O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou um acréscimo de R$ 3,68 milhões no contrato de uma obra da BR-020, no norte da Bahia, elevando o valor total dos serviços para R$ 34,2 milhões.
O reajuste foi oficializado em 31 de julho, por meio do quinto termo aditivo firmado com a Cosampa Construções, empresa responsável pela execução da obra. O contrato passou de R$ 30,5 milhões para R$ 34,2 milhões, um aumento de 12,03%.
Segundo o DNIT, o acréscimo foi motivado pela primeira revisão do projeto executivo durante a execução da obra, o que exigiu ajustes técnicos e elevou os custos inicialmente previstos.
A intervenção contempla um trecho de 11,8 quilômetros da BR-020, entre o entroncamento com a BR-235, em direção a Campo Alegre de Lourdes, e a divisa da Bahia com o Piauí, entre os quilômetros 775 e 787.
O contrato teve origem na licitação nº 428/2023, realizada na modalidade Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que adotou o critério de maior desconto.
Na concorrência, a Cosampa venceu ao apresentar proposta de R$ 30,5 milhões, valor R$ 3,4 milhões inferior ao orçamento estimado pelo DNIT, de R$ 33,9 milhões, calculado com base nos preços de janeiro de 2023.
Com o reajuste autorizado, o contrato passou a superar o valor inicialmente previsto no edital.
Embora o acréscimo esteja dentro do limite legal de 25% permitido para alterações em contratos dessa natureza, revisões de projeto e aumentos de custos durante a execução costumam ser acompanhados por órgãos de controle para verificar a regularidade dos procedimentos.
Foto ilustrativa: Divulgação
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
