O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar, indicou que a PEC da redução da jornada de trabalho apresentada pelo senador Paulo Paim deve ter prioridade na tramitação em relação à proposta alternativa apresentada pela oposição.
Em entrevista à CNN, Otto lembrou que a PEC 148/2015 já foi aprovada pela CCJ após audiências públicas e prevê redução gradual da jornada semanal até 36 horas, com dois dias de descanso remunerado.
“Tem muita coisa na frente dela”, afirmou ao comentar a proposta alternativa protocolada por parlamentares da oposição.
A PEC defendida por Paulo Paim estabelece uma transição progressiva da carga horária semanal, reduzindo inicialmente de 44 para 40 horas e posteriormente chegando a 36 horas.
Já a proposta articulada pelo senador Rogério Marinho amplia a possibilidade de acordos individuais e coletivos para definição da jornada de trabalho.
Segundo Otto, a discussão sobre redução da jornada já vinha sendo debatida antes da atual polarização política.
“Estão politizando uma coisa que é do interesse do trabalhador brasileiro”, declarou.
O senador informou ainda que discutirá os próximos passos da tramitação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Foto: Reprodução/X
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