O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste no prazo de 15 dias sobre o inquérito da Polícia Federal que apura uma publicação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais.
A investigação foi concluída pela Polícia Federal, que apontou indícios da prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso teve origem em uma postagem na qual Flávio Bolsonaro afirmou que Lula seria “delatado” pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, atribuindo ao chefe do Executivo supostos crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e ligação com organizações terroristas.
Durante a fase de investigação, a defesa do senador solicitou a realização de novas diligências, incluindo o depoimento do presidente Lula. Os pedidos, entretanto, foram rejeitados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em manifestação pública, os advogados de Flávio Bolsonaro criticaram a condução do inquérito, afirmando que não foram realizadas oitivas, perícias ou outras medidas que, segundo a defesa, seriam importantes para o esclarecimento dos fatos.
Com o envio do relatório final da Polícia Federal, o processo entra agora em uma nova etapa. Caberá à Procuradoria-Geral da República analisar as conclusões da investigação e decidir se apresenta denúncia ao Supremo Tribunal Federal, solicita novas diligências ou requer o arquivamento do caso.
Até que a PGR se manifeste e haja eventual decisão do STF, Flávio Bolsonaro não responde a uma condenação, permanecendo o caso em fase de análise pelas autoridades competentes.
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