Mais de cinco meses após o anúncio da indicação, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), na busca de uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)....
A Supremo Tribunal Federal, por meio da Primeira Turma, decidiu nesta terça-feira (28) aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República e tornar réu o deputado federal Gustavo Gayer pelo crime de injúria contra o presidente da República Luiz Inácio Lula...
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa. Segundo a CNN Brasil, os votos a favor são dos ministros André...
Em meio às tensões no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino defendeu uma reforma do Judiciário. As sugestões do ministro incluem penas mais rígidas para juízes em caso de corrupção, fim da aposentadoria compulsória como punição na categoria...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios brasileiros não podem alterar a nomenclatura de “Guarda Municipal” para “Polícia Municipal” ou termos semelhantes. A decisão, concluída na terça-feira (14) em plenário virtual, tem validade para todo o país. O julgamento...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (15) que o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem potencial para se tornar um “extraordinário” ministro do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita durante evento no Palácio do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (14) que o relatório apresentado na CPI do Crime Organizado não possui base legal para solicitar o indiciamento de integrantes da Corte. O documento, elaborado pelo senador Alessandro...
O ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (6) contra o deputado federal André Janones. A ação foi motivada por declarações feitas por Janones nas redes sociais, nas quais ele chamou Bolsonaro de “vagabundo”,...
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal que autorize a presença de Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, como cuidador durante o período de prisão domiciliar do ex-presidente. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta quarta-feira (1º), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A documentação foi encaminhada ao Senado Federal, que agora será responsável por analisar o...
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Castro disse que irá...
A comissão formada pelos Três Poderes para avaliar benefícios que ultrapassam o teto salarial no funcionalismo público apresentou nesta segunda-feira (23) seu relatório final. O documento sugere uma regra de transição para a redução gradual dos chamados “penduricalhos”. Segundo o...
Um levantamento realizado pelo AtlasIntel/Estadão revela que 60% dos brasileiros não confiam no trabalho e nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto apenas 34% afirmam confiar. Segundo a pesquisa, a queda na confiança na Corte foi de 15 pontos...
O senador Carlos Viana afirmou nesta quinta-feira (19) ser alvo de “retaliação” por parte de deputados após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou prazo de cinco dias úteis para que ele explique o envio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a investigar suspeitas de vazamento seletivo de informações sensíveis envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, no âmbito das apurações relacionadas ao caso Master. A preocupação central é que conteúdos da vida privada do investigado possam...
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a fazer contatos com ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF) nos últimos três dias em uma tentativa de sensibilizar integrantes da Corte a conceder prisão domiciliar ao ex-mandatário, que está internado em Brasília...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que magistrados devem manter um “comportamento irrepreensível na vida pública e privada”. A declaração foi feita durante uma aula magna para estudantes de Direito em uma faculdade...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento que decidirá se mantém a prisão do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O colegiado analisará a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou uma decisão anterior e negou, nesta quinta-feira, 12, o pedido para que Darren Beattie, assessor do governo de Donald Trump, visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão, em Brasília....
Uma nova pesquisa realizada pelo instituto Quaest Pesquisa e Consultoria e divulgada nesta quinta-feira (12) revela que 49% dos brasileiros dizem não confiar no Supremo Tribunal Federal, enquanto 43% afirmam ter confiança na corte. Outros 8% não souberam responder ou...
O ministro Cristiano Zanin foi sorteado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, para assumir a relatoria do pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master. Zanin foi escolhido após Dias Toffoli, ministro sorteado...
O ministro Flávio Dino manteve nesta quarta-feira (11) a convocação de Leila Pereira para depor na CPMI do INSS. A empresária, que também é presidente do Palmeiras, foi chamada devido ao papel central da Crefisa em processos relacionados ao pagamento...
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, anunciou nesta quarta-feira (11) que irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar o que classificou como um “vazamento criminoso de...
Pré-candidato à Presidência, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), voltou a defender nesta quarta-feira, 11, a realização de reformas econômicas e políticas. Leite se mostrou favorável, por exemplo, à fixação de uma idade mínima para ministros...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira a visita do assessor do Departamento de Estado dos Estados Unidos Darren Beattie ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha, onde está preso, em Brasília. A decisão...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu solicitar ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso às provas reunidas na investigação do caso Banco Master, que levou à prisão, pela segunda vez, do banqueiro...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última segunda-feira (9) o pedido apresentado por Rebeca Ramagem para suspender o bloqueio de suas contas bancárias. A medida de bloqueio havia sido determinada anteriormente pelo ministro Alexandre de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h. O colegiado...
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga possíveis irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o senador Carlos Viana (Podemos-MG), solicitou uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Segundo o...
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta sexta-feira (6) que pretende apresentar um requerimento para convidar o ministro Flávio Dino, do Supremo...
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