Segundo reportagem da coluna de Malu Gaspar, o Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, antecipou sua aposentadoria na Corte por causa das retaliações dos Estados Unidos à justiça brasileira. Segundo a coluna, Barroso confidenciou a...
As especulações sobre quem ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso (Veja aqui) já começaram nos bastidores do poder. Entre os nomes cogitados está o do baiano Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele...
Luís Roberto Barroso anunciou sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira, 9, durante sessão plenária marcada por emoção. Emocionado, o ministro se despediu dos colegas lendo uma carta em que revelou sua decisão de seguir “novos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 17 e 24 de outubro o julgamento sobre o restabelecimento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), em meio à crise provocada pela contaminação de bebidas alcoólicas com...
Edson Fachin promoveu nesta quarta-feira, 8, a primeira reunião com os colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) desde que assumiu a liderança da Corte, no último dia 29. Os ministros se encontraram no gabinete do novo presidente para um almoço....
A plataforma LinkedIn informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que não vai restabelecer o perfil da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada em duas ações penais na Corte. Em ofício enviado ao gabinete do ministro no...
Em um ato falho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 7, que foi juiz durante 12 anos. “Fui não, ainda sou”, se corrigiu o ministro. Barroso deixou a presidência do STF em setembro, após...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu novo indício de aposentadoria da Corte. Em evento no TJ-BA(Tribunal de Justiça da Bahia) nesta segunda-feira, 6, o ministro disse que está "terminando" sua carreira. "Esse é um momento...
Diante da chance minguada de aprovação da anistia aos condenados por tentativa de golpe ou da redução da pena imposta a Jair Bolsonaro, aliados do ex-presidente apostam em um plano B: pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a deixar o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar os réus do núcleo de “ações coercitivas” do plano de golpe (núcleo 3) no dia 11 de novembro. A data foi definida pelo ministro Flávio Dino, presidente do...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que as sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não são justas. O relato foi feito a jornalistas nesta segunda-feira, 6, pelo...
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviaram recados a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo um gesto de “pacificação”, após recentes críticas de Eduardo Bolsonaro e do ex-apresentador Paulo Figueiredo a autoridades brasileiras. Segundo o O Globo, pessoas próximas...
A Polícia Federal vai investigar ameaças nas redes sociais ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao delegado da corporação Fábio Shor, responsável pelo inquérito da trama golpista que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)....
O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira, 30, sobre o acesso de partidos políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) vai restringir, de imediato, o acesso à Corte de duas legendas com representação...
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 30, o projeto de lei (PL) que impõe restrições à atuação de partidos com menor representatividade na apresentação de ações no Supremo Tribunal Federal (STF)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi emitido no Diário de Justiça Eletrônico (DJe)....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux atendeu nesta segunda-feira, 29, ao pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que a distribuição de vagas na Câmara dos Deputados não seja alterada para as eleições de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que tem as “melhores expectativas” sobre a gestão do ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência da Corte nesta segunda-feira, 29. “Nós vimos ontem o Tribunal bastante unido em termos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que ainda não decidiu se vai sair de vez do tribunal, após deixar a presidência da Corte. Barroso participou na quinta-feira, 25, de sua última sessão do Plenário como...
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará...
O ministro Luís Roberto Barroso subiu ao palco da festa de despedida dele na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para cantar clássicos do samba. Com a banda Samba Urgente, de Brasília, Barroso entoou músicas como Eu e você sempre,...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez elogios à gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que será substituído na presidência da Corte na próxima segunda-feira,29, pelo ministro Edson Fachin. Em pronunciamento realizado na última sessão presidida...
Pesquisa Ipespe divulgada nesta quinta-feira, 25, mostra que a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançou sete pontos em dois meses e alcançou 50%. No levantamento anterior, feito em julho, o índice estava em 43%....
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, reservou nesta quarta-feira, 24, as sessões dos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para o julgamento dos sete réus do chamado “núcleo 4” da tentativa de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a pautar as primeiras ações que serão julgadas sob a gestão do ministro Edson Fachin, que toma posse como presidente da Corte na próxima segunda-feira, 29. Para o dia 1º de outubro, foram pautadas as ações que discutem o vínculo...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23), um pedido para suspender medidas cautelares, entre elas a prisão domiciliar. A informação foi divulgada pela CNN. Os advogados alegam que, como a Procuradoria-Geral...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a legalidade da incidência de “tributo sobre tributo” para encerrar milhares de ações movidas na Justiça sobre o tema. O órgão cita, em especial, três temas que...
O governo brasileiro manifestou-se oficialmente sobre a imposição pelos Estados Unidos da Lei Magnitsky à esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (22), o Ministério das Relações Exteriores afirma que o Brasil “não...
O Departamento de Estado dos Estados Unidos se pronunciou na tarde desta segunda-feira, 22, sobre sanção aplicada à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Aqueles que protegem e facilitam atos...
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