O Partido Liberal (PL) suspendeu o salário e todas as atividades partidárias do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ocupava o cargo de presidente de honra da legenda e recebia R$ 42 mil mensais. A medida ocorre após a decisão do Supremo...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre a pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado na Polícia Federal, em Brasília, continuará recebendo suas quantias como parlamentar e ex-capitão do exército. No total, as remunerações somam R$ 88,3...
O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, criticou nesta terça-feira, 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Roma afirmou que o desfecho do...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no plenário virtual, se confirma as prisões dos réus do núcleo crucial da trama golpista para cumprir as condenações. Ao determinar a execução das penas, o ministro Alexandre de Moraes,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na tarde desta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra a pena de 27 anos e 9 meses na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai apresentar, ainda nesta semana, um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a condenação de 27 anos e 3 meses no processo da trama golpista. O prazo de 15...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante um evento do LIDE na Itália que o Brasil atravessa “um momento de normalidade”, mesmo após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Mendes, a detenção de...
A defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a execução de sua pena seja feita na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília ou no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar regras que os sindicatos devem seguir na cobrança da contribuição assistencial. Em 2023, a Corte validou o desconto no salário de trabalhadores não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição,...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado, 22. O julgamento ocorre no plenário virtual que começou às...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), detido no sábado (22) após o ministro Alexandre de Moraes apontar indícios de tentativa de fuga e violação da tornozeleira eletrônica. O julgamento...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar analisar nesta segunda-feira (24) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento será virtual e ocorrerá entre 8h e...
A tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve de ser trocada na madrugada deste sábado (22) em razão de uma violação grave do dispositivo. A Polícia Federal vai periciar o aparelho. A violação foi uma das justificativas do ministro...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), acionou nesta quinta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal em razão de “fuga” do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) – condenado a 16 anos de prisão na ação penal do golpe...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quinta-feira, 20, que o plenário da Casa vai apreciar na próxima terça-feira, 25, um projeto de lei que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de...
O secretário de Comunicação Nacional do PT, Éden Valadares, comemorou, por meio das suas redes sociais, a indicação do atual advogado-geral da União (AGU), no governo Lula, Jorge Messias, para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na...
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quinta-feira (20), que recebeu a escolha com “honra” e prometeu atuar com “dedicação, integridade e zelo institucional”,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, excluiu do calendário da Corte o julgamento que trata sobre a chamada “uberização”. O início estava previsto para o dia 3 de dezembro e ainda não foi marcada uma nova data....
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira, 18, a o acórdão do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus no caso da trama golpista. Os quatro integrantes da Primeira Turma votaram pela rejeição dos...
A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Conafer) afirmou em nota divulgada nesta segunda-feira, 17, que o presidente da entidade, Carlos Lopes, vai se entregar à Polícia Federal (PF) para o cumprimento da ordem de prisão preventiva decretada...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que considera uma “gambiarra jurídica” se for instaurada uma ação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele. A Corte começou a analisar nesta sexta-feira, 14, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que passa a ser réu na Corte. O parlamentar é acusado...
A nova defesa do empresário Antônio Camilo Antunes, preso desde setembro por suspeita de envolvimento em um esquema de desvios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apresentou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para...
A Polícia Federal sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do tenente-coronel Mauro Cid no programa de proteção a testemunhas. Em ofício ao tribunal, a Polícia Federal afirma que o procedimento é possível para assegurar a “preservação da integridade...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta sexta-feira, 14, se recebe ou não a denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por obstrução no processo da trama golpista. Como relator, o ministro Alexandre de Moraes...
A defesa de Bruno Henrique conseguiu reverter a pena inicialmente aplicada pelo STJD porque argumentou que não havia provas suficientes de que o jogador tivesse agido de forma deliberada para influenciar o resultado da partida ao tomar um cartão amarelo....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e tornar réu o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo. Relator do caso, ele foi o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira, 11, que a Advocacia-Geral da União (AGU) instaure processos de responsabilização civil e administrativa dos agentes envolvidos na destinação indevida de emendas parlamentares. Dino tomou a decisão embasado...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira, 10, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE), por corrupção com emendas...
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta segunda-feira, 10, acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tomou a decisão de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF),...
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