O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, afirmou nesta terça-feira (5) que a mudança será mantida sem redução salarial para os trabalhadores. Segundo ele, o desafio será encontrar alternativas para...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu marcar sessões deliberativas todos os dias da próxima semana com o objetivo de acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala de trabalho 6x1 avançou na Câmara dos Deputados e aguarda a indicação de um relator para seguir em tramitação na comissão especial. Após ser aprovada na Comissão de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para o fim da escala de trabalho 6x1. A decisão foi tomada...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), convocou sessão para esta sexta-feira (17) com o objetivo de destravar a tramitação da PEC 8/2025, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho. A proposta está em análise na...
O deputado federal Guilherme Derrite (PP) afirmou que a Câmara dos Deputados tem votos suficientes para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que cria regras mais rígidas de combate ao crime organizado...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as punições aplicadas a juízes, acabando com a aposentadoria compulsória em casos de faltas graves. O texto, apresentado...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (7) que o governo Lula recuou da ideia de enviar um projeto de lei com urgência para acabar com a escala 6x1. Em vez disso, a Proposta de Emenda...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (4), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A medida agora seguirá para análise do Senado. No mesmo dia, também foi aprovado o chamado...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em dois turnos, o texto-base de uma Proposta de Emenda à Constituição que propõe mudanças na estrutura da segurança pública e nas estratégias de combate ao crime organizado no país. A matéria...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu manter para esta quarta-feira (4) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Plenário da Casa. Segundo ele, após amplo período de debates, chegou o...
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi adiada na comissão especial da Câmara dos Deputados após divergências entre parlamentares sobre o conteúdo do relatório. A reunião do colegiado, prevista para esta quarta-feira (4), acabou...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que irá discutir na noite desta terça-feira os últimos pontos do texto da PEC da Segurança Pública para tentar aprová-la na Casa nesta quarta. A proposta ainda precisa ser apreciada na comissão...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6x1 poderá ser votada no Plenário já no mês...
Aliado do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) deve ser oficializado nesta terça-feira (24) como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6x1, principal...
Prioridade do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 deve avançar na Câmara dos Deputados nesta semana. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou neste...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que a segurança pública é um problema no País e cobrou que os deputados aprovem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá atribuições à União nesse setor. A PEC da...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (19) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só vai criar um Ministério da Segurança com aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do mesmo tema. Ele concedeu...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que a política de segurança pública de seu governo vive um “bom momento” e destacou as recentes ações de combate ao crime organizado, incluindo as investigações envolvendo desvios no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 17, que não discute segurança pública por falta de competências previstas ao governo federal. Segundo Lula, é necessária a aprovação da PEC da Segurança Pública para definir as atribuições...
O apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública avançou na Câmara dos Deputados, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta sexta-feira, 12. O porcentual de parlamentares favoráveis à proposta subiu de 42% para 49%, enquanto 39% se declaram contrários,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 11, que o Ministério da Segurança Pública será recriado caso a PEC da Segurança Pública seja aprovada no Congresso. A declaração do petista foi feita em entrevista à TV Alterosa....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, para acabar com a jornada de trabalho 6X1, ou seja, com seis dias de trabalho e um de descanso. O debate...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira, 10, ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. O julgamento, que já estava marcado há cerca de duas semanas, vai ocorrer um dia depois de...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança nesta terça-feira, 2, durante audiência pública sobre o tema na...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou nesta terça-feira, 2, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública enviada pelo governo Lula ao Congresso. Tarcísio participou de audiência pública na Câmara dos Deputados ao lado...
O Senado pode votar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, para acabar com a possibilidade de um segundo mandato para presidente, governadores e prefeitos. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o relator Marcelo Castro (MBD-PI) conversou sobre o assunto...
A Advocacia-Geral da União (AGU) sugeriu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que convoque uma audiência pública para debater os efeitos da PEC dos Precatórios, questionada na Corte em ação movida pelo Conselho Federal da Ordem dos...
O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) alertou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, pode gerar custos de até R$ 35 bilhões para micro e pequenas empresas. O...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há “sentimento de traição” em relação ao Senado após a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, popularmente conhecida como “PEC da Blindagem”. Ele disse...
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