O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) foi escolhido para relatar o projeto que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. A confirmação foi feita nesta quinta-feira (11) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A proposta em discussão prevê a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e a garantia de pelo menos dois dias de descanso por semana, sem redução salarial.
Segundo Hugo Motta, o texto deverá seguir a mesma linha da proposta anteriormente elaborada por Prates durante a tramitação da PEC sobre o tema.
A Câmara pretende acelerar a análise da matéria por meio de um projeto de lei encaminhado pelo governo federal em regime de urgência. Como o pedido de urgência foi protocolado em abril, a proposta passou a trancar a pauta de votações da Casa desde o início deste mês.
Nos bastidores, Hugo Motta tem pressionado o Palácio do Planalto para retirar o regime de urgência, alegando que a medida dificulta a votação de outros projetos considerados prioritários, como a regulamentação da inteligência artificial e a atualização do limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs).
O governo Lula, porém, resiste à mudança. A avaliação do Planalto é que o projeto de lei pode se tornar uma alternativa para viabilizar a redução da jornada de trabalho diante das dificuldades enfrentadas pela PEC no Senado.
A intenção do Executivo é concluir a votação ainda neste semestre e transformar a proposta em uma das principais bandeiras políticas para o ciclo eleitoral de 2026.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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