A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (31), uma proposta que retira a obrigatoriedade de escolas públicas e privadas ajustarem as férias escolares de 2027 para coincidir com todo o período da Copa do Mundo feminina. O torneio será disputado no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho de 2027.
A votação foi realizada de forma simbólica, sem registro individual dos votos. Agora, o projeto será encaminhado ao Senado, onde ainda precisa ser analisado.
A proposta modifica uma regra aprovada em junho deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma legislação com medidas relacionadas à realização do Mundial feminino no país. Pela norma anterior, as instituições de ensino deveriam organizar o calendário de modo que as férias abrangessem o período completo da competição.
Com a alteração aprovada pelos deputados, cada escola ou rede de ensino poderá decidir se fará ou não mudanças no calendário para acompanhar o torneio. Mesmo com a autonomia, permanece a obrigação de cumprir a carga horária estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo os 200 dias letivos previstos na legislação.
O projeto foi relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP). No parecer, ele considerou positiva a ideia de aproximar crianças e adolescentes do futebol feminino, mas avaliou que não seria necessário estabelecer um calendário de férias único para escolas de todo o país.
Segundo o relator, os calendários devem levar em conta as características e necessidades de cada região e rede de ensino, respeitando as exigências legais relacionadas aos dias e à carga horária escolar.
Manente também apontou possíveis efeitos da regra anterior sobre a rotina das instituições, como a antecipação do início do ano letivo, a redução de outros períodos de recesso e a utilização de sábados para compensar os dias de aula.
A edição de 2027 será a primeira Copa do Mundo feminina realizada no Brasil. O campeonato terá 64 partidas, distribuídas por oito cidades-sede.
Além de Salvador, receberão jogos do Mundial as cidades de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
A competição terá início em 24 de junho e será encerrada em 25 de julho de 2027.
Foto: Thais Magalhães/ CBF
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