A deputada Carla Zambelli (PL-SP) negou, nessa segunda-feira (7), as acusações de ter atuado como mandante da invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, e de ter solicitado o hackeamento a Walter Delgatti. Ela prestou...
O clube inglês Manchester City, que tem o mesmo dono do Bahia, contestou as informações divulgadas pela Premier League sobre a questão judicial envolvendo as partes. Segundo informações do Globoesporte.com, a briga judicial entre o clube inglês e a Liga,...
O Plenário retoma a discussão e votação, nesta quarta-feira (9), do projeto que torna mais leve prazos de inelegibilidade impostos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135, de 2010). O texto unifica em oito anos o prazo de impedimento...
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de uma área localizada na Terra Indígena Comexatibá, em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, em favor das comunidades indígenas pataxós. De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), uma...
A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão o projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes...
O TRE-SP decidiu na tarde desta terça-feira(17), que o o candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), apague de suas redes sociais um vídeo de entrevista coletiva concedida na porta do Hospital Sírio Libanês no qual culpar o...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) a Lei 14.963, de 2024, que regulamenta a identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, "com o objetivo de assegurar a genuinidade e a qualidade desses produtos". Com a nova...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. A decisão foi tomada em um recurso protocolado em junho pela Procuradoria-Geral da República...
Gusttavo Lima, conhecido tanto por seu sucesso na música quanto por seu invejável patrimônio, é alvo de burburinhos quando o assunto é dinheiro. O cantor, que tem sua fortuna distribuída em diversos empreendimentos e mansões, mostrou que está atento às...
A jornalista e apresentadora Jéssica Senra obteve uma vitória na Justiça contra o Esporte Clube Bahia, após ser acusada injustamente de receber benefícios durante a gestão do ex-presidente do clube, Marcelo Guimarães Filho. O processo, que se arrastava desde 2013,...
O apresentador Carlos Massa, popularmente conhecido como Ratinho, enfrentará um processo na Justiça Federal sob acusação de incitação à homofobia. A decisão foi anunciada pela 2ª Vara Criminal de Osasco (SP), que acatou o parecer do Ministério Público de São...
Dono da Havan, Luciano Hang foi condenado pela Justiça do Rio de Grande do Sul, por por injúria e difamação após chamar um arquiteto de "esquerdopata". O empresário ainda pode recorrer. Inicialmente, Hang recebeu sentença de um ano e quatro...
O Real Madrid divulgou nesta quarta-feira (17) que um homem foi condenado pela Justiça da Espanha a oito meses de prisão por racismo, após ter proferido insultos na internet contra o atacante brasileiro Vinicius Júnior e o zagueiro alemão Antonio...
O número de reclamações feitas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cresceu 126% entre 2022 e 2023. Além da onda de cancelamentos unilaterais de planos de saúde, outros problemas que afetaram diretamente os clientes de convênios no último ano...
Os ex-funcionários da residência de Gal Costa, Luciana de Souza Santos e Ed Wilson, que movem um processo na Justiça com valor mais de R$ 1 milhão de indenização, revelaram as condições trabalhistas que vivenciaram quando trabalhavam para a cantora....
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, condenou as Lojas Americanas S.A., atualmente em recuperação judicial, a indenizar um operador de loja vítima de discriminação racial e homofóbica. O episódio aconteceu em uma de suas unidades...
Um concurso público aberto pela prefeitura de Mutuípe, em março, foi suspenso por determinação judicial. A Justiça encontrou irregularidades na quantidade de inscritos no processo seletivo e seguiu recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Implementado pelo Instituto Nacional de...
Jovens a partir de 16 anos poderão abortar sem o consentimento dos pais, na Espanha. A decisão aconteceu na manhã desta terça-feira (18), no Tribunal Constitucional da Espanha. A medida havia sido apresentada ano passado, no entanto, o partido de...
Os planos de saúde coletivos estão sendo processados na justiça devido aos abusivos aumentos estabelecidos. Segundo reportagem do Jornal Correio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu o limite de 6,91% para o reajuste anual dos planos de saúde...
O pedido de suspensão da condenação que torna inelegível o ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), foi rejeitado pela Justiça. O indeferimento da liminar proferida por parte do juiz José Goes Silva Filho, foi lastreado na...
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) conquistou uma vitória importante para os profissionais de enfermagem de Teixeira de Freitas. A justiça determinou a retificação do edital nº 01/2024 do concurso público do município, garantindo a implementação do piso...
A Justiça da Bahia determinou, na segunda-feira (20), a desocupação de um prédio alugado pela prefeitura de Ilhéus, no sul do estado. Desde 2018, o local abriga a Secretaria de Saúde Municipal e outros setores. A sentença estipula que, se...
O V Congresso Baiano e o I Encontro Nordestino de Direito das Famílias, ocorridos de 24 a 26 de abril, no Hotel Wish, em Salvador, reuniram membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e outros palestrantes renomados para debater...
Durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada nos dias 23, 24 e 25 de abril, o vereador e Ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), cobrou as esferas Federal, Estadual e Municipal...
Durante o plenário na Câmara Municipal de Salvador nesta terça-feira (23), a vereadora e ativista da causa animal, Marcelle Moraes pediu justiça pelo cãozinho Joca, que morreu após a empresa da companhia Gol, errar o destino do animal. A protetora...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em observância à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução n. 194 do Conselho Nacional de Justiça, nomeou, nesta terça-feira (23), mais 203 candidatos aprovados...
Com o propósito de fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ-BA), implementa o Projeto "Registra Bahia...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e...
Advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirmou que ele devolveu os 150 mil euros (R$ 819 mil) emprestados pela família de Neymar. O valor foi dado ao ex-jogador durante o processo da acusação de estupro. De acordo com o jornal...
A Justiça Federal suspendeu a venda de terreno na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), que havia sido arrematado pela Incorpora Brasil Construções LTDA, em março, por R$ 5.850 milhões. A decisão da Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado...