O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender parcialmente os efeitos de uma decisão relacionada à Lei do Impeachment. A medida cautelar foi adotada enquanto a Corte analisa a constitucionalidade de dispositivos da lei que tratam dos procedimentos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira, 10, ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. O julgamento, que já estava marcado há cerca de duas semanas, vai ocorrer um dia depois de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um pedido para o ministro Luiz Fux participar do julgamento do “núcleo de gerência” (núcleo 2) do plano de golpe, iniciado nesta terça-feira, 9. Logo no início da sessão,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, comentou recentemente sobre as solicitações para que seu colega Luiz Fux participe de um julgamento específico, afirmando que tais pedidos “causam espanto”. Em entrevista, Moraes ressaltou que o STF deve...
A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro. Os esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada,...
O ministro Gilmar Mendes decidiu manter em vigor a Lei Municipal nº 9.817/2024, conhecida como “Lei das Sacolas Plásticas”, ao rejeitar o pedido da Associação Bahiana de Supermercados (Abase) de suspender temporariamente a norma. A decisão foi assinada na quinta-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar nesta quarta-feira, 10, as ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. O primeiro dia foi marcado exclusivamente para a leitura do relatório e a apresentação das sustentações...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de...
A defesa do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que possui uma lancha no valor de R$ 2,2 milhões e salas comerciais que ainda não foram alvo do bloqueio de bens...
O Palácio do Planalto autorizou o advogado-geral da União, Jorge Messias, a questionar a decisão do ministro Gilmar Mendes que limita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou nesta quinta-feira, 4, que a votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal deve ficar para 2026. Alcolumbre foi questionado se pautará a indicação só no ano...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar as ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas a partir da próxima quarta-feira, 10. O julgamento havia sido marcado para começar nesta sexta-feira no...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou nesta quinta-feira, 4, que a votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal deve ficar para 2026. Alcolumbre foi questionado se pautará a indicação só no...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 4, para condenar a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão deliberada durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O ministro Cristiano Zanin...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu as críticas sobre ativismo judicial nesta quinta-feira, 4, e defendeu as decisões que vem tomando em relação às emendas parlamentares. Segundo o ministro, há indícios que embasam as movimentações do...
A decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de pedir impeachment de ministros da Corte, gerou forte reação política. A medida retira dos cidadãos a possibilidade de apresentar esse tipo de...
O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, fez um apelo nesta quarta-feira, 3, para que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute propostas de emenda à Constituição (PECs) contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e...
O Novo quer protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir que qualquer pessoa possa pedir o impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e para exigir o quórum de maioria absoluta no Senado para abrir o...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta quarta-feira, 3, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ministro Anderson Torres dos quadros da Polícia Federal (PF). A decisão é um cumprimento à decisão proferida pela Primeira Turma...
Indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, participou de um jantar com ministros da Corte, senadores evangélicos, o relator de sua indicação no Senado e pastores na noite desta terça-feira, 2, numa tentativa de reforçar o...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sabatina estava marcada para o dia 10...
O relator do processo de cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), votou nesta terça-feira, 2, pelo indeferimento da determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Meu voto é pela preservação do mandato...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, iniciou nesta semana uma ofensiva final para tentar reverter o cenário desfavorável que enfrenta no Senado e garantir votos suficientes para sua aprovação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina está marcada para 10...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou o atrito entre o governo federal e o Congresso Nacional em relação à indicação realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira, 1º, o acórdão que tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista Paulo Figueiredo réus por coação no curso do processo. O documento consolida o resultado do julgamento da Primeira...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a semana com a missão de reverter o cenário desfavorável que encontra no Senado e buscar os votos que podem ser o fiel...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 28, para condenar a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão deliberada no 8 de Janeiro. Para o ministro, os oficiais sabotaram a operação de...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir a pena de 21 anos no processo da trama golpista em casa. Em parecer enviado nesta sexta-feira, 28,...
O Partido Liberal (PL) suspendeu o salário e todas as atividades partidárias do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ocupava o cargo de presidente de honra da legenda e recebia R$ 42 mil mensais. A medida ocorre após a decisão do Supremo...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre a pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado na Polícia Federal, em Brasília, continuará recebendo suas quantias como parlamentar e ex-capitão do exército. No total, as remunerações somam R$ 88,3...
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