Em decorrência das intensas chuvas na região metropolitana, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador (CMS) está em colaboração com a Codesal para monitorar os casos nas áreas de risco da capital. O anúncio foi feito pelo vereador e Ouvidor-geral...
Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) que institui a isenção temporária de pagamento de tarifa nas linhas de transporte coletivo de ônibus metropolitano e do sistema metroviário às mulheres em...
Dos 43 vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) 14 mudaram de partido na janela partidária que terminou no último sábado (6). Apesar disso, nove siglas não passaram por mudanças. PT e PSDB mantiveram seus quatro vereadores: os petistas Arnando...
O setor de desenvolvimento de jogos no Brasil e na Bahia aguarda ansiosamente a aprovação do Projeto de Lei 2.796/2021, que volta para a Câmara dos Deputados após ser aprovado no Senado com ajustes, no mês passado. O projeto atrai...
Maior iniciativa de revitalização urbana e de saneamento da história do Subúrbio Ferroviário de Salvador, o Novo Mané Dendê teve mais um conjunto de obras inauguradas pela Prefeitura nesta sexta-feira (5). As entregas, que fazem parte da segunda etapa do...
A proposta de reajuste salarial dos servidores enviada pela prefeitura à Câmara Municipal de Salvador (CMS), para deliberação dos vereadores, suscitou comentários do prefeito Bruno Reis, nesta quarta-feira, 3, durante entrega dos espaços livres das estações Hiper e Cidadela do...
Após um ano e sete mesmo à frente da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) de Camaçari, Dilson Magalhães Jr. participou, hoje (2), da primeira sessão ordinária após a sua volta à Câmara de Vereadores, ao lado do pré-candidato a prefeito...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei das Falências para incluir a formulação foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dani Cunha (União-RJ), para o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo. Ela afirmou que a proposta...
Segundo uma pesquisa do portal g1, ao longo de 2023, as deputadas federais mulheres, foram relatoras de 41% das propostas aprovadas no plenário da Câmara. O percentual é alto considerando que a bancada feminina representa apenas 18% da Casa. Foram...
A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) é a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A eleição ocorreu nesta quarta-feira, 6, e resultou em uma derrota do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
2024 os soteropolitanos vão ter a oportunidade de escolher seu prefeito e seus vereadores que vão representar a cidade pelos próximos quatro anos. E como é de costume as primeiras movimentações para trocas de partidos já começaram. Segundo jornal A...
O governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota...
Em um esforço para frear a crescente ameaça contra o mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 19 milhões em ações e aderiu ao Dia D de...
A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) foi reconduzida nesta terça-feira (27) à vice-presidência da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O Legislativo estadual reinstalou nesta terça os colegiados da Casa fruto de acordo das...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não deve enfrentar dificuldades para emplacar o seu sucessor no comando da Casa legislativa. Cada vez mais próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o parlamentar prevê que terá...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou líderes partidários para que eles consultem suas respectivas bancadas sobre a viabilidade de matérias que tratam do "respeito às prerrogativas parlamentares". A ação visa limitar operações da Polícia Federal na...
Nesta quarta-feira (21), a bancada da federação PSOL-Rede na Câmara elegeu a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para o comando da liderança das siglas na Casa. Ela será a primeira parlamentar trans a ocupar um cargo de liderança no Congresso....
Integrantes do centrão e da oposição defendem que o Congresso Nacional dê uma resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal) na volta dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro, em decorrência da autorização de busca e apreensão no gabinete do líder da...
Durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (20), o deputado Washington Quaquá agrediu com um tapa o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES). A sessão era composta pelos deputados e senadores. A agressão...
O presidente da Câmara Municipal de Dias d’Ávila vai ser obrigado a nomear nove candidatos aprovados em um concurso público, realizado pelo então presidente Renato Henrique (PP), para preenchimento de cargos efetivos no órgão, homologado em dezembro de 2022. O...
A representação do PSB na Câmara solicitou formalmente ao presidente Lula que Ricardo Capelli seja nomeado como ministro. A informação foi anunciada nesta quarta-feira (13), pelo líder do partido na Câmara, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), em café com jornalistas. Carreras...
Em uma sessão conjunta, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi derrubado nesta quinta-feira (14), pelo Congresso, ao texto que renova, até 2027, a isenção da folha de pagamento de 17 setores da economia que...
Nesta terça-feira (12), o projeto que regulamenta e atribui tributação ao mercado de apostas esportivas, conhecido como "bets", foi aprovado pelo Senado. O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) também incluiu a taxação dos jogos de azar virtuais, como os...
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou os três pedidos de empréstimos feitos pela prefeitura junto a bancos internacionais e à Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (6). A decisão aconteceu após acordo entre as bancadas. O valor total dos três...
Uma proposta de lei que eleva para R$ 10 mil a multa mínima para quem comete abusos ou maus-tratos com animais foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 29. O relator...
Mais de 200 policiais cumprem mandados durante a a Operação Aretusa, deflagrada nesta sexta-feira (1º), pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro (Draco). Segundo a Polícia Civil, a operação visa coibir...
A Comissão Mista de Orçamento discutiu em audiência pública nesta terça-feira (28), o caso de cinco obras federais com indícios de irregularidades graves e que podem ficar sem recursos no Orçamento de 2024. O deputado federal Daniel Almeida, que coordena...
Uma iniciativa do vereador André Fraga (PV) pode obrigar os organizadores dos grandes eventos a fornecer água potável gratuita aos participantes. O pedido foi protocolado na Câmara Municipal de Salvador. A medida é uma das alternativas possíveis para lidar com...
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) encaminhou à Câmara Municipal de Salvador (CMS), oito projetos de lei para apreciação dos vereadores. As proposições enviadas pelo chefe do Executivo soteropolitano dão conta de três pedidos de empréstimos, alteração na Lei Orgânica...
Uma boa notícia para quem está iniciando a vida profissional e quem já pensa em se aposentar. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria regras especiais para contratações CLT de jovens entre 18 a 29 anos....