A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PL) 6.284/2019, do senador Romário (PL-RJ), que obriga os sistemas de ensino a oferecer acesso ao...
O Projeto de reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi encaminhado pela prefeitura de Salvador à Câmara Municipal de Salvador (CMS). O reajuste foi calculado com base na variação anual do Índice de Preços ao...
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) deve fazer algumas alterações no seu segundo escalão para o seu novo mandato. As mudanças visam acomodar os aliados que ficaram de fora na corrida pela Câmara Municipal de Salvador (CMS) e cumprir os...
A Câmara Municipal retirou da sessão ordinária de ontem a votação do empréstimo milionário da prefeitura de Salvador junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ofício da prefeitura com o pedido de retirada foi lido pelo...
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O texto prevê o aumento de 2% para...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que elege abril como o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira (PL 1.290/2024). Agora o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. A proposta...
A composição salarial dos vereadores, que foram eleitos no último domingo (06) na Bahia varia de acordo com cada município. Um levantamento do Jornal A Tarde apontou que um vereador pode ganhar R$ 15 mil reais ou R$ 23 mil...
Salvador conseguiu propor uma pequena renovação na câmara municipal. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral 866 nomes disputaram as 43 vagas de vereador de Salvador. Ao todo, 26 dos atuais 43 vereadores conseguiram se reeleger. As outras 17 cadeiras serão...
O Candidato Jorge Araújo Repórter vem liderando a disputa para câmara municipal de Salvador. Ele tem mais de 21 mil votos até o momento. Anderson Ninho tem 12 mil, Luiz Carlos tem 11 mil e o atual presidente da Casa...
Os vereadores da cidade de Vera Cruz iniciaram, nesta terça-feira (17), a primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que vai apurar indícios robustos de atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito, como enriquecimento ilícito, obtenção de vantagem patrimonial...
Após um impasse de última hora envolvendo o Banco Central (BC) e sob protestos de parlamentares, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (11) o texto-base do projeto de lei que mantém a desoneração para empresas...
Brasília (DF) – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei complementar que passa a considerar como Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) as transferências de recursos do Ministério da Saúde para despesas...
Na noite desta segunda-feira, (9), a Câmara Municipal de Salvador realizou uma sessão solene no plenário Cosme de Farias para conceder a Medalha Thomé de Souza ao campeão mundial de jet ski, Bruno Jacob. A cerimônia, presidida pelo vereador Téo...
O Vice-almirante Antônio Carlos Cambra, comandante do 2º Distrito Naval, foi condecorado na manhã desta quarta-feira (4) com o Título de Cidadão Soteropolitano em uma sessão solene realizada na Câmara Municipal de Salvador. A honraria, uma das mais altas concedidas...
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), confirmou nesta quarta-feira (4) que desistiu de concorrer à presidência da casa nas eleições do próximo ano, destinadas à sucessão de Arthur Lira (PP-AL). A decisão, que foi anunciada oficialmente mais...
Com mandatos perto do fim, no comando das Casas Legislativas, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) podem se tornar ministros no governo Lula (PT). No inicio de 2025, ambos os políticos se despedem...
A Fecomércio-BA (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia) e seus braços sociais Sesc (Serviço Social do Comércio) e Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio) foram homenageadas na Câmara Municipal de Vereadores de Salvador...
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), afirmou que o poder de interferência nas eleições municipais de ACM Neto, ex-prefeito de Salvador, é muito maior do que o do Presidente Luís Inácio lula da Silva. Segundo Muniz,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que obriga o Poder Público a divulgar a íntegra de gastos e notas fiscais de cartões corporativos de órgãos públicos do Executivo, do Legislativo e...
Plenário, corredores, comissões: tudo vazio. Diferente do que acontecerá no Senado, a Câmara dos Deputados não realizará sessões plenárias nesta semana. Com isso, a Casa completará neste domingo, 11, um mês sem votar nenhuma pauta. Com o foco voltado para...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga agressores sexuais a pagarem indenização às vítimas. A decisão aconteceu nesta terça-feira (2). Agora, o texto segue para o Senado...
Em votação urgente na tarde desta quarta (26), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 03/2024, de autoria do Executivo, que versa sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal (GCM) e melhorias para outros setores dos serviços municipais...
O Congresso terá mais uma semana “morna” neste ano em meio às festividades de São João. Na Câmara dos Deputados, um ato assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) e publicado na sexta-feira (21) dispensa os parlamentares de ter que ir...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nos exercícios de 2025-2027, foi aprovada por unanimidade, nesta quarta-feira, 19, em sessão que registrou episódios de tumulto na Câmara dos Vereadores. A proposta enviada pelo executivo municipal teve emendas acatadas tanto pela base...
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) vai apreciar nesta quarta-feira, 19, o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025-2027. A proposta consta na ordem do dia para a 39ª sessão do ano. O Legislativo realizou...
A bancada baiana na Câmara, formada por 39 deputados federais, tem um alinhamento de 90% com as orientações do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dados atualizados até o dia 20 de maio constam no Radar do Congresso,...
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou o Projeto de Lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono, nesta quarta-feira (12). Além disso, ainda foram determinados incentivos fiscais e financeiros para o...
O projeto de resolução que dá poder para Mesa Diretora da Câmara suspender, por até seis meses, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar deve ir à votação do plenário nesta quarta-feira (12). A urgência do...
Será votado na tarde desta terça-feira (11), na Câmara de Salvador, o Projeto de Lei nº 101/2024, de autoria do presidente da Casa, o vereador Carlos Muniz (PSDB), que altera a Lei Municipal nº 9.699/2023, sobre a proibição do uso...
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