do País. E tem mais, naquela idade as expectativas de vida não são muito diferentes entre as regiões brasileiras, como mostra o IBGE. Ou seja, se alguém se aposenta aos 55 anos, pode continuar recebendo por quase trinta anos. Se for mulher, receberá mais tempo o benefício do que passou contribuindo. Claramente tal fato não gera equilíbrio atuarial para a previdência.
No entanto, a frase que mais gostei porque cabe certinho na definição do jornalista americano H. L. Mencken, que afirmou, “para todo problema complexo existe uma solução clara, simples e errada”. Está de Denise Gentil, professora da UFRJ, cai como uma luva: “A União não cobra das empresas sonegadoras e ainda entrega a elas a possibilidade de pagarem menos tributos legalmente. Então, é próprio governo que provoca o déficit.”
Dos R$ 433 bilhões inscritos na dívida ativa previdenciária em 2016, R$ 52 bilhões estão garantidos ou já estão sendo pagos parceladamente. Outros R$ 251 bilhões são de remota recuperação, pois a maioria é devida por empresas inativas ou sem patrimônio. Restam R$ 130 bilhões que estão em cobrança com potencial de recuperação. Mesmo que fossem recuperados automaticamente, contudo, não cobririam nem o déficit R$ 189 bilhões de 2017. Feito isso, não haveria mais recursos da dívida ativa para cobrir o déficit de 2018, 2019, que continuará existindo.
Como se vê, existe muito embuste no debate sobre a reforma da previdência. Como dizia Edmar Bacha na década de 1970, “O povo brasileiro não merece a elite que tem”.

ARMANDO AVENA: POLÍTICA É GUERRA SEM SANGUE
ARMANDO AVENA: POLÍTICA É GUERRA SEM SANGUE

“Politica é guerra, sem derramamento de sangue”, assim dizia Mão-Tsé-Tung, o líder comunista da China que ficou no poder até a morte.  Mas o governo Bolsonaro, e seu infante partido, ainda não percebeu isso e, sem exército, armas  ou estratégia, quer aprovar a reforma da Previdência na base do discurso presidencial do tipo “a bola agora está com o Congresso” e de acusações contra a “velha política”, e contra o “toma lá dá cá”. Na quarta-feira, Paulo Guedes, o principal general da tropa bolsonarista foi bombardeado sem dó nem piedade no Congresso Nacional e poucas vezes se viu um exército tão mal preparado, que aceitou colocar na presidência  da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Felipe Francischini, um neófito em política de apenas 27 anos, que não teve força para conter um inimigo experiente. Resultado: a oposição tomou conta do plenário. O General Guedes até que enfrentou o adversário com garra e demonstrou que a reforma da Previdência é indispensável para viabilizar a retomada do crescimento econômico.

Disse o que todo mundo já sabe:  que o sistema previdenciário está “financeiramente condenado antes de a população envelhecer”,  que o governo “gastou no ano passado dez vezes mais com a Previdência Social do que com a educação” e que sem a reforma o Brasil não vai voltar a crescer. O problema é que o interesse dos deputados de oposição, que dominaram a sessão, não era discutir a reforma, mas apenas dar uma satisfação ao seu eleitorado e isso faz parte do processo democrático. A oposição fez o que tinha de fazer, o governo é que não soube se defender. De todo modo, a sessão serviu para mostrar que sem montar uma base política no Congresso, o governo Bolsonaro vai ser atropelado e que a reforma da Previdência vai para as calendas gregas se não houver um novo alinhamento entre parlamentares e governo.  Bolsonaro atende ao seu eleitorado ao dirigir sua artilharia contra a “velha política” e o “toma lá dá cá”, e é bom para o país que o “toma lá dá cá” baseado na corrupção, no dinheiro e na propina seja eliminado de vez da política brasileira.

Mas a política é movida pelo poder e pela vontade de ver projetos e ideias colocadas em prática e essa é a moeda legítima em qualquer Parlamento do mundo e o Presidente precisa usá-la se quiser implementar suas reformas.  No mais, duas constatações: a primeira é que é indispensável para o país que o eixo central da reforma da previdência seja aprovada ainda no primeiro semestre. Se isso acontecer haverá aumento nos investimentos nacionais e estrangeiros, ampliação da confiança dos consumidores, ampliação do consumo e a consequente redução do desemprego viabilizando o crescimento econômico de pelo menos 2,0% em 2019.  A segunda é que é indispensável que o Presidente da República deixe o aviãozinho de lado e assuma a coordenação política do seu governo, montando uma base aliada no Congresso, pois sem isso não haverá aprovação de qualquer reforma e as pautas bombas, como aquela que aprovou o orçamento impositivo para as emendas parlamentares, se sucederão. Se a primeira condição não for viabilizada, o Brasil vai voltar a flertar com a recessão. Se a segunda condição não for concretizada, o Brasil vai voltar a flertar com a crise política, o impeachment ou coisa pior.

                                              NÃO BASTA A PREVIDÊNCIA

A aprovação da reforma da previdência é fundamental para garantir o futuro, mas não mexe imediatamente no presente, por isso, o governo precisa começar a adotar medidas de caráter microeconômico que não precisam passar pelo Congresso. Além da reforma previdenciária, medidas para ajudar a aumentar a produtividade, o emprego e estimular o destravamento da economia precisam ser adotadas com urgência. O Ministério da Economia sabe disso e anunciou, por exemplo, o lançamento de um conjunto de 50 medidas, englobadas sob o título de Simplifica,  com  o objetivo de desburocratizar a vida do setor produtivo. E anunciou também o  Emprega Mais, programa com o qual o governo pretende adotar uma nova estratégia de qualificação de mão-de-obra através do sistema de “vouchers” (vales) que serão  oferecidos para empresas e trabalhadores que investirem na qualificação. Fundamental também é o programa, em estudo pela equipe econômica, que pretende retirar  barreiras à competição interna em diversos setores, como saneamento, medicamentos, óleo e gás, bancos, propriedade de terras, telecomunicações, etc. Isso é que é governar.

                                               FUNDO CONTRA A CORRUPÇÃO

O deputado Alan Sanches (DEM) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) criando o Fundo Estadual de Combate à Corrupção (FECC),  O fundo seria destinado a financiar ações e programas dos órgãos do sistema de controle interno do Estado voltados ao combate à corrupção e estaria vinculado à Auditoria Geral do Estado. Os recursos para compor o fundo viriam de multas administrativas aplicados pela máquina pública. A ideia é interessante, mas o problema é a falta de autonomia dos órgãos que fariam a auditagem.

                                                   PEDRAS PRECIOSAS

A Bahia é o 3o maior produtor de gemas e pedras preciosas do país. E em 2018, as exportações de metais preciosos atingiram US$ 411 milhões, representando 5% das exportações baianas e constituindo-se no 7o principal produto na nossa pauta de exportações, superando o cacau, o algodão e a fruticultura. A Bahia é o 3o maior produtor do país e se destaca em ouro, cromo e diamantes.

NAVIOS

De novembro até abril deste ano, Salvador recebeu 45 navios vindos de diferentes locais trazendo  para a cidade cerca de 154 mil passageiros. Até o final da temporada de cruzeiros, ainda chegarão mais três navios no Porto de Salvador. Embora não sejam oficiais, os dados indicam que Salvador estaria em 5o lugar  entre as cidades que mais recebem navios de cruzeiro no país, abaixo de Santos, Búzios, Rio de Janeiro e Ilhabela. Há espaço para ampliar esse mercado, tanto que se refere ao número de navios, quanto ao tempo ancorado no porto.

                                                 SALVADOR E A INDÚSTRIA

 Muitos soteropolitanos ficaram surpresos aos ver uma indústria de colhões pegando fogo em Salvador, afinal, a cidade não tem indústrias.  Ledo engano. Há em Salvador pelo menos quatro fábricas de espuma e colchões. E o setor industrial da cidade é muito mais diversificado e possui indústrias químicas, de plástico, metalúrgicas, têxteis, confecções e muito mais. A indústria soteropolitana é, ao que parece, composta de pequenas, médias e micro empresas, mas nem a Federação das Indústrias do Estado da Bahia, nem nenhum órgão público elaborou estudo sobre o potencial desse segmento da economia.  E, além disso, Salvador tem dois grandes terminais portuários, que exportam contêineres e  milhões de toneladas de grãos. Há mais mistérios na economia soteropolitana do sonha nossa vã filosofia.

ARMANDO AVENA: VER SALVADOR E DEPOIS VIVER
ARMANDO AVENA: VER SALVADOR E DEPOIS VIVER

Salvador está fazendo aniversário. É uma velha senhora que, cada dia mais bela, mostra que  encanto e  sedução não é privilégio das ninfetas.  E tão linda está que a mídia do mundo inteiro lhe dá destaque, homenageando a joia do Atlântico Sul encravada nas falenas da Baía de Todos os Santos. O incauto forasteiro que aqui aportar vai ter de recorrer a todos eles, se não quiser  ser  seduzido pelo canto dessa sereia ecumênica e  não adianta por vendas nos olhos ou tapar os  ouvidos,  aquele que experimentar o encanto mitológico dessa feiticeira do Atlântico, aquele que provar sua cultura e sua alegria,  jamais será o mesmo.  Hoje, 29 de março, Salvador está fazendo 470 anos e  faz tempo atrai pessoas de todas às  partes do mundo, ávidas por conhecer uma cidade única, onde tudo termina em festa.

Aqui a louvação cristã, o culto ao orixá, a comemoração no futebol, o por do sol esplendoroso, tudo resulta em festa e em música. E a cidade da Bahia aprendeu a transformar a  festa em riqueza, criando uma economia complexa que gira em torno da cultura, do lúdico e do prazer. E o turismo e a festa dão-se as mãos e criam uma corrente que envolve o comércio, os serviços, os artistas, a cultura, o patrimônio e muito mais para assim gerar emprego e renda. E isso ocorre porque a cidade está bem cuidada, os serviços básicos funcionam, a orla foi recuperada, as praças foram reformadas, as obras de mobilidade urbana se ampliam e a organização impera.  Mas nem sempre foi assim. Durante muito tempo a velha cidade esteve abandonada, o lixo do descaso tomou conta das suas ruas, a escuridão escondeu sua beleza e a população pobre  viu sua qualidade de vida esvair-se pelos esgotos que desembocavam em suas praias.

Hoje, felizmente, a situação mudou e, embora sua população continue lutando em busca de emprego e de melhores condições de vida, pode fazê-lo sem lamentar as rugas e as olheiras que outrora cobriam as faces da cidade da Bahia.  Felizmente, nos últimos sete anos, a velha senhora passou por uma plástica completa, seu rosto recuperou o viço e o corpo voltou a ser sinuoso e belo. É verdade que uma tristeza intrínseca domina o cérebro dessa jovem anciã,  tristeza  de quem  sabe que a beleza externa as vezes esconde as vísceras da pobreza e da miséria que convivem em seu corpo, quatro vezes centenário. E por isso torna-se indispensável combater o desemprego e a criminalidade e urge melhorar a qualidade de vida para assim unir beleza e equidade. Mas isso só acontecerá se a cidade da Bahia continuar  limpa, iluminada , bela e sedutora, pois uma cidade especializada em serviços, em turismo, cultura e lazer precisa da beleza e da festa para gerar emprego e renda.

Um dia, uma sereia de nome Partênope fundou no Mar Tirreno, na Itália, uma das cidades mais belas do mundo e Gothe, encantado com aquela enseada que parecia  findar-se num vulcão, decretou que bastava “ver Nápoles e depois morrer”. Mas o  poeta não sabia que nas bordas do Atlântico existia outra cidade mítica, protegida por outra sereia de nome Iemanjá e construída sobre um triângulo que avança para as águas e que, por isso, é um dos cinco lugares continentais do mundo em que o sol nasce e se põe no mar. Se tivesse conhecido essa cidade mágica onde o profano uniu-se ao sagrado, a festa enroscou-se no trabalho e o negro misturou-se ao branco e ao índio para criar uma cultura singular e única, o vate refaria o dístico e diria, extasiado: Ver Salvador e depois viver.

                                                 JÁ VIMOS ESSE FILME

Quando assumiu o poder em 15 de março de 1999, o ex-presidente Fernando Collor de Mello, o caçador de marajás, adotou em relação ao Congresso Nacional uma postura bonapartista. Avesso as articulações políticas, não recebia deputados e mostrava certo desprezo pelo Parlamento. Deu no que deu e,  após o fracasso do seu plano de governo e o surgimento das denúncias de corrupção,  quando buscou apoio no Congresso já não dava mais. A ex-presidente Dilma Rousseff não gostava de fazer política, adiava as decisões que envolviam conflitos políticos, se negava a receber parlamentares, conversar com lideranças ou pedir ajuda para aprovar matérias no Congresso. Deu no que deu. Quando seu plano de governo jogou o país na maior recessão da sua história recente e ela buscou apoio no Congresso, já não dava mais. Bolsonaro segue caminho parecido. O Presidente acusa a todo momento os políticos de fazerem  a velha política do toma lá da cá,  não recebe parlamentares, não negocia os projetos enviados a Câmara e acha que pode governar mandando recados pelo twitter. Além disso, briga com a imprensa todos os dias e conseguiu a proeza de ser criticado pelo Estado de São Paulo, porta voz da direita esclarecida, e pela Folha de São Paulo, porta voz da esquerda esclarecida. Se continuar nessa toada, basta a reforma da previdência não ser aprovada e/ou a economia não responder as expectativas geradas, para o filme começar de novo.

                                                            OS PREFEITURÁVEIS

O sonho de consumo dos políticos que não são ligados ao Prefeito ACM Neto e estão de olho na Prefeitura de Salvador, é ter o apoio do governador Rui Costa. Mas, ao que parece, para obter esse apoio o postulante deverá obrigatoriamente se filiar ao PT.  Não vamos esquecer que nas eleições de 2020 não haverá coligação para o pleito proporcional e o partido que não tiver candidato vai minguar. Além disso, o PT precisa se fortalecer nas eleições municipais e a direção nacional dificilmente aceitaria perder o protagonismo  no principal estado em que detém o governo estadual. Após a filiação, o postulante terá outro desafio: convencer os quadros do PT a ceder o posto a um novato, recém chegado ao partido. E se ele for uma liderança oriunda do grupo do Prefeito ACM Neto, aí a porca vai torcer o rabo. Vale lembrar que os deputados federais Nelson Pelegrino, Jorge Solla, Valmir Assunção e o deputado estadual Robinson Almeida, petistas históricos, já postulam abertamente a intenção de competir pelo Palácio Thomé de Souza no próximo ano.

                                     A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

A Bahia criou 7,7 mil novos empregos com carteira assinada no primeiro bimestre de 2019 e 50% desse total foi gerado na construção civil, refletindo a retomada das atividades no setor. Em Salvador e região metropolitana, o segmento criou quase 2 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, mais que o dobro do número verificado no mesmo período do ano passado. Na verdade, desde o ultimo trimestre de 2018 já se verifica um aumento expressivo de novos lançamentos no mercado imobiliário da Bahia e mais especificamente em Salvador.  Alguns desses lançamentos estão se constituindo em sucessos de vendas, a exemplo do Monvert lançado pela Odebrecht Realizações, cujas 140 unidades foram integralmente vendidas ainda na planta.

WANDERLEYA FARIAS- OS DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS
WANDERLEYA FARIAS- OS DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS

Na fase atual, há um consenso em torno do debate de que o crescimento econômico, por si só, não é capaz de promover a melhoria dos indicadores sociais e ambientais no país, nos estados e municípios. O desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente são desafios que estão intrinsecamente relacionados e devem ser aspectos prioritários na formulação e gestão de políticas públicas.

A conferência de Estocolmo, realizada na Suécia em 1972, foi fundamental para a ruptura da suposição de que não haveria limites para a exploração dos recursos ambientais, contrariando a suposição predominante de crescimento econômico contínuo da sociedade industrial. Nos anos 1980, o Relatório Brundtland propôs uma agenda global capaz de conciliar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico.

            A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Cnumad) realizada no Rio de Janeiro em 1992, a ECO 92, também conhecida como Cúpula da Terra, trouxe para o centro das discussões a necessidade de conciliar as dimensões econômica, social e ambiental em torno da noção de desenvolvimento sustentável.

Em setembro de 2000, 189 países e 23 organizações internacionais se reuniram num evento chamado Cúpula do Milênio e estabeleceram os ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio , que compreendia um conjunto de objetivos e metas  para o desenvolvimento e a erradicação da pobreza mundial.

Dando continuidade aos objetivos definidos pela Cúpula do Milênio, em setembro de 2015, presidentes de diversas nações reuniram-se em Nova York na sede da ONU e formularam um plano de ação, a Agenda 2030, com a intenção de erradicar a globalização da pobreza e proteger o planeta. A Agenda 2030 contém 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e tem como foco três pilares da sustentabilidade:  social, econômica e ambiental.

As pressões  de instituições internacionais, da sociedade civil e de novos marcos regulatórios em relação à demanda por uma nova concepção de desenvolvimento passaram a requerer do poder público iniciativas mais concretas para o desenvolvimento sustentável das cidades.

 No que se reporta a sustentabilidade ambiental, com a introdução da Lei federal 11.445/07, que estabelece diretrizes para o saneamento básico no Brasil, os municípios passaram a ter a obrigatoriedade de implementar os planos diretores de saneamento.

Uma breve incursão sobre os dados divulgados em sites oficiais de pesquisa revela que muitos municípios paraibanos precisam realizar investimentos públicos para assegurar a qualidade ambiental. Segundo o IBGE Cidades, em 2010, apenas 9,9% dos domicílios existentes no município de Itapororoca, localizado na Microrregião do Litoral Norte Paraibano, tinha acesso a esgotamento sanitário adequado. Esse município, com uma população de 16.997 habitantes, ocupava o 4.367º lugar no país e a 178º posição estadual na provisão desse serviço básico.

 A partir dos dados divulgados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público(SICONFI), , os gastos da prefeitura de Itapororoca com a área de gestão ambiental foi de R$ 12.000,00 em 2017, o que representou apenas 0,04% das despesas orçamentárias totais da referida Prefeitura.

No município do Conde, localizado na Microrregião de João Pessoa, 29,9% da população tinha acesso, em 2010, ao esgotamento sanitário. Em Bananeiras, a presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio fio só alcançava 10,5% dos domicílios urbanos naquele ano.. Segundo o  SICONFI,  não haviam recursos orçamentários para a área de gestão ambiental no mencionado município em 2017.

Quando se trata da fiscalização das áreas de preservação permanente e de preservação ambiental,  em muitas cidades na Paraíba se observa a construção de moradias em locais que, segundo legislação específica, não deveria haver intrusão humana. Comunidades como as de São José e a de São Rafael, no município de João Pessoa, que estão localizadas em áreas de risco, ficam expostas a uma série de fenômenos naturais como desmoronamento e enchentes, principalmente em períodos de chuvas.  No distrito de Odilândia, em Santa Rita, os moradores convivem com esgoto a céu aberto e reclamam do descaso da gestão local quanto à solução desse problema. Na comunidade do Rio do Meio I, em Bayeux, moradores também não têm acesso à canalização de esgoto.

            No tocante à destinação de lixo nos municípios, constata-se que uma parte considerável dos resíduos sólidos na  capital do estado é coletada por uma empresa pública municipal, o que representa um avanço para a questão ambiental, mas há muitos domicílios em cidades vizinhas como Conde, Santa Rita, Bayeux e Lucena que deixam seus lixos à céu aberto ou enterram esses resíduos, manejos inadequados que podem trazer riscos de contaminação dos aqüíferos existentes nessas localidades.

Na maior parte dos municípios paraibanos, as ações institucionais das Prefeituras quanto à questão ambiental, ainda são bastante tímidas uma vez que os recursos orçamentários destinados para as Secretarias de Gestão Ambiental, em média, não chegam a representar  5%  do total das despesas municipais. Cabe frisar que as Prefeituras no país, de modo geral, convivem com uma realidade fiscal marcada por baixa capacidade de arrecadação e grande dependência das transferências intergovernamentais.

Além disso, o governo federal já anuncia algumas mudanças nas relações federativas, como a possibilidade de maior desvinculação de recursos orçamentários da União, o que representará menores repasses para as esferas subnacionais. Portanto, as realidades locais têm grandes desafios à frente para assegurar, de forma sustentável, a eficiência na gestão do planejamento urbano e ambiental das cidades.

 

A.AVENA: SÓ A ECONOMIA SALVA
A.AVENA: SÓ A ECONOMIA SALVA

Só a economia poderá salvar o governo Bolsonaro. Só um bom desempenho na economia poderá relevar a falta de preparo do Presidente para tratar de assuntos relacionados com a educação, os costumes, as relações exteriores e a convivência com a imprensa.  Mas para isso é preciso que a velocidade na aprovação e implementação das reformas seja maior do que a capacidade do presidente  de criar crises que já estão influenciando negativamente o mercado.  A previsão para o crescimento do PIB é de 2% em 2019, mas essa previsão cai pela metade se a reforma da Previdência não for aprovada no primeiro semestre.

O problema é que para crescer 2% ao ano é preciso incremento forte em cada trimestre e o primeiro trimestre de 2019 já registra crescimento pífio, a exemplo da produção industrial que caiu 0,8% em janeiro, o pior resultado dos últimos 4 meses. A economia brasileira está pronta para crescer e o crescimento de 4% nos investimentos, chamado de Formação Bruta de Capital Fixo, no último trimestre de 2018, demonstra isso. É a decisão de investir que define a performance da economia, já dizia Keynes, o maior dos economista. Mas o investimento depende do estado das expectativas e elas estão se deteriorando, pois os agentes econômicos começam a duvidar da capacidade de Bolsonaro negociar a reforma da Previdência e passar incólume por todas as crises políticas que ele mesmo cria. Os fundamentos da economia, como cambio e inflação, estão ajustados, mas não haverá crescimento sustentado sem resolver o déficit do governo, responsável por uma dívida interna que já representa 75% do PIB.

O Ministro da Economia apresentou a proposta de Emenda Constitucional com a reforma da Previdência e deve apresentar nos próximos dias uma proposta de desvinculação das receitas. No relacionado à Previdência, o governo terá de ter enorme capacidade política para não deixar a discussão se estender por todo o ano e tampouco deixar que os deputados desidratem a proposta tornando-a inócua. Já a ideia de desvinculação das receitas tem um vício de origem, pois dos R$ 1,5 trilhão do orçamento 70% referem-se aos gastos com a previdência e ao salário do funcionalismo, ou seja, pouco adianta desvincular receitas sem antes mexer na Previdência e reduzir o tamanho da máquina pública. A proposta de desvinculação de receitas pode até ser boa, mas sem mexer na Previdência e sem cortar na própria carne vai parecer que o governo quer apenas por a mão nos recursos destinados à saúde e educação e aí, adeus apoio político.

Sendo assim, o governo deveria jogar todas as suas fichas na reforma da Previdência e o Paulo Guedes, que até agora falou muito e fez pouco, deveria mobilizar sua equipe para implementar outras medidas que não precisam de aprovação do Congresso, mas que podem estimular a economia, especialmente no âmbito da desburocratização, eliminação de custos administrativos, desonerações,  etc. O fato é que só a economia salva o governo Bolsonaro e se os índices de crescimento e redução do desemprego não começarem a apresentar resultados já no segundo semestre e se as crises no âmbito do Palácio do Planalto, na Esplanada dos Ministérios e na família do presidente continuarem, vai ser inevitável  a constatação de que o país escolheu novamente alguém despreparado para o cargo.

                                                          POLE-POSITION

Faltam pouco mais de quinze meses para as eleições para a Prefeitura de Salvador e no quadro atual a posição do vice-prefeito Bruno Reis é de pole-position absoluta. Reis tem uma boa vantagem competitiva frente a candidatos novos, que ainda teriam de formar uma base em Salvador, enquanto ele vem sendo anunciado há seis anos pelo Prefeito ACM Neto como seu possível indicado para a sucessão e anda colado com o Prefeito por toda a parte. Além disso, fez um bom trabalho como  Secretário de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza e agora  assumiu a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, uma das mais importantes da Prefeitura. Estando em campanha há tanto tempo, Reis chega a 16% das intenções de votos, segundo recente pesquisa do Instituto Paraná, deixando para trás qualquer postulante que ainda queira construir uma candidatura. É verdade que candidatos que já disputaram o poder municipal, como Alice Portugal e Nelson Pelegrino, também pontuam bem, mas, em ambos os casos, a pontuação reflete muito mais o recall das eleições passadas do que efetiva competitividade. Por outro lado, para apostar num candidato desconhecido ou com pouca visibilidade, o governador Rui Costa, que vai medir forças com o Prefeito ACM Neto, já teria que estar discutindo o assunto ou então terá de optar por um nome de peso já conhecido. Por isso, embora a política mude tão rápido quanto as nuvens no céu, nesse momento Bruno Reis é pole-position.

                                            INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL

O PIB da construção civil na Bahia caiu 3,7% em 2018. Foi a quinta queda consecutiva, já que o último resultado positivo foi em 2013, quando o setor registrou crescimento de 0,9%. Em termos reais, o segmento regrediu ao ano de 2007. Já o PIB da Indústria de Transformação, que vinha caindo há 3 anos seguidos, registrou recuperação em 2018, crescendo 1,5%. Os destaques foram para a produção de bebidas, com incremento de 10% e de automóveis, com crescimento de 8%. Mas a indústria baiana como um todo ainda se ressente da queda na produção extrativa mineral, especialmente petróleo, e da redução na produção da Refinaria Landulpho Alves. Os dados são da SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais.

                                                            OS PORTOS DA BAHIA

Ocorre nesta sexta-feira o seminário Portfólio de Investimentos nos Portos da Bahia, uma realização da Codeba e do Correio. O setor portuário é fundamental para o desenvolvimento da Bahia. O Porto de Salvador, por exemplo, operado pela Wilson Sons, é responsável  por mais de 35% de todo o comércio internacional baiano e está operando uma rede de transporte de cabotagem que viabiliza fretes mais baratos. Já o Porto de Aratu, base do Polo Industrial de Camaçari, é o nosso Suape, mas precisa de novos investimentos e de modernização urgente. O Seminário pode ajudar a identificar oportunidades de investimentos e auxiliar a traçar um novo plano portuário para a Bahia. 

                                             GLAUBER ROCHA

Ontem, 14 de março, o baiano Glauber Rocha, o mais importante cineasta brasileiro, reverenciado em todo mundo, estaria fazendo 80 anos. Glauber nasceu em Vitória da Conquista, mas veio para Salvador e aqui se iniciou no cinema. Seu pai, Adamastor Rocha, montou a loja “O Adamastor” no antigo Palace Hotel, na Rua Chile.  Bem que o Fera Palace Hotel, que deu o nome de O Adamastor ao seu restaurante em homenagem ao pai de Glauber,   poderia ir mais longe e fazer uma parceria junto ao poder público para viabilizar a criação de um memorial em homenagem ao grande cineasta baiano. 

WILSON F. MENEZES: A PREVIDÊNCIA EM ALGUNS PAÍSES: COMPARAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DECISÃO
WILSON F. MENEZES: A PREVIDÊNCIA EM ALGUNS PAÍSES: COMPARAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DECISÃO

A razão de existir da previdência é dar condição de sustento às pessoas quando param de trabalhar, sendo o principal motivo a velhice. Para tanto, tem-se que montar um fundo, normalmente a partir de contribuições de empregados e empregadores, de maneira que, uma vez aposentado, o indivíduo possa receber mensalmente com base nessas contribuições. Dessa forma, o sistema previdenciário permite a continuidade dos gastos, após cessar os ganhos provenientes do trabalho. Claro que os riscos estão sempre presentes ao longo da vida, com repercussões sobre as condições econômicas de cada um. A previdência constitui, portanto, uma espécie de seguro para a velhice ou contra o inesperado, ou seja, sofrer um acidente grave que inviabilize a atividade laboral; viver mais que a média das pessoas, impondo uma atividade econômica quando a condição física já está em vias de diminuição; morrer precocemente deixando familiares à mercê de vicissitudes.

A gestão desse fundo pode ser por repartição ou por capitalização. No primeiro caso, o trabalhador de hoje paga o benefício do aposentado no mesmo momento do tempo. Enquanto no segundo, o trabalhador alimenta sua própria poupança, que será utilizada quando de sua aposentadoria, até lá os recursos podem ficar sob encargo de fundos de investimento, cujas aplicações não deixam de envolver algum risco, já que essas aplicações podem render ganhos adicionais ou perdas. Claro que a aplicação em fundos de investimento minimiza esse risco, isso porque aplicações em um portfólio de papéis, por definição, forma sua rentabilidade pela média de ganhos e perdas diferenciados.

Para uma avaliação mais pormenorizada do nosso sistema e para uma possível comparação com o sistema proposto na reforma que nos traz o atual governo, é interessante apresentarmos informações sobre alguns países. Inicialmente se pode dizer que a maioria dos sistemas previdenciários no mundo é organizada por repartição, os países que adotaram o sistema de capitalização, o fizeram quase sempre de maneira complementar ao sistema de repartição. Na América Latina, o Chile adotou pioneiramente o sistema de capitalização, mas hoje ele está também presente na Colômbia, Peru e México. Os principais problemas que enfrentam esses países latino americanos são: benefícios com valores muito baixos e alcance social muito restrito dada a grande informalidade do mercado de trabalho, de maneira que muitas pessoas não conseguem ou não podem contribuir, deixando naturalmente parte significativa da população fora de qualquer benefício futuro. No Chile a contribuição é paga por empregados e empregadores e corresponde a 10% do rendimento do trabalhador. O valor médio do benefício para 91% dos aposentados foi em 2018 de aproximadamente R$ 851, quando o salário mínimo correspondia a R$ 1500, ou seja, apenas 57% do salário mínimo. O Chile tem uma esperança de vida de 78,8 anos e exige uma idade mínima para aposentadoria diferenciada em homens (65 anos) e mulheres (60 anos), isso significa que os homens recebem, em média, 13,8 anos pela previdência, sendo 5 anos a mais para as mulheres.

Na Europa, Suécia e Países Baixos adotaram a capitalização como complemento à aposentadoria de base pela repartição. No caso da Suécia, tem-se uma capitalização praticamente como unidade de cálculo, enquanto nos Países Baixos tem-se um sistema misto, similar ao que acontece nos EUA e no Brasil onde se pode adquirir um plano de previdência no sistema financeiro.

França e Alemanha adotam previdências por repartição. Os empregados franceses contribuem com 6,75% sobre um salário de referência para o benefício, enquanto os empregadores o fazem em 8,4%, esse percentual é acrescido de 1,6% para o rendimento que ultrapasse o salário de referência. A França possui um sistema complementar e opcional. Este país gasta 13,8% do PIB em benefícios previdenciários, quando a média da OCDE é de 7,9%. A idade para aposentadoria, atualmente 62 anos, vem sendo aumentada, devendo alcançar 67 anos com até 43 anos de contribuição em 2035 para que se possa alcançar o valor máximo do benefício. Em 2017, a esperança de vida na França foi de 81,8 anos e a previdência alcança 68% dos assalariados. Em 2035, em média, os franceses receberão do sistema previdenciário durante 14,8 anos.

Na Alemanha, empregados e empregadores dividem por igual a contribuição, alcançando um total de 18,7% sobre os rendimentos salariais brutos. Com uma esperança de vida de 80,7 anos, os gastos previdenciários alcançam 10,6% do PIB, sendo sua população constituída de 21,4% de idosos com mais de 65 anos. A idade mínima para aposentadoria é de 67 anos e o sistema alcança 50% dos assalariados. Assim, o aposentado alemão recebe, em média, durante 13,7 anos pela previdência.

O Japão possui 26,4% de velhos (com mais de 65 anos) na população, uma esperança de vida de 83,7 anos e aplica 10,2% do PIB em gastos previdenciários e possui um sistema que cobre apenas 40% dos assalariados. Em 1994, o Japão elevou de 60 para 65 anos a idade mínima para se ter direito à aposentadoria básica. O Japão é, provavelmente, o único país no mundo que reduziu o tempo mínimo de contribuição de 25 para 10 anos, para que se possa receber o benefício de uma aposentadoria.

Essas informações servem de parâmetro de comparação com o Brasil, que detém apenas 8% de sua população constituída de pessoas com mais de 65 anos. Nosso país aplica 7,4% do PIB no sistema previdenciário, apresenta uma idade média de aposentadoria em torno dos 58 anos para uma população que vive, em média, 75,5 anos, significa dizer que o brasileiro aposentado fica 17,5 anos tendo como fonte de renda uma aposentadoria paga pelo sistema previdenciário. Esse tempo é menor que o do Japão (18,7 anos), mas é mais elevado que o da França, quando alcançar os 67 anos como idade mínima para se aposentar. Em relação à Alemanha, o sistema brasileiro é muito mais generoso, já que naquele país vive-se, em média, 13,7 anos recebendo pela previdência social. Ademais, a cobertura brasileira é bastante elevada, alcançando 76% dos assalariados; essa cobertura cai para 61% do conjunto dos trabalhadores, quando se anexa os autônomos e outras formas de relação de trabalho. A contribuição no Brasil é de 8% para os empregados e de 11% para os empregadores.

Lembramos que todo e qualquer sistema previdenciário apresenta virtudes e problemas decorrentes, sobretudo, do aumento da expectativa de vida da população, bem como das condições demográficas, das incertezas da vida e das condições conjunturais e estruturais da economia. Dessa forma, a maior preocupação fica por conta da passagem de um a outro sistema, quando a sociedade terá que manter, através dos impostos, uma massa de aposentados vinculados ao antigo sistema, enquanto os trabalhadores novos já estarão contribuindo para o novo sistema de capitalização. No entanto, o momento político e social é outro e bem diferente dos desgovernos anteriores, afinal grandes perspectivas tecnológicas e industriais se abrem ao “espírito animal” dos nossos empresários empreendedores. Que todo esse esforço leve a armadilha chilena para bem distante de nós.

 

ADARY OLIVEIRA: INVESTIMENTOS NOS PORTOS DA BAHIA
ADARY OLIVEIRA: INVESTIMENTOS NOS PORTOS DA BAHIA

 

O Seminário Portfólio de Investimentos nos Portos da Bahia – Oportunidades de Outorgas, realizado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), no dia 15/03, merece nossos aplausos pelos objetivos propostos e pela abertura de diálogo com a comunidade portuária, empresários, técnicos e todos aqueles envolvidos direta ou indiretamente com esse modo de transporte.

A presença de Disney Barroca Neto, Coordenador Geral de Montagens de Arrendamentos Portuários do Departamento Novas Outorgas e Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, proferindo a Palestra Magna “Diretrizes da Política Portuária Nacional”, não só representou uma chancela do Governo Federal para a iniciativa , mas também uma avaliação de como anda a sintonia desse ministério, sucessor do Ministério dos Transportes, com a Diretoria da Codeba.

O Diretor Presidente da Codeba, Rondon Brandão do Vale, teve a chance de demonstrar para os empresários presentes as oportunidades de investimentos nos Portos da Bahia, tendo sido seguido por representantes do BNDES e da Desenbahia que mais uma vez colocaram à disposição dos empreendedores as diversas modalidades de apoio financeiro praticados pelas duas instituições de crédito.

Os principais investimentos dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, que estão sendo realizados e projetados no momento, e os que representam reinvindicação de seus usuários, foram objeto de explanação e debates. No Porto de Aratu-Candeias, a movimentação de sólidos trará um acréscimo de 25 milhões de toneladas com a entrada em funcionamento da empresa ângulo-australiana Colomi Mineração, da exploração de minério de ferro na região do Lago do Sobradinho, no Rio São Francisco. A Braskem, principal empresa do Polo Industrial da Camaçari, produtora de cerca de 3,5 milhões de toneladas por ano de produtos petroquímicos, espera que sejam realizadas as ampliações do Terminal de Granéis Líquidos (TGL) para que o tempo de espera dos navios seja reduzido, permitindo a essa empresa economizar os US$ 50 milhões que dispende anualmente com demurage e que desnecessariamente vai para o bolso dos armadores.

No Porto de Ilhéus, as oportunidades estão nas melhorias da infraestrutura a na necessidade recorrente de dragagem de aprofundamento. Não se voltou a falar na transformação desse porto em terminal especializado no embarque de celulose, justificado por duas fábricas de grande porte localizadas a 60 milhas de Ilhéus e distantes 300 milhas de Vitória, por onde está sendo feito o embarque desse insumo básico para o exterior. No Porto de Salvador, onde o Tecon realiza atualmente a ampliação do seu Terminal de Contêineres, seu cais principal passará dos atuais 377m para 800m, sendo a maior empreitada em execução na Cidade do Salvador. As informações sobre o andamento das obras foram dadas por Patrícia Iglesias, Diretora Comercial da concessionária. Paulo Vila, Diretor Executivo da Usuport descreveu detalhadamente o projeto de instalação de um “Hub-Port”.

Fechando o Seminário foi feita palestra sobre automatização e informatização portuária e montada uma mesa de debates sobre investimentos nos Portos Públicos da Bahia com a participação de representantes de usuários, Governo do Estado e Conselho de Administração da Codeba. Faltou entre os palestrantes a presença de representante da Prefeituras, organismos que mais se beneficiam com o funcionamento dos Porto devido ao ISS recolhido das empresas intervenientes. A realização do Seminário é um exemplo de interação positiva, ampliando e fortalecendo a integração entre o Porto e a Cidade, de importância fundamental no relacionamento do país com o mundo, lembrando, mais uma vez, que foi aqui em Salvador, que D. João VI assinou o histórico decreto de “Abertura dos Portos às Nações Amigas” em 1808.

Adary Oliveira é presidente da Associação Comercial da Bahia – adary347@gmail.com