A Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma publicação nas redes sociais que simulava um apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) e a outros nomes da oposição na Bahia.
A decisão foi proferida pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) contra o perfil apontado como responsável pela divulgação da montagem.
Na imagem, Lula aparecia ao lado de ACM Neto, dos senadores Ângelo Coronel e João Roma, além de Carlos Muniz e Cafu Barreto, acompanhados da frase “Esse é nosso time” e da legenda “Vamos firmes!”, sugerindo uma aliança política que não existe.
Ao conceder a liminar, o magistrado entendeu que o conteúdo foi manipulado para induzir os eleitores ao erro, destacando que a liberdade de expressão não abrange a divulgação de informações falsas sobre apoio político.
A decisão também determina que a Meta retire a monetização da publicação e forneça os dados cadastrais do responsável pelo perfil, como nome, CPF, endereço e e-mail. Após a identificação, o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para adoção das medidas cabíveis.
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