A Justiça baiana determinou a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 012/2026, promovida pela Prefeitura de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, para a contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O contrato está estimado...
O influenciador Pablo Marçal teve uma decisão favorável, nesta terça-feira (25), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A inelegibilidade até 2032 de Marçal foi revogada pelo TRE-SP. Por 5 votos a 1, o TRE-SP julgou a ação improcedente...
A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (25), a falência da Oi, uma das empresas que marcaram a história da telefonia brasileira. A decisão ocorre após a companhia informar que não teria recursos suficientes para manter suas atividades...
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Prefeitura de Conceição do Coité, no interior da Bahia, deixe de utilizar a marca “Natal Luz” em seu evento de fim de ano. A intimação eletrônica da decisão foi confirmada...
A Operação Véu de Areia, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta quinta-feira (20), cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Salvador e em cidades de outros quatro estados contra um grupo suspeito de...
A Justiça Federal determinou a adoção de medidas emergenciais para preservar a Igreja e Casa da Ordem Terceira do Carmo, no Centro Histórico de Salvador. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (17), após pedido do Ministério Público Federal (MPF), diante...
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão temporária das demissões coletivas realizadas pelo grupo Casas Bahia entre os dias 13 e 17 de agosto. A decisão obriga a empresa a restabelecer provisoriamente os vínculos dos trabalhadores dispensados, além de retomar...
MC Ryan SP, um dos artistas mais ouvidos no Spotify Brasil e dono da 2ª faixa mais ouvida na plataforma, e a gravadora Gr6 foram condenados pela Justiça de São Paulo por terem se apropriado e violado os direitos autorais...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) extinguiu, nesta quarta-feira (12), sem resolução de mérito, a ação que questionava a lei municipal que prevê vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador. Com a decisão, a Lei Municipal nº 9.835/2025...
A lei que determina a circulação de vagões exclusivos para mulheres no sistema metroviário de Salvador voltou a vigorar nesta quarta-feira (12), após uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A norma estava suspensa desde abril de 2025....
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU,...
Um grupo de procuradores do MPF (Ministério Público Federal), ligado às investigações da fraude na Lojas Americanas, pediu à Justiça Federal do Rio de Janeiro a revogação do bloqueio de R$ 54,2 bilhões sobre os bens de Beto Sicupira, Paulo...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu tutela provisória de urgência proibindo o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) de realizar fiscalizações presenciais, de forma individual e sem autorização, em obras do Governo da Bahia, especialmente nos canteiros da...
A Justiça Eleitoral determinou novas diligências em uma investigação que apura a divulgação de conteúdos falsos e manipulados contra o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Entre os elementos reunidos no processo está a identificação de acessos ao perfil investigado...
A Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma publicação nas redes sociais que simulava um apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) e a outros nomes da oposição na Bahia....
Os partidos políticos e as federações de todo o país dão início, a partir desta segunda-feira (20), ao período oficial das convenções partidárias, momento de transformar as intenções de pré-candidaturas em candidaturas registradas e oficiais para os cargos de presidente...
A Justiça determinou o afastamento do secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP) acusá-lo de integrar uma suposta organização criminosa investigada por fraudes em licitações, corrupção, peculato e lavagem...
O Grupo Carrefour foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos após promover a demissão de 107 funcionários sem negociação prévia com o sindicato da categoria em Itabuna, no sul da Bahia....
A Prefeitura de Salvador ingressou nesta terça-feira (23) com uma ação na Justiça do Trabalho para pedir a declaração de ilegalidade da greve dos trabalhadores da limpeza urbana, deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e...
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) elevou o tom contra uma possível renovação dos incentivos à importação de veículos eletrificados e afirmou que poderá recorrer à Justiça caso o governo federal altere as regras atuais. A entidade...
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), a Operação Maré Vermelha, para cumprir ordens judiciais contra integrantes de uma organização criminosa investigada por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Ação interestadual bloqueou cerca de R$...
A Justiça Federal do Ceará suspendeu liminarmente a homologação do megaleilão de reserva de capacidade de energia realizado em março deste ano. A decisão cita risco de impactos tarifários, efeitos financeiros irreversíveis e possíveis falhas na modelagem do certame, considerado...
A ex-vereadora de Salvador e diretora de políticas para pessoas LGBTQIAPN+ da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Léo Kret, foi demitida nesta terça-feira (26) após se tornar alvo da Operação Sponsor, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em nota...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) condenou o pastor Silas Malafaia ao pagamento de R$ 120 mil por danos morais ao ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), após declarações feitas durante a pandemia da Covid-19.Livros pastores A decisão foi...
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli avalia que as chances de reverter o processo de extradição na Itália são pequenas. O último recurso apresentado pelos advogados deve ser analisado nesta sexta-feira (22) pela Corte de Cassação, em Roma. Condenada...
A Justiça da Bahia determinou, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Presídio Salvador deverá ter um aumento progressivo no número de policiais penais. A decisão vem após denúncia em ofício protocolado por plantonistas da unidade que denuncia...
A Justiça da Itália agendou para o dia 22 de maio o julgamento do recurso apresentado pela ex-deputada Carla Zambelli, que tenta evitar sua extradição para o Brasil. A decisão será analisada pela Corte de Apelação italiana, que já havia...
Nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Fecomércio BA , onde cassa os efeitos de decisão anterior que...
A Fecomércio-BA mantém o processo eleitoral interno mesmo após decisão liminar da Justiça do Trabalho que determinou o afastamento do presidente Kelsor Fernandes e a suspensão imediata da eleição. A decisão foi proferida no último dia 23 de abril. Apesar...
Nesta quarta-feira, 22 e na quinta-feira, 23, das 8h às 17h, o Trapiche Barnabé, no bairro do Comércio, em Salvador, recebe o Mutirão PopRuaJud, uma grande ação voltada ao atendimento da população em situação de rua com oferta de serviços...
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
