A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) elevou o tom contra uma possível renovação dos incentivos à importação de veículos eletrificados e afirmou que poderá recorrer à Justiça caso o governo federal altere as regras atuais. A entidade avalia que a medida favoreceria principalmente a montadora chinesa BYD e colocaria em risco cerca de R$ 140 bilhões em investimentos anunciados pela indústria automotiva no Brasil.
A declaração foi feita pelo presidente da Anfavea, Igor Calvet, às vésperas da reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), que deve analisar a reabertura de cotas para importação de veículos elétricos e kits de montagem com redução ou isenção de imposto.
“Se for possível, nós vamos judicializar. Não tenho dúvidas”, afirmou Calvet.
A disputa envolve a política de recomposição gradual do Imposto de Importação para veículos eletrificados. Em 2023, o governo federal definiu um cronograma para restabelecer as alíquotas, que estavam zeradas desde 2015, prevendo aumento progressivo até atingir 35% em julho deste ano.
Além disso, foi criada uma cota de aproximadamente US$ 463 milhões para importações com imposto reduzido, benefício que expirou no início de 2026.
Segundo a Anfavea, as montadoras aceitaram o acordo e estruturaram seus investimentos com base nesse calendário. Por isso, uma eventual mudança nas regras às vésperas da entrada em vigor da tarifa integral representaria uma quebra de compromisso.
“O governo está mudando a regra do jogo quase no fim do cronograma. A mensagem enviada aos investidores é que tudo pode mudar a qualquer momento”, criticou Calvet.
A entidade argumenta ainda que o mercado de veículos eletrificados já demonstrou crescimento expressivo mesmo com a retomada gradual da tributação. Dados da própria Anfavea apontam que o segmento avançou 214% entre 2023 e 2025.
A BYD, principal beneficiária da eventual renovação das cotas na avaliação da associação, ampliou sua participação no mercado brasileiro. Entre janeiro e maio deste ano, a fabricante respondeu por 6,8% de todos os automóveis vendidos no país.
A Anfavea também destaca que os estoques de veículos importados atingiram 329 mil unidades em maio, volume equivalente a cerca de 150 dias de vendas, indicando que não haveria necessidade de novos incentivos para abastecer o mercado.
Apesar das críticas, a entidade ressalta que o debate não é direcionado a uma empresa específica, mas ao modelo de política industrial adotado pelo país. “O problema não é a empresa A, B ou C. É qual modelo industrial o Brasil quer”, afirmou Calvet.
A decisão final sobre a possível reabertura das cotas cabe ao Gecex, órgão ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex). Até o momento, a BYD e os ministérios envolvidos não se manifestaram sobre o tema.
Foto: Iracema Chequer/Divulgação/BYD
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
