Um grupo de apoiadores de do ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar (Veja aqui mais detalhes), fez os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) cancelaram as sessões marcadas em ambas as Casas que aconteceria...
Sete novos deputados federais farão sua estreia como parlamentares empossados na Câmara dos Deputados da atual legislatura nesta primeira semana de agosto. Eles foram empossados na semana passada, de forma virtual, após a perda do mandato de sete outros congressistas...
A Câmara Municipal de Salvador retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (4), com sessão marcada para as 14h30 no Plenário Cosme de Farias. Segundo o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), o encontro marca o início das discussões de...
As atividades legislativas da Câmara Municipal de Salvador serão retomadas nesta segunda (4) com uma sessão que acontecerá no Plenário Cosme de Farias, a partir das 14h30. De acordo com o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), a sessão...
Projeto de Indicação de nº 110/2025, aprovado na Câmara Municipal de Salvador, de autoria do vereador Jorge Araújo (PP), propõe a criação de uma tarifa diferenciada no transporte público fora dos horários de pico. A medida, conforme ele, visa estimular...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões....
A Câmara dos Deputados aprovou durante a madrugada desta quinta (17) o projeto de lei que institui um novo licenciamento ambiental no Brasil, chamado de 'PL da Devastação'. O texto teve 267 votos favoráveis e 116 contrários. O projeto nasceu...
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (15), por 43 votos a 23, a admissibilidade da PEC da Segurança Pública. A votação, inicialmente prevista para quarta (16), foi antecipada após um acordo entre parlamentares. Considerada...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 14, por 471 votos a favor e nenhum contrário, um projeto de lei complementar (PLP) que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, com incentivos e benefícios para o fomento de atividades...
A Câmara deve ter uma semana movimentada antes do recesso parlamentar, que começa na sexta-feira, dia 18. A pauta inclui temas de grande interesse para o governo Lula e que pautaram as principais discussões da Casa ao longo do ano....
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a prestar esclarecimentos sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ex-presidente argentina Cristina...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (9), o projeto de lei que prevê a criação de 160 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e de 40 cargos de técnico judiciário para agentes da polícia judicial. De...
A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fiscais federais em, no mínimo, 10%. Em meio à disputa em torno do aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações...
A Câmara dos Deputados acumula atualmente pelo menos 64 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) voltadas para mudanças no funcionamento do Poder Judiciário. As matérias estão em diferentes estágios de tramitação e tratam de temas que vão da estrutura interna...
Entre 7 de maio e 30 de junho, a Genial Investimentos e o instituto Quaest ouviram 203 deputados federais de diferentes regiões do país. O levantamento buscou mapear a opinião dos parlamentares sobre temas em pauta no Congresso Nacional. A...
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados acionou a Corregedoria Parlamentar depois de a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), sofrer novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para progressão ao semiaberto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), por 334 votos favoráveis e 65 contrários, o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para progressão ao semiaberto...
A Câmara dos Deputados irá instaurar nesta terça-feira, 1º, a nova composição do Conselho de Ética de Decoro Parlamentar. Após a inauguração, os parlamentares irão eleger o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A reunião está marcada para as 14...
O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), publicou na rede social X, nesta terça-feira, 1, uma nota do bloco em que diz que o governo “declara guerra ao Congresso Nacional” ao decidir recorrer ao Supremo Tribunal Federal...
Se a ampliação de 18 parlamentares na Câmara dos Deputados, que passará de 513 para 531 integrantes, estivesse operando já esse ano, congressistas teriam R$ 1,26 milhão a menos em emendas para poder enviar aos municípios. A apuração é do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que garante a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O projeto ratifica proposta que já estava válida por meio de medida provisória (MP),...
Integrantes do próprio Palácio do Planalto avaliam que a derrota expressiva desta quarta-feira (26) no Congresso — com a derrubada dos decretos do IOF — foi resultado de uma articulação inédita no governo Lula entre os presidentes da Câmara, Hugo...
A Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira o projeto que susta o decreto do governo que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras, disse nesta terça o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O governo estima arrecadar R$ 10 bilhões neste...
O vereador Hamilton Assis (PSOL), afirmou estar sendo vítima de ofensas de cunho racista na Câmara Municipal de Salvador (CMS). O motivo seria a acusação, por parte de outros parlamentares, de que ele seria um dos responsáveis por articular a...
Deputados e senadores receberam R$ 100,5 milhões em reembolsos nos últimos seis anos, é o que mostra um levantamento do portal Uol. Na Câmara dos Deputados, o desembolso atingiu R$ 39,7 milhões entre fevereiro de 2019 e abril de 2025,...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas. Entre elas estão o estímulo a uma vida saudável, a realização de campanhas educativas e programas para avaliar...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, além de modificar as penas do...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto...
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