A revista britânica The Economist publicou nesta quinta-feira (10) uma análise sobre a crise interna que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que os recentes conflitos podem provocar impactos sobre a democracia brasileira. A publicação também relacionou a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar a sessão extraordinária prevista para esta quinta-feira (10). Esta é a segunda reunião consecutiva do plenário que deixa de ser realizada, fazendo com que a Corte encerre a...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura desvios de emendas parlamentares para financiar a produção do filme...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a soltura de Romeu Carvalho Antunes, investigado na Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos associativos de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social...
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram, nesta quarta-feira (9), uma nota conjunta na qual manifestam preocupação com a crise político-institucional que transcendeu o Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo instituições...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (9), a “quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master”. Lula classificou a investigação como “o maior crime financeiro da história do Brasil”. A fala...
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação que questionava a possibilidade de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) utilizarem veículos particulares durante as aulas práticas e no exame de direção. Com a decisão, continua válida a regra estabelecida...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. O julgamento ocorre em sessão virtual nesta terça-feira, 8, mas...
Em meio à crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas o presidente da Corte, Edson Fachin, participou da cerimônia de 7 de Setembro na tribuna de honra ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em...
Com o nome ventilado no escândalo do 'caso master', o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) já está na mira do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que confirmou a possibilidade de pautar o impeachment...
O presidenciável Augusto Cury, do Avante, defendeu mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja eleito presidente da República. Durante uma agenda em Belo Horizonte, nesta terça-feira (1º), o candidato afirmou que pretende promover uma reforma na Corte...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que delegados da Polícia Federal (PF) deixem de atuar diretamente nos gabinetes dos ministros da Corte. A proposta foi apresentada ao presidente do tribunal, Edson Fachin, em meio à crise...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (3), que vai deixar a sociedade no Instituto Iter, instituição de ensino privada que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva. Em nota, Mendonça afirma que nunca recebeu...
Em meio à crise provocada pela divulgação de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota nesta quarta-feira (2) na qual afirma que se reuniu com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, no início do ano passado, para tratar de um caso sobre precatórios...
Apenas Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), poderá determinar quando e se a Suprema Corte julgará a abertura de uma investigação sobre o magistrado Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre após o ministro André Mendonça despachar a consideração...
Uma mensagem do ex-banqueiro Daniel Vorcaro chamou atenção do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), que pediu informações adicionais à PGR (Procuradoria-Geral da República) . No texto, Vorcaro relata a necessidade de ter a “proteção” de “Andrei” e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais, a chamada uberização....
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas, a chamada "uberização". A sessão está...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) terá que cumprir determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter por mais 90 dias a prestação de serviços ao Banco de Brasília (BRB). Com a decisão...
O julgamento que discute os limites para que membros do Ministério Público requisitem a órgãos públicos informações, exames, perícias, servidores temporários e meios materiais necessários às suas atividades será retomado nesta quarta-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que as armas atualmente sob custódia da Polícia Federal sejam encaminhadas ao Comando do Exército. O pedido foi apresentado no processo de execução penal e ainda aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes,...
A lobista Roberta Luchsinger relatou em conversa com um empresário que gastava R$ 100 mil por mês para bancar despesas de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A informação está no inquérito em curso no STF (Supremo Tribunal Federal)...
A Polícia Federal pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, mais 60 dias para concluir o inquérito que investiga possíveis irregularidades na compra de títulos do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O prazo adicional é...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) que a Polícia Federal investigue suspeitas de novos vazamentos de informações sigilosas relacionadas a um caso envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do...
O debate acerca da incidência de IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre os lucros obtidos por empresas brasileiras no exterior voltara à tona no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.155, votou pela rejeição dos pedidos apresentados contra a criação da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Para o magistrado, a Lei Complementar estadual...
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e ir ao dentista. Na solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa do ex-presidente pede que ele seja atendido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar o julgamento que discute a formalização da criação da Região Metropolitana de Salvador (RMS) nesta sexta-feira, 14, em sessão virtual. O processo tramita na Corte desde 2014, após o partido Democratas (atual União...
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que leve ao plenário da Corte as ações que discutem a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria....
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