O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, afirmou nesta terça-feira (5) que a mudança será mantida sem redução salarial para os trabalhadores. Segundo ele, o desafio será encontrar alternativas para reduzir os impactos no setor produtivo.
Durante declaração na Câmara dos Deputados do Brasil, o parlamentar destacou que o fim da escala atual e a preservação dos salários são pontos “inegociáveis”. Ao mesmo tempo, afirmou que pretende construir uma solução que contemple tanto empregadores quanto trabalhadores.
Mais cedo, o relator participou de uma reunião com representantes de centrais sindicais, ao lado do presidente da comissão especial que analisa a proposta, o deputado Alencar Santana (PT-SP), e outros integrantes do colegiado.
A proposta em discussão altera regras previstas na Constituição, que atualmente estabelece uma jornada máxima de 44 horas semanais. Um dos principais pontos em debate é a criação de uma regra de transição para a redução da carga horária, tema que ainda não tem definição.
O cronograma inicial prevê a votação da proposta na comissão especial entre os dias 25 e 26 de maio, com possibilidade de envio ao plenário no dia 27.
Segundo Alencar Santana, representantes sindicais reforçaram, durante o encontro, a importância da redução da jornada e da garantia de dois dias consecutivos de descanso semanal.
A comissão deve se reunir novamente para discutir o plano de trabalho do relator e, na quarta-feira (6), terá encontro com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Também estão previstas audiências públicas em diferentes estados, como Paraíba, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. A iniciativa atende a pedidos de parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta, e busca ampliar o debate sobre os impactos da proposta em diferentes regiões do país.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
