Após extensa negociação do governo, a Câmara dos Deputados trocou a cassação pela suspensão do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses nesta quarta-feira, 10. Foram 318 votos pela suspensão de seis meses e 141 contra, além...
O deputado federal Otto Filho (PSD) afirmou que seu irmão, Daniel Alencar, deve concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. A declaração foi feita nesta quarta-feira (10), após o parlamentar ter seu nome aprovado por...
A votação do projeto de lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, dividiu a bancada baiana na Câmara dos Deputados. O...
A imprensa foi impedida de entrar no plenário da Câmara dos Deputados para cobrir a manifestação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) que ocupou a cadeira da presidência da Casa na tarde desta terça-feira, 9. Durante todo o momento do ato,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já acumulou faltas suficientes para ter o mandato cassado. A Constituição determina que um parlamentar pode perder o cargo caso deixe...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em...
O Dia do Marinheiro, comemorado nacionalmente em 13 de dezembro, foi celebrado na noite de ontem (1º) no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador, em uma solenidade presidida pelo vereador Téo Senna (PSDB). A cerimônia destacou o...
O governo federal fez um apelo para que o Congresso Nacional não derrube os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental em uma nota na quarta-feira (26). O...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), por 370 votos a 110, o chamado Projeto Antifacção, que cria um novo marco legal para o enfrentamento de organizações criminosas. O projeto foi enviado pelo governo federal em outubro. A relatoria...
A cerimônia de entrega do título para Ana Raquel Copetti ocorreu nesta terça-feira, 18, na Câmara de Vereadores de Salvador; a jornalista também foi agraciada com a Comenda Maria Quitéria. Gaúcha de Santo Ângelo, a diretora de Jornalismo da Rede...
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica na última terça-feira (11), o projeto de lei 5.660/2023, enviado pelo governo federal, que institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. A proposta, que define...
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Indicação nº 28.130/2025, que solicita à Secretaria de Educação do Estado (SEC) a criação e inclusão de um Plano Estadual de Educação voltado especificamente às crianças...
A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei 522/25, do Executivo, que autoriza a concessão de subsídio orçamentário ao transporte público da capital em 2025. O valor total será de R$ 67 milhões. As 11...
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo Lula, mas relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), de oposição e licenciado temporariamente do cargo de secretário de Segurança de São Paulo. O...
Três vetos parciais do Executivo e o Projeto de Lei nº 522/2025, que trata do subsídio ao transporte público de Salvador, foram aprovados na Câmara Municipal após reunião conjunta das comissões permanentes, nesta quinta-feira (13). O parecer envolveu as comissões...
Em reunião com sua equipe, o presidente Lula se mostrou irritado com o relatório inicial do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e afirmou que "roubaram" o projeto da Lei Antifacção do governo, uma referência à decisão de Hugo Motta de entregar...
Em uma entrevista coletiva concedida na noite desta terça-feira (11), o relator do projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), anunciou, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que fez diversas modificações no texto que deve ser...
A Câmara Municipal de Salvador realizou, na manhã desta terça-feira (11), a primeira audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 (Projeto de Lei nº 398/2025), que orientará as ações, metas e programas estratégicos do município pelos próximos quatro...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta sexta-feira, 7, que as sessões deliberativas da Casa na próxima semana, durante a realização da COP30, serão semipresenciais. Assim, os deputados poderão votar a distancia nos projetos a serem...
O Projeto de Lei 5595/2025, que institui o 'Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional', deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados nas próximas semanas . A data escolhida é o dia 20 de outubro. A PL prevê uma...
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta terça-feira, 4, o projeto de lei que amplia de cinco para 20 dias o tempo da licença-paternidade. O texto foi aprovado com 377 votos favoráveis e 50 contrários. De autoria do Senado,...
A Câmara aprovou, na noite de desta segunda-feira, um projeto de lei que permite ao governo gastar até R$ 5 bilhões com Defesa fora das regras fiscais. O projeto teve a chancela da Casa com o apoio da base do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que cria a licença-menstrual para indivíduos que estejam trabalhando com sintomas debilitantes durante o ciclo. O texto, que ainda precisa ser votado no Senado, prevê o afastamento remunerado por até...
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto que regulamenta os serviços de streaming e vídeo sob demanda (VoD) no Brasil. A proposta, apresentada na segunda-feira (27) pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria a Condecine-Streaming, uma nova contribuição...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), respondeu nesta quinta-feira (23) às críticas feitas por vereadores da oposição sobre a tramitação e aprovação de projetos do Executivo na Câmara Municipal de Salvador. Os oposicionistas afirmam que o gestor tem...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que garante direito à bagagem de mão gratuita, em tamanhos específicos, em voos nacionais e internacionais. Por ter tramitado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o texto...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara marcou para esta quarta-feira a votação de um pedido de urgência para o projeto que aumenta a taxação das apostas on-line. A proposta é uma das peças do pacote de recomposição...
O físico Ricardo Galvão (Rede-SP) deve assumir a vaga na Câmara dos Deputados deixada por Guilherme Boulos (PSOL-SP), que foi anunciado como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, nesta segunda-feira, 20. Ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Galvão atualmente...
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que proíbe a colocação antecipada de kits de praia — como cadeiras, mesas e guarda-sóis — na faixa de areia da Praia do Porto da Barra sem...
A Câmara Municipal de Salvador deve votar, nesta quarta-feira (15), quatro projetos de autoria do prefeito Bruno Reis (UB). A decisão foi tomada após reunião do Colégio de Líderes realizada nesta terça-feira (14), que também definiu a apreciação de propostas...
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