As discussões visando um acordo para a votação do Projeto de Lei que proíbe as cobranças nas áreas de embarque e desembarque em Salvador, o chamado Kiss & Fly, podem avançar nesta semana. De acordo com informações obtidas pelo portal...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um convite para que o vice-presidente Geraldo Alckmin preste esclarecimentos sobre declarações relacionadas ao acesso legal às armas de fogo e possíveis ligações com o crime organizado....
A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 87/2026, que assegura o direito de pessoas com deficiência circularem acompanhadas de cães de assistência em espaços públicos e privados da capital baiana. A proposta segue agora para sanção...
Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (12), foi a vez dos servidores do Plenário Cosme de Farias vestirem, literalmente, a camiseta roxa da campanha “Digo NÃO ao Feminicídio!”, lançada pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) no início do mês de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que autoriza o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de armas de fogo. A proposta foi...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira (7) o encaminhamento de novos projetos à Câmara Municipal de Salvador (CMS) e afirmou que a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) deverá ser enviada ao Legislativo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas para o fim da escala de trabalho 6x1 se reúne na próxima terça-feira (5) para definir seu plano de trabalho. O colegiado é responsável por avaliar propostas de emenda à...
Com 318 votos, a Câmara dos Deputados decidiu rejeitar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria de penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e tentativa de golpe. A votação acontece...
Ao repercutir o pronunciamento de Sílvia de Jesus, representante da Associação de Pessoas com Fibromialgia (AFIBS), na Tribuna Popular da Câmara Municipal, na sessão desta segunda-feira (27), a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) confirmou a dificuldade enfrentada por muitas pessoas com...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala de trabalho 6x1 avançou na Câmara dos Deputados e aguarda a indicação de um relator para seguir em tramitação na comissão especial. Após ser aprovada na Comissão de...
A votação do Plano Municipal de Segurança de Salvador foi adiada para o dia 6 de maio, após decisão tomada em reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal. O projeto, de autoria do Executivo, estava inicialmente previsto para ser...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos...
A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar um projeto de lei que atualiza os limites de faturamento do microempreendedor individual (MEI) e do Simples Nacional. A proposta já teve regime de urgência aprovado e agora será debatida...
A Comissão Especial sobre a alteração do Código de Trânsito Brasileiro da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (15) para discutir a possibilidade de permitir que jovens a partir de 16 anos possam conduzir veículos legalmente. A proposta prevê...
Atendendo ao apelo de lideranças, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) suspendeu as sessões na Casa nesta semana. O pedido se deu por conta da aproximação do prazo final da janela partidária. Deputados federais, estaduais e distritais...
O senador Angelo Coronel afirmou que o Republicanos projeta ampliar significativamente suas bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e na Câmara dos Deputados após novas filiações, incluindo integrantes de seu grupo político. Coronel oficializou sua entrada na legenda nesta...
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação da chamada “Via Acessível para Cadeirantes”, com o objetivo de garantir deslocamento mais seguro e autônomo para pessoas que utilizam cadeiras de rodas em áreas públicas urbanas...
A Câmara Municipal de Salvador realiza nesta quarta-feira (18), às 18h, uma audiência pública para debater o futuro da área onde funcionava o antigo Centro de Convenções da Bahia. O encontro será realizado no Centro de Cultura Cristã da Bahia...
A Câmara dos Deputados tomou a dianteira sobre a discussão envolvendo o aumento do limite para os Microempreendedores Individuais (MEI). Nesta segunda-feira, 16, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou que o requerimento para que uma proposta que aumenta o teto...
A Câmara de Salvador aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira, 11, o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores municipais. A proposta prevê aumento de 5,4%, com efeito retroativo ao mês...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que regulamenta a comercialização e o uso de spray de pimenta e sprays de extratos vegetais por mulheres para fins de autodefesa. A proposta segue agora para análise...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei 5672/25, que oficializa Salvador como a sede simbólica do Governo Federal anualmente no dia 2 de julho. A data, marco da Independência da Bahia, é reconhecida...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu nesta segunda-feira (9), em Salvador, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir projetos e demandas prioritárias para a Bahia. O encontro contou com a participação de secretários estaduais...
Durante o encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta segunda-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a pautar projetos de interesse da Bahia. Deputados federais baianos também participaram da reunião. Dentre diversos assuntos...
A Câmara Municipal de Salvador realiza na próxima terça-feira (10), às 9h, uma audiência pública para discutir a construção do Plano Municipal de Segurança Pública da capital baiana. O tema está em tramitação na Casa por meio do Projeto de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em dois turnos, o texto-base de uma Proposta de Emenda à Constituição que propõe mudanças na estrutura da segurança pública e nas estratégias de combate ao crime organizado no país. A matéria...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece prazos máximos para a emissão da Carteira de Identidade, variando conforme a localidade. A proposta altera a Lei da Carteira de Identidade e busca...
As eleições de 2026 definirão quem ocupará as cadeiras da Câmara dos Deputados a partir de 1º de fevereiro de 2027. Para o eleitor, compreender o que está em jogo não envolve apenas propostas e ideologias, mas também o custo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor de farmácias no interior de supermercados – desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade. A proposta agora...
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