Bahia Economica

LÍDER DO GOVERNO QUER IR AO STF CONTRA CPI DO MEC

admin 28 junho, 2022

Carlos Portinhos (PL-RJ) deve recorrer ao STF caso a CPI do MEC seja instalada no Senado. O líder do governo na Casa argumentou que

MINISTRO DO STF DECIDE QUE ICMS DE COMBUSTÃVEIS DEVE SER UNIFICADO

admin 17 junho, 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) AndrÃ© MendonÃ§a decidiu nesta sexta-feira (17) que as alÃquotas do Imposto sobre

STF: NEGOCIAÃ‡ÃƒO PRÃ‰VIA Ã‰ OBRIGATÃ“RIA EM DEMISSÃ•ES EM MASSA

admin 8 junho, 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que a

PARTIDOS TÃŠM ATÃ‰ DIA 31 PARA PEDIR REGISTRO DE FEDERAÃ‡Ã•ES

admin 23 maio, 2022

A JustiÃ§a Eleitoral encerra dia 31 de maio o prazo para a oficializaÃ§Ã£o de federaÃ§Ãµes partidÃ¡rias. InÃ©dita no paÃs, a nova regra, criada depois de as coligaÃ§Ãµes partidÃ¡rias serem extintas

STJ ADICIONA LIVRO SOBRE BITCOIN EM BIBLIOTECA INSTITUCIONAL

admin 22 maio, 2022

O Superior Tribunal de JustiÃ§a (STJ) adquiriu um livro sobre o tema de bitcoin e confianÃ§a que passa agora a figurar no acervo literÃ¡rio da instituiÃ§Ã£o brasileira. Essa nÃ£o Ã© a primeira

BOLSONARO ENTRA COM AÃ‡ÃƒO NA PGR CONTRA MORAES

admin 18 maio, 2022

O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta quarta-feira, 18, com uma aÃ§Ã£o na Procuradoria-Geral da RepÃºblica (PGR) contra o

DIAS TOFFOLI REJEITA AÃ‡ÃƒO DE BOLSONARO CONTRA MORAES

admin 18 maio, 2022

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 18, o prosseguimento Ã

STF RECONHECE LICENÃ‡A DE 180 DIAS PARA SERVIDOR FEDERAL PAI SOLO

admin 12 maio, 2022

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 12, estender a licenÃ§a-maternidade de 180 dias para

STF LANÃ‡A PLATAFORMA PARA AMPLIAR DIVULGAÃ‡ÃƒO DE DADOS

admin 12 maio, 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) lanÃ§ou nesta quarta-feira (11) uma plataforma para facilitar o acesso pÃºblico Ã base de dados do tribunal. Com o Programa Corte Aberta,

SENADO INFORMA VALOR DE EMENDAS SUPERIOR A VERBA DE 6 MINISTÃ‰RIOS

admin 12 maio, 2022

Documentos apresentados por senadores e enviados pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF) detalham a indicaÃ§Ã£o de mais de R$ 3,4 bilhÃµes em emendas de relator nos