A PEC que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias voltou ao debate no Congresso Nacional e pode ser votada nesta semana.
A proposta prevê aposentadoria após 25 anos de exercício na função e contribuição, com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens. O texto também inclui agentes indígenas de saúde e de saneamento.
O governo estima que a medida pode gerar impacto de cerca de R$ 30 bilhões em dez anos e busca ajustes no texto para reduzir os custos. Já representantes da categoria defendem a mudança devido aos riscos enfrentados pelos profissionais no trabalho de campo.
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