A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (31), uma proposta que retira a obrigatoriedade de escolas públicas e privadas ajustarem as férias escolares de 2027 para coincidir com todo o período da Copa do Mundo feminina. O torneio será disputado...
A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (31) a votação da medida provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”. De autoria do Executivo, a MP 1.357 de 2026 zera o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 feitas...
Uma discussão acalorada movimentou a sessão da Câmara Municipal de Paulo Afonso, no norte da Bahia, na última segunda-feira (24). O embate envolveu o comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Edson Mascarenhas, e o vereador Jailson Oliveira...
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) lançou nesta segunda-feira (24) uma plataforma para ampliar a integração de câmeras particulares ao sistema de monitoramento das forças de segurança do estado. A ferramenta faz parte do projeto Câmera Interativa e...
Foi sancionada pela Prefeitura de Salvador a Lei Complementar nº 095/2026, que estabelece as regras para a destinação da primeira parcela do precatório judicial recebido pelo município em 2026, que corresponde à complementação de recursos do antigo Fundo de Manutenção...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto que estabelece novas regras para programas de fidelidade, pontos e milhas no Brasil. A proposta prevê a possibilidade de conversão dos pontos acumulados em dinheiro e regulamenta...
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei complementar nº 04/2026, que regulamenta o pagamento da primeira parcela dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da rede municipal. O texto foi aprovado por maioria,...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), continua internado no Hospital DF Star, em Brasília, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico. As informações foram postadas nas redes sociais do deputado. “O quadro não apresenta déficit motor, nem...
O Partido dos Trabalhadores (PT) homologou os nomes que disputarão vagas na Câmara dos Deputados pela Bahia nas eleições de 2026. A chapa reúne parlamentares que tentarão a reeleição e novos candidatos, em uma estratégia para manter a representação da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado apresentem, no prazo de 30 dias, informações sobre as medidas adotadas para ampliar a transparência na execução de...
O vereador de Balneário Camboriú, Jair Renan Bolsonaro (PL), anunciou neste domingo (5) que será pré-candidato a deputado federal por Santa Catarina nas eleições deste ano. O comunicado foi feito por meio das redes sociais. Na publicação, o filho do...
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), atualmente fixado em R$ 81 mil de receita anual, ou R$...
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. Encaminhada pelo Executivo, a proposta estima uma receita total de R$ 15 bilhões e servirá de base para...
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) deve apresentar nesta terça-feira (16) o parecer sobre o projeto de lei do governo federal que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O texto será discutido em reunião com líderes partidários na...
O projeto de lei que prevê a concessão de um subsídio de R$ 80 milhões ao sistema de transporte público de Salvador será votado na próxima quarta-feira (17). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (15) pelo presidente da Câmara Municipal...
A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que autoriza a concessão de R$ 80 milhões em subsídios para o sistema de transporte público coletivo da capital baiana em 2026. De acordo com...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de minirreforma eleitoral que altera regras de prestação de contas e amplia benefícios para partidos políticos. A proposta recebeu apoio de diferentes siglas, entre elas o Partido Liberal e o...
A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, com previsão de receita de aproximadamente R$ 15 bilhões para o próximo exercício financeiro. Segundo o Executivo municipal, a LDO estabelece as...
As discussões visando um acordo para a votação do Projeto de Lei que proíbe as cobranças nas áreas de embarque e desembarque em Salvador, o chamado Kiss & Fly, podem avançar nesta semana. De acordo com informações obtidas pelo portal...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um convite para que o vice-presidente Geraldo Alckmin preste esclarecimentos sobre declarações relacionadas ao acesso legal às armas de fogo e possíveis ligações com o crime organizado....
A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 87/2026, que assegura o direito de pessoas com deficiência circularem acompanhadas de cães de assistência em espaços públicos e privados da capital baiana. A proposta segue agora para sanção...
Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (12), foi a vez dos servidores do Plenário Cosme de Farias vestirem, literalmente, a camiseta roxa da campanha “Digo NÃO ao Feminicídio!”, lançada pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) no início do mês de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que autoriza o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de armas de fogo. A proposta foi...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira (7) o encaminhamento de novos projetos à Câmara Municipal de Salvador (CMS) e afirmou que a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) deverá ser enviada ao Legislativo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas para o fim da escala de trabalho 6x1 se reúne na próxima terça-feira (5) para definir seu plano de trabalho. O colegiado é responsável por avaliar propostas de emenda à...
Com 318 votos, a Câmara dos Deputados decidiu rejeitar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria de penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e tentativa de golpe. A votação acontece...
Ao repercutir o pronunciamento de Sílvia de Jesus, representante da Associação de Pessoas com Fibromialgia (AFIBS), na Tribuna Popular da Câmara Municipal, na sessão desta segunda-feira (27), a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) confirmou a dificuldade enfrentada por muitas pessoas com...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala de trabalho 6x1 avançou na Câmara dos Deputados e aguarda a indicação de um relator para seguir em tramitação na comissão especial. Após ser aprovada na Comissão de...
A votação do Plano Municipal de Segurança de Salvador foi adiada para o dia 6 de maio, após decisão tomada em reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal. O projeto, de autoria do Executivo, estava inicialmente previsto para ser...
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