A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos a 11, após uma sabatina que durou cerca de oito horas.
Com a aprovação na comissão, o nome segue agora para o plenário do Senado, onde serão necessários pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para a confirmação definitiva. A votação também será secreta.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, aposentado no fim do ano passado.
Durante a sabatina, o indicado fez acenos a diferentes setores políticos e sociais. Ele defendeu o “aperfeiçoamento” do STF e criticou o que chamou de decisões excessivamente individualizadas de magistrados.
Também se posicionou sobre temas sensíveis, como o aborto, afirmando ser contrário, mas destacando a necessidade de considerar aspectos humanitários envolvendo mulheres e adolescentes em situações específicas.
Próximos passos
A votação no plenário do Senado será a etapa decisiva do processo de indicação. Se aprovado, Messias será nomeado ministro do STF e assumirá a vaga aberta na Corte.
Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
