A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala de trabalho 6×1 avançou na Câmara dos Deputados e aguarda a indicação de um relator para seguir em tramitação na comissão especial.
Após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta depende agora de nova etapa conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), que afirmou que pretende instalar o colegiado “o mais rápido possível”.
Para dar continuidade ao processo, Motta ainda precisa definir o relator da matéria. A sinalização é de que o nome escolhido tenha perfil moderado e capacidade de diálogo. Nos bastidores, parlamentares da oposição mencionam a possibilidade de recondução do deputado Paulo Azi (União Brasil), que relatou o texto na CCJ e defendeu sua admissibilidade.
A comissão especial poderá realizar até 40 sessões antes da votação, mas a expectativa da presidência é concluir a análise antes desse limite, com objetivo de encerrar a tramitação até o fim de maio.
O colegiado será responsável por discutir o mérito da PEC, que reúne duas propostas principais. Uma delas, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL), prevê jornada de quatro dias por semana e carga de 36 horas semanais. Já o texto apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes estabelece limite de 36 horas semanais, com jornada diária de até oito horas.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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