O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei 5672/25, que oficializa Salvador como a sede simbólica do Governo Federal anualmente no dia 2 de julho. A data, marco da Independência da Bahia, é reconhecida...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu nesta segunda-feira (9), em Salvador, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir projetos e demandas prioritárias para a Bahia. O encontro contou com a participação de secretários estaduais...
Durante o encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta segunda-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a pautar projetos de interesse da Bahia. Deputados federais baianos também participaram da reunião. Dentre diversos assuntos...
A Câmara Municipal de Salvador realiza na próxima terça-feira (10), às 9h, uma audiência pública para discutir a construção do Plano Municipal de Segurança Pública da capital baiana. O tema está em tramitação na Casa por meio do Projeto de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em dois turnos, o texto-base de uma Proposta de Emenda à Constituição que propõe mudanças na estrutura da segurança pública e nas estratégias de combate ao crime organizado no país. A matéria...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece prazos máximos para a emissão da Carteira de Identidade, variando conforme a localidade. A proposta altera a Lei da Carteira de Identidade e busca...
As eleições de 2026 definirão quem ocupará as cadeiras da Câmara dos Deputados a partir de 1º de fevereiro de 2027. Para o eleitor, compreender o que está em jogo não envolve apenas propostas e ideologias, mas também o custo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor de farmácias no interior de supermercados – desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade. A proposta agora...
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira, 25, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que cria o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. A partir de agora, o texto segue para análise...
Integrante do grupo de trabalho criado pelo Governo do Estado para atuar nos conflitos fundiários no Extremo Sul da Bahia, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) voltou a se posicionar sobre a escalada da tensão na região, após o envio...
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proibir penduricalhos que extrapolem o teto do funcionalismo e de o presidente Lula (PT) vetar os reajustes do Legislativo que estouram esse mesmo limite, parlamentares tentam contornar as...
Na esteira da suspensão liminar dos alvarás para construção de prédios que podem sombrear a Praia do Buracão, o Observatório do PDDU de Salvador comemora a decisão do juiz Carlos D’Ávila Teixeira e chama a atenção para a necessidade de...
Prioridade do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 deve avançar na Câmara dos Deputados nesta semana. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou neste...
A deputada federal Erika Hilton (PSol) pode assumir a relatoria do projeto que propõe o fim da escala 6×1 de trabalho. A definição ocorre em meio a uma disputa entre o governo federal e a Câmara dos Deputados sobre a...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (10) que o debate sobre o fim da escala 6x1 deve ser concluído até maio, mês em que é celebrado o Dia do Trabalho. Segundo Motta, o tema...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pede a quebra de patente....
Os gastos da Câmara dos Deputados com diárias para alimentação e hospedagem em viagens oficiais aumentaram 78% no primeiro ano da gestão de Hugo Motta (Republicanos-PB). O valor passou de R$ 2,1 milhões, em 2024, para R$ 3,8 milhões, em...
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou a Indicação nº 28.274/2026, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a substituição do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Detran-BA, por doações de...
Os projetos que concedem reajustes e ampliam gratificações para servidores da Câmara e do Senado terão um impacto de R$ 790 milhões no Orçamento de 2026. O montante, por exemplo, é maior do todo o orçamento de despesas discricionárias (de...
Um dia após Câmara e Senado aprovarem aumentos para seus servidores, integrantes do governo Lula tentaram se eximir de responsabilidade sobre a concessão do benefício que pode gerar contracheques de até R$ 77 mil. A Secretaria de Relações Institucionais da...
O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), afirmou nesta terça-feira (3) que cerca de 30% dos vereadores da Casa devem disputar cargos nas eleições de outubro, seja para deputado estadual ou federal. Ao comentar a movimentação...
O presidente Lula (PT) marcou um jantar de confraternização na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, para esta quarta-feira (4). Participam o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e líderes partidários da câmara. O é o baixo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para...
O deputado federal Antonio Brito (PSD) foi reconduzido, pela sexta vez consecutiva, ao cargo de líder do partido na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pela bancada da legenda, que conta com 47 parlamentares. A recondução reforça a confiança...
A Câmara Municipal de Salvador inicia, nesta segunda-feira (2), os trabalhos legislativos de 2026 com sessão solene às 9h, no plenário Cosme de Farias, no Paço Municipal. A cerimônia marca a abertura da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura e...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou a líderes partidários, nesta quarta-feira (28), que pretende colocar em votação o acordo entre o Mercosul e a União Europeia até o período do Carnaval. Com a retomada dos trabalhos...
A Câmara Municipal de Salvador reabre os trabalhos legislativos na próxima segunda-feira (2), após o recesso parlamentar do mês de janeiro. A sessão solene de abertura ocorrerá às 9h30, no Plenário Cosme de Farias, no Paço Municipal, e será conduzida...
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 26.142/2026, que institui o selo “Empresa Amiga da Mulher Baiana”, para reconhecer empresas que adotem práticas de inclusão profissional de mulheres vítimas...
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Projeto de Lei nº 26.120/2025, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos...
A Prefeitura de Salvador e a Câmara Municipal acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar restabelecer a lei que obriga estabelecimentos comerciais da capital a fornecerem gratuitamente sacolas biodegradáveis ou de papel aos consumidores. O recurso foi apresentado após...
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