Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm até esta sexta-feira (11) para votar a redução das alíquotas do PIS/COFINS, o que pode impactar as contas dos contribuintes. A corte está julgando desde sexta-feira (4) ações que debatem a redução...
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, declarou que continuará defendendo a liberdade de expressão, sempre respeitando os limites legais. Em uma publicação oficial realizada na terça-feira (8), a empresa expressou seu orgulho em retomar suas operações no Brasil, reforçando...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede social X no Brasil. O pedido de manifestação da PGR foi solicitado pelo ministro após...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro a votar neste domingo, 6, data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 3. A...
O X diz que pagou nesta sexta-feira (4), as multas que foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e vai pedir à Corte novo desbloqueio da rede social no país. A quitação dos valores foi...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (6), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Durante a sessão da...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas que desmentiram informações falsas na internet sobre as causas da diabetes. A decisão foi proferida no dia 28 de...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de Estado. A análise do caso...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faltou ao depoimento marcado para esta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva ocorreria na ação penal na qual a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema...
Nesta quinta-feira (26), a rede social X solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação para retomar suas operações no Brasil. O pedido foi acompanhado de documentos adicionais, apresentados pelos representantes da empresa em resposta às exigências feitas pelo ministro...
Nesta quarta-feira (25), a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios sobre o uso da rede social X, de Elon Musk, após o bloqueio imposto no Brasil. O acesso à...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos. Os adultos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para parlamentares e ministros de Estado. O julgamento vai atingir deputados federais e senadores...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação constituída no Brasil. A decisão do ministro foi tomada após a rede informar ao...
O Hospital DF Star informou nesta quarta-feira (18) que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou melhora no quadro de saúde, mas continua sem previsão alta. Toffoli está internado em Brasília. O ministro deu entrada no hospital...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país. Durante discurso na abertura da reunião do Observatório...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há data...
O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, nesta quinta-feira (12), que um réu condenado deve ser preso imediatamente após o fim do julgamento do Tribunal do Júri (ou júri popular). O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, compreendeu como deficiente...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X. A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inquéritos que a seu ver violam a Constituição Federal, ao desrespeitar as atribuições exclusivas do Ministério Público de promover a ação...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. No documento, Gonet afirma que a Ação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023. Na decisão,...
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), cobrou a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador destacou que o pedido entregue ao presidente da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia de incêndios florestais" e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (9), manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. A decisão foi tomada em um recurso protocolado em junho pela Procuradoria-Geral da República...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A reunião está prevista para 22 de outubro. A audiência foi convocada...
União Brasil e PSD estão considerando uma aliança para enfrentar Hugo Motta (PB), o candidato do Republicanos à presidência da Câmara, que é atualmente o favorito na disputa após receber apoio do governo, da oposição e do atual presidente da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas. As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do...