Nesta quarta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua). Entre as medidas previstas incluem a criação de...
Nesta sexta-feira, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) solicitou ao presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva ao governo a medida provisória editada para desonerar, de forma gradual, a folha de pagamento de 17 setores da economia. Composto...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (15), por 335 votos a favor, 56 contra e uma obtenção, a Medida Provisória (MP) 1.185, que limita a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção...
Autor do PL 296/2015, que institui o dia da Consciência Negra feriado nacional, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) comemorou a aprovação da matéria pelo Congresso Nacional. O projeto do parlamentar já estava no plenário da Câmara Federal pronto para...
O senador Jaques Wagner (PT) se pronunciou, por meio das redes sociais, nesta quinta-feira (23), para explicar o motivo do seu voto a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) no...
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. Em seguida,...
O Senado Federal vai realizar uma licitação no fim de setembro para escolher uma agência de viagens e organizar a emissão de passagens aéreas da Casa tanto para destinos nacionais quanto para missões internacionais dos senadores. A informação é da...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL 2.384/2023), que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), categoria de decisão que havia sido extinta em 2020. A medida aprovada assegura o voto de desempate...
Considerado uma derrota do governo Lula (PT) e uma vitória dos municípios, que pedem maior repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que desonera a folha de pagamentos de 17 setores da...
A prefeita do município de Lauro de Freiras, Moema Gramacho (PT), já está pensando nas eleições de 2026. Ela deseja ocupar uma cadeira no Senado Federal, em Brasília, numa possível sucessão de Jaques Wagner, do mesmo partido. Contudo, Moema deixou...
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), se encontraram nessa quinta (03) para realizar a entrega simbólica do texto da Reforma Tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pelos deputados e...
Em entrevista à Rádio Salvador FM, o senador Otto Alencar, voltou a afirmar que ainda é cedo para pensar na eleição para presidente do Senado, que só acontecerá em 2025. Atualmente, quem comanda é Rodrigo Pacheco (PSD). Sobre a possibilidade...
Reeleito por mais oito anos como senador da Bahia, durante as eleições 2022, pelo Partido Social Democrático (PSD), Otto Alencar tem ganhado destaque dentro do Congresso Nacional na atual legislatura. Compondo a base de apoio do governo Lula (PT), o...
Encontro surpresa aconteceu no Aeroporto de Brasília no dia do início do julgamento que pode deixar o ex-presidente inelegível até 2030. (mais…)
Após a manutenção, pela 7ª vez seguida, da Taxa Selic, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto será convocado para prestar esclarecimentos sobre o tema ao Senado Federal. O pedido será feito pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder...
Na noite desta quarta (21), o Senado Federal aprovou a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), por 58 votos a 18. O advogado de 47 anos defendeu o presidente Lula (PT). na Lava Jato e é...
Advogado que defendeu o presidente durante toda a operação Lava Jato é o indicado de Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)
Com a maior bancada dentro do Senado, tendo 15 nomes, o Partido Social Democrático (PSD) vai apoiar, de forma unânime, a indicação do advogado Cristiano Zanin à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), garante o senador baiano e Líder da...
Em meio a uma turbulência nos bastidores, envolvendo a relação do governo Lula (PT), com os parlamentares em Brasília, o senador Jaques Wagner (PT) cobrou que ministros articulem e entreguem votos favoráveis aos interesses do Executivo em projetos no Congresso....
Advogado foi indicado pelo presidente para ocupar vaga no Superior Tribunal Federal deixada pelo ex-ministro do tribunal, o Ricardo Lewandowski. (mais…)
Sem contagem de votos, de forma simbólica, o Senado Federal aprovou o projeto que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens em caso de trabalho igual ou exercício da mesma função. (mais…)
O Governo Federal vai apostar no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o Marco Temporal das terras indígenas, aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça (30). (mais…)
Pela terceira vez, o senador Angelo Coronel (PSD) testou positivo para a covid-19, precisando ser internado em um hospital em Brasília nesta quarta (24). (mais…)
Ação é pela fala do político em sessão da casa, quando, ao falar sobre o caso do jogador Vinícius Jr., criticou o silêncio dos 'defensores dos macacos'. (mais…)
Afirmação do senador acontece após aprovação da urgência e marcação da votação na Câmara dos Deputados para esta quarta (24). (mais…)
Saiba os detalhes que envolvem a votação do novo arcabouço fiscal, previsto para esta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados (mais…)
Um senador poderá ser relator do projeto de lei, enquanto o outro fará a articulação nos bastidores. Saiba mais (mais…)
A cantora e compositora, considerada Rainha do Rock brasileiro e uma das maiores da MPB, faleceu na noite desta segunda (08) (mais…)
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