O vereador Paulo Magalhães Jr. (União Brasil) apresentou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 261/2025, com objetivo de criar um abrigo público para adolescentes usuários de psicoativos em Salvador. Segundo ele, a proposta surge como resposta...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (28) que não há sinais de insatisfação entre os vereadores de sua base na Câmara Municipal. “Vocês sabem da minha relação com o ambiente da política, é a melhor...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante a abertura da reunião ministerial, no Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira, 26 "Não existe nada que possa ser mais grave do que...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) o pedido de urgência para o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), encaminhou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (18), quatro projetos de lei, apesar da expectativa inicial de que seriam 12 propostas. Entre eles, dois tratam da solicitação de autorização para contratar empréstimos que, juntos,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu como prioridades a medida provisória do chamado tarifaço e a proposta que combate a adultização infantil. A escolha ocorre em meio à cobrança da oposição, que pressiona pela votação de...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou, nesta quarta-feira (13), que o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) só será encaminhado à Câmara Municipal após o recebimento de uma minuta elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), consultoria...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a ‘adultização’ de crianças e adolescentes. O tema...
A Corregedoria da Câmara recebeu nesta segunda-feira (11) as queixas contra 14 deputados do PL, do PP e do Novo que participaram do bloqueio aos trabalhos da Casa. A partir disso, será aberto um prazo de 48 horas para que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), iniciativa do governo federal voltada a reduzir a fila de análise e perícia de benefícios previdenciários e assistenciais. A proposta...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), deve encaminhar entre 10 e 13 projetos de lei à Câmara Municipal ainda esta semana. As propostas marcam o início do segundo semestre legislativo e foram antecipadas pelo gestor em almoço com...
Um grupo de apoiadores de do ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar (Veja aqui mais detalhes), fez os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) cancelaram as sessões marcadas em ambas as Casas que aconteceria...
Sete novos deputados federais farão sua estreia como parlamentares empossados na Câmara dos Deputados da atual legislatura nesta primeira semana de agosto. Eles foram empossados na semana passada, de forma virtual, após a perda do mandato de sete outros congressistas...
A Câmara Municipal de Salvador retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (4), com sessão marcada para as 14h30 no Plenário Cosme de Farias. Segundo o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), o encontro marca o início das discussões de...
As atividades legislativas da Câmara Municipal de Salvador serão retomadas nesta segunda (4) com uma sessão que acontecerá no Plenário Cosme de Farias, a partir das 14h30. De acordo com o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), a sessão...
Projeto de Indicação de nº 110/2025, aprovado na Câmara Municipal de Salvador, de autoria do vereador Jorge Araújo (PP), propõe a criação de uma tarifa diferenciada no transporte público fora dos horários de pico. A medida, conforme ele, visa estimular...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões....
A Câmara dos Deputados aprovou durante a madrugada desta quinta (17) o projeto de lei que institui um novo licenciamento ambiental no Brasil, chamado de 'PL da Devastação'. O texto teve 267 votos favoráveis e 116 contrários. O projeto nasceu...
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (15), por 43 votos a 23, a admissibilidade da PEC da Segurança Pública. A votação, inicialmente prevista para quarta (16), foi antecipada após um acordo entre parlamentares. Considerada...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 14, por 471 votos a favor e nenhum contrário, um projeto de lei complementar (PLP) que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, com incentivos e benefícios para o fomento de atividades...
A Câmara deve ter uma semana movimentada antes do recesso parlamentar, que começa na sexta-feira, dia 18. A pauta inclui temas de grande interesse para o governo Lula e que pautaram as principais discussões da Casa ao longo do ano....
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a prestar esclarecimentos sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ex-presidente argentina Cristina...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (9), o projeto de lei que prevê a criação de 160 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e de 40 cargos de técnico judiciário para agentes da polícia judicial. De...
A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fiscais federais em, no mínimo, 10%. Em meio à disputa em torno do aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações...
A Câmara dos Deputados acumula atualmente pelo menos 64 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) voltadas para mudanças no funcionamento do Poder Judiciário. As matérias estão em diferentes estágios de tramitação e tratam de temas que vão da estrutura interna...
Entre 7 de maio e 30 de junho, a Genial Investimentos e o instituto Quaest ouviram 203 deputados federais de diferentes regiões do país. O levantamento buscou mapear a opinião dos parlamentares sobre temas em pauta no Congresso Nacional. A...
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados acionou a Corregedoria Parlamentar depois de a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), sofrer novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para progressão ao semiaberto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), por 334 votos favoráveis e 65 contrários, o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para progressão ao semiaberto...
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