O filho da vereadora Débora Santana (PDT), Cleydson Cardoso Costa Filho, suspeito de atropelar o corredor Emerson Silva Pinheiro, 29 anos, na manhã desse sábado, 16, na Avenida Octávio Mangabeira, na Pituba, em Salvador, teve a prisão em flagrante convertida...
O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a quarta-feira, 13, uma audiência para ouvir a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sobre seu processo de extradição. A parlamentar foi presa em Roma no dia 29 de julho após...
O segmento dos Afoxés ingressou com uma ação na Justiça para anular a eleição do Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar), realizada no dia 22 de julho, que elegeu a nova Mesa Diretora e o Coordenador Executivo...
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais aceitou denúncia do Ministério Público Estadual contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele se tornou réu acusado de divulgar notícias falsas e denunciação caluniosa contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman na...
A Justiça de Mato Grosso homologou acordo de não persecução cível do ex-procurador-geral do município de Cuiabá, Fernando Biral de Freitas, com o Ministério Público estadual no âmbito de uma ação de improbidade. A decisão foi tomada pela juíza Célia...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, nesta quinta-feira (24), os efeitos da resolução da Agerba que determinava o encerramento das atividades da Viação Novo Horizonte no transporte intermunicipal no estado. A decisão liminar foi concedida pela juíza Cristiane...
Em mais um capítulo do embate entre Brasil e Estados Unidos, uma entidade sediada na Flórida pediu à Justiça americana que envie ao Departamento de Estado os autos do processo que contesta decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) e o advogado Jeffrey Chiquini vão contestar na Justiça a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em defesa da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, no processo que questiona o uso de verbas...
A Rumble e a Trump Media voltaram a acionar a Justiça dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Trump Media é empresa ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ambas as...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta sexta-feira (11), que a montadora BYD interrompa a comercialização de veículos equipados com tecnologia 4G, após uma denúncia de violação de patente feita pela empresa japonesa IP Bridge. A ação foi movida...
A Justiça rejeitou denúncia de corrupção passiva oferecida pelo Ministério Público de São Paulo contra o auditor fiscal de rendas Jorge David Júnior, da Secretaria de Estado da Fazenda, preso em flagrante acusado de pegar propina. A juíza Gisele de...
A Prefeitura de Salvador entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tentar restabelecer a validade da lei que cria vagões exclusivos para mulheres no metrô da capital. A medida, atualmente suspensa por liminar, visa coibir...
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu aumentar as penalidades contra o Sindseps (Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador) após a violação de uma liminar que considerou a greve da categoria ilegal. O desembargador Manuel Carneiro Bahia, responsável pela...
Associação dos Advogados lança série de conteúdos e materiais de orientação à população sobre o golpe do falso Advogado, crime que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Pessoas criminosas fazem se passar pela Advocacia e utilizam informações...
A Bahia foi o 4º estado do Brasil com mais solicitações de certidões de nascimento e casamento durante a 3ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se!), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 12 a 16 de maio. Nesse...
Interessados em participar do seminário jurídico que terá como tema as “Perspectivas Jurídicas sobre as Relações Comerciais” precisam se inscrever através do e-mail secretaria@cdl.com.br e WhatsApp (71) 99199-4076. O evento será realizado no próximo dia 29 de maio (quinta-feira), das...
Começou nesta segunda-feira (26) a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, promovida todos os anos em um esforço concentrado para desafogar a Justiça trabalhista de demandas que possam ser resolvidas por meio de um acordo entre as partes. A iniciativa vai...
A Justiça Federal condenou o município de Ibicoara, localizado na Chapada Diamantina, a adequar o salário e a carga horária dos dentistas da cidade à Lei Federal nº 3.999/61, garantindo os direitos dos atuais servidores, sem redução de salários. Esta...
A Prefeitura de Feira de Santana vai notificar a Embasa sobre a qualidade e o prazo para execução do serviço de implantação de rede de drenagem de esgoto em ruas do bairro Caseb. As fiscalizações da Superintendência de Manutenção e...
A Justiça Federal determinou que o município de Jiquiriçá, localizado no Vale do Jiquiriçá, retifique o edital do Processo Seletivo 001/2024 e promova a imediata adequação da carga horária e dos salários dos atuais servidores que ocupam cargos privativos de...
A Justiça Federal determinou que o governo Lula e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se manifestem em até 48 horas sobre irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados. A decisão partiu do juiz federal Waldemar Claudio...
A Justiça Federal condenou o município de Tancredo Neves, localizado na baixada do sul baiano, a adequar o salário e a carga horária dos dentistas da cidade à Lei Federal nº 3.999/61, garantindo os direitos dos atuais servidores, sem redução...
A Justiça Federal tornou réu o grupo varejista Carrefour por crimes ambientais causados pelo vazamento de óleo diesel aditivado em Santos, no litoral paulista. O evento ocorreu na madrugada do dia 4 de maio de 2021, quando dois mil litros...
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) conquistou uma importante vitória judicial em defesa dos direitos da categoria. A Justiça Federal determinou que o Município de Mutuípe retifique o edital do concurso público nº 001/2024, para adequar os salários...
Na manhã deste sábado (19), no horário local, a Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu a deportação de imigrantes potencialmente sujeitos à Lei de Inimigos Estrangeiros, congelando a medida em um caso envolvendo um grupo de imigrantes venezuelanos no Texas...
O impasse envolvendo Davi Brito e Mani Reggo apresentou novos capítulos. Depois de ter a união estável com a ex-companheira reconhecida pela justiça, o campeão do BBB 24 transferiu seus bens para uma empresa registrada em nome dos pais e...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados os ativos pertencentes a devedores. Os cinco integrantes da turma – os ministros...
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou estar sofrendo “retaliações” do governo Lula devido à sua posição de oposição e sua possível candidatura à Presidência da República em 2026. Diante disso, ele estuda adotar medidas judiciais contra a União. “É...
O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (25) que ele não tinha qualquer conhecimento ou ligação com qualquer plano de golpe de Estado. Vilardi protestou por não ter acesso à íntegra das provas que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)(Foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo....
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