O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esclareça, em até 48 horas, as circunstâncias envolvendo a carta escrita por ele e lida publicamente pelo senador e pré-candidato à Presidência, Flávio...
O Republicanos negou, neste domingo (12), que tenha fechado apoio à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A legenda também rechaçou informações de que teria condicionado uma aliança à indicação de seu presidente nacional, Marcos Pereira,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da regra que determina aos partidos políticos a destinação de, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste no prazo de 15 dias sobre o inquérito da Polícia Federal que apura uma publicação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode voltar à Papudinha, em Brasília, na próxima semana. Isso ocorrerá caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não prorrogue o regime de prisão domiciliar o qual ele está submetido desde...
O ministro André Mendonça determinou nesta quinta-feira (25) a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para uma cela na Papudinha, unidade localizada no Complexo da Papuda, em Brasília. A decisão estabelece prazo de até 24 horas para o cumprimento da medida....
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considera prematuro avaliar eventuais punições ao ex-presidente Jair Bolsonaro em razão da apreensão de uma arma registrada em seu nome durante uma operação de fiscalização da Lei Seca...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a decisão relacionada ao pedido de investigação envolvendo o filme “Dark Horse”. Caberá ao presidente definir se o caso permanecerá sob sua...
A prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro deve chegar ao fim nesta semana, e a continuidade da medida dependerá de uma nova análise do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O benefício foi concedido por 90...
Nos dias dos festejos juninos, 23 e 24 de junho, o Shopping Barra funciona com horários diferenciados. Na terça-feira (23), véspera do Dia de São João, as lojas e a praça de alimentação operam das 9h às 18h. Na quarta-feira...
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro voltou a defender a aplicação de sanções internacionais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após sua recente condenação pela Corte. Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (17),...
Relatório da Polícia Federal encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) revela que Joana Mourão, irmã de Luiz Phillipi Mourão, conhecido como "Sicário", teria feito ameaças de divulgar documentos e informações sensíveis relacionadas à família do banqueiro Daniel Vorcaro. As informações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar uma lei do Maranhão que autorizava pais e responsáveis a impedir a participação dos filhos em atividades escolares relacionadas à diversidade sexual, identidade de gênero e orientação sexual. Até o momento,...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revisar a condenação relacionada à tentativa de...
Entidades representativas da magistratura pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encaminhe ao Congresso Nacional um projeto para reajustar o teto do funcionalismo público e flexibilize as regras para pagamento dos chamados “penduricalhos” no Judiciário e no Ministério Público. O...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para assumir uma vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte responsável pela organização das eleições de outubro. A escolha ocorreu após a saída antecipada da...
O ministro André Mendonça autorizou, nesta sexta-feira (8), a transferência do ex-presidente do Banco de Brasília para uma unidade dentro do Complexo Penitenciário da Complexo Penitenciário da Papuda. O ex-dirigente, identificado como Paulo Henrique Costa, está preso desde abril no...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deverá aguardar manifestações formais da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre o futuro do empresário e ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão envolve a possibilidade de transferência de...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas cautelares contra o presidente nacional do Partido Progressistas, senador do Piauí Ciro Nogueira (PP), e seu irmão, o empresário Raimundo Nogueira Lima. As determinações ocorrem no...
A Associação Civitas para Cidadania e Cultura ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro da Corte. O caso foi distribuído ao ministro...
O senador Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), saiu em defesa do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Otto,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso apresentado pelo Estado da Bahia que tentava reverter uma decisão anterior sobre o funcionamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O julgamento ocorreu em sessão virtual entre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. A análise estava suspensa há 13 anos. A norma, aprovada pelo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aconselhado por interlocutores a adiar a indicação de um novo nome ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado. A orientação é aguardar a redução das...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou nas redes sociais após ter seu nome rejeitado pelo Senado Federal para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em votação realizada na última quarta-feira (29). No domingo, Messias divulgou o discurso...
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou nesta quinta-feira (30) que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o chamado PL da Dosimetria, após o Congresso Nacional derrubar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da...
Davi Alcolumbre (União Brasil), presidente do Congresso Nacional, estabeleceu um novo prazo para avaliar o indicado da presidência à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão acontece após Jorge Messias, escolhido por Lula (PT), ter sido rejeitado pelo Senado...
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) o nome do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele recebeu 34 votos a favor e 42 contra. Eram necessários 41...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos a 11, após uma sabatina que durou cerca de oito...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) registrou 27 votos na análise da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto a sabatina do indicado segue em andamento e já ultrapassa três horas de duração. Dos...
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