Nesta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou o entendimento que anteriormente permitia a aplicação da chamada "revisão da vida toda" nas aposentadorias, marcando uma mudança de posição em relação ao que a Corte havia estabelecido em 2022. As...
Nesta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode ter um impacto no julgamento que a Corte fará sobre a "revisão da vida toda" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A tese da revisão da...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, deverá cumprir uma pena de 9 anos por estupro coletivo no Brasil. O mandado de prisão será expedido a qualquer momento, e a pena...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, nesta quarta-feira (20), o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra no Brasil a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo. A sessão será...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendado para esta quarta-feira (20) o reinício do julgamento referente à revisão da vida toda de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está programada para iniciar às 14h. De acordo...
Nesta terça-feira (19), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tivesse acesso aos documentos da investigação sobre as fraudes nos cartões de vacinação. Os advogados afirmam que tiveram...
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, mortos a tiros há 6 anos. A TV Globo analisou que o caso foi encaminhado ao STF pelo Superior...
Nesta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal deve realizar diversas ações para a preservação do meio ambiente na Amazônia – como, por exemplo, combater o desmatamento. Em um julgamento de ações da chamada "pauta...
Nesta sexta-feira (8), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da abertura de um inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime contra honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação do...
Nesta quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute a aplicação do direito da licença-maternidade. A situação analisada pelos ministros envolve um casal de mulheres em união homoafetiva que realizou uma inseminação artificial. Uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André...
A Uber solicitou nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de processos sobre o tema que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça, após o tribunal determinar que vai fixar um entendimento sobre a existência de vínculo de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Desde 2015, o processo sobre o tema já...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas, ainda que as investigações não consigam determinar a origem do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 28, o julgamento que obriga empresas estatais a justificarem a demissão de servidores contratados por concurso público. Os ministros definiram a tese que servirá como diretriz para o julgamento de ações sobre...
De acordo com o relatório de demonstrações financeiras do 2° trimestre de 2023 da companhia, o Supremo Tribunal Federal (STF) obteve uma maioria para manter uma decisão que anulou uma sentença trabalhista contra a Petrobras de R$ 37,8 bilhões. O...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a existência de uma trama golpista durante seu governo. As informações...
O ministro Flávio Dino, em seu primeiro voto no Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou a favor de dar amplo alcance para a decisão sobre o vínculo de emprego entre trabalhadores e as plataformas de aplicativos. Em termos técnicos, Dino,...
Nesta segunda-feira (26), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a renegociação de acordos de leniência fechados por empresas com a Operação Lava Jato. O acordo de leniência é uma forma de delação premiada das companhias. Elas...
Durante a posse do ministro Flávio Dino, realizada na tarde desta quinta-feira (20), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que esse é um momento de 'recuperação da civilidade, em que as divergências são resolvidas com...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma...
Nesta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar mais 15 réus acusados de praticarem os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas. Os...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (PF) que ficará em silêncio no depoimento marcado pela Polícia Federal (PF) para a próxima quinta-feira (22) e solicitou para ser dispensado de ir ao local. "Uma vez que o...
Prestes a deixar o Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) informou nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição...
Nesta segunda-feira (19), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não prestará depoimento no inquérito do golpe até ter acesso às conversas recuperadas pela Polícia Federal (PF) nos celulares apreendidos na investigação. O advogado Paulo...
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) temem que o ex-presidente caia em contradições durante o depoimento à Polícia Federal (PF) na investigação que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado. Foi agendado para a próxima quinta-feira (22), o comparecimento de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o julgamento virtual que discute a extensão do aumento de 102% concedido aos funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA). A maioria...
Nesta quarta-feira (14), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das investigações sobre o suposto plano para determinar um golpe de Estado. Em petição enviada ao presidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento e as penas dos atos antidemocráticos em Brasília (DF), de 8 de janeiro. No total, mais 29 pessoas envolvidas nas tentativas de golpe foram condenadas. Embora o julgamento ter sido concluído no...
O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Jair Bolsonaro (PL), disse nesta quarta-feira (14) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente. Segundo o advogado, o pedido já foi protocolado na Corte. Caberá ao ministro...