O Brasil recebeu nesta segunda-feira (11) o certificado de país livre da filariose linfática, doença popularmente conhecida como elefantíase. O documento foi entregue ao governo brasileiro pela Organização Mundial da Saúde (OMS) durante cerimônia na sede da Organização Pan-Americana da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (6), que é válida a mudança na Constituição que alterou o regime de trabalho para os servidores públicos, concluindo o julgamento de uma ação que já tramitava há mais de 24...
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos não afetará sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, o resultado não o fará mudar a postura em relação aos inquéritos...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Emenda Constitucional de 1998 que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos federais, estaduais e municipais. A decisão tomada nesta quarta-feira, 6, permite que os servidores sejam contratados pela...
Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que quatro livros acadêmicos de Direito sejam recolhidos por conterem trechos considerados homofóbicos e discriminatórios contra grupos minoritários, em particular mulheres e a comunidade LGBTQIA+. Tornada...
O futuro das aposentadorias para servidores públicos pode ser decidido ainda em 2024 pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento de 13 ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) que contestam a reforma da Previdência de 2019 já pode ser...
A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026, disse nesta noite a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. As ausências subiram de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) podem continuar em funcionamento até o fim do prazo previsto nos contratos de licenciamento. A decisão da Corte foi tomada...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Na audiência, o ministro vai colher...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao governo de São Paulo, que...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o proibiu de ter contato com investigados. As restrições foram determinadas durante as...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais. A decisão do ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de "orçamento secreto". A decisão foi assinada...
A rede social X (antigo Twitter) voltou a funcionar no Brasil nesta quarta-feira (9), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A pasta aproveitou o retorno da plataforma e fez sua primeira publicação abordando os motivos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm até esta sexta-feira (11) para votar a redução das alíquotas do PIS/COFINS, o que pode impactar as contas dos contribuintes. A corte está julgando desde sexta-feira (4) ações que debatem a redução...
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, declarou que continuará defendendo a liberdade de expressão, sempre respeitando os limites legais. Em uma publicação oficial realizada na terça-feira (8), a empresa expressou seu orgulho em retomar suas operações no Brasil, reforçando...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede social X no Brasil. O pedido de manifestação da PGR foi solicitado pelo ministro após...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro a votar neste domingo, 6, data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 3. A...
O X diz que pagou nesta sexta-feira (4), as multas que foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e vai pedir à Corte novo desbloqueio da rede social no país. A quitação dos valores foi...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (6), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Durante a sessão da...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas que desmentiram informações falsas na internet sobre as causas da diabetes. A decisão foi proferida no dia 28 de...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de Estado. A análise do caso...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faltou ao depoimento marcado para esta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva ocorreria na ação penal na qual a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema...
Nesta quinta-feira (26), a rede social X solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação para retomar suas operações no Brasil. O pedido foi acompanhado de documentos adicionais, apresentados pelos representantes da empresa em resposta às exigências feitas pelo ministro...
Nesta quarta-feira (25), a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios sobre o uso da rede social X, de Elon Musk, após o bloqueio imposto no Brasil. O acesso à...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos. Os adultos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para parlamentares e ministros de Estado. O julgamento vai atingir deputados federais e senadores...
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