O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) que a Polícia Federal investigue suspeitas de novos vazamentos de informações sigilosas relacionadas a um caso envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi tomada após informações divulgadas pela imprensa com base, segundo o despacho, em mensagens privadas e dados de investigações que envolvem suspeitas de tráfico de influência e a Operação Sem Desconto, que apura possíveis fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mendonça determinou que a apuração busque identificar a origem dos possíveis vazamentos e os responsáveis por preservar o sigilo das informações. O ministro ressaltou, porém, que jornalistas e responsáveis pela divulgação das reportagens não devem ser o foco da investigação.
Segundo a decisão, a apuração deve respeitar a liberdade de imprensa e a proteção constitucional ao sigilo da fonte. O objetivo é verificar se agentes públicos ou outras pessoas que tinham acesso aos dados descumpriram o dever de confidencialidade.
O ministro também apontou possíveis conexões entre as informações divulgadas recentemente e uma investigação que já estava em andamento desde o início do ano.
A Polícia Federal deverá realizar as diligências para esclarecer como os dados sigilosos chegaram ao conhecimento público e verificar se houve violação das regras de proteção das informações.
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