A abertura de um novo inquérito para investigar Luís Cláudio Lula da Silva, conhecido como Lulinha, gerou discussões nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre qual ministro seria responsável pela condução do caso. A Polícia Federal defendeu que a investigação fosse distribuída por sorteio, argumentando que os fatos apurados eram diferentes daqueles relacionados à Operação Sem Desconto.
O pedido de abertura do inquérito foi apresentado no dia 24 de julho e trata de suspeitas de tráfico de influência e corrupção envolvendo o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Segundo a PF, os elementos da nova investigação não justificariam a distribuição automática ao ministro André Mendonça, que já é relator de processos ligados às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante o recesso do Judiciário, o presidente em exercício do STF, ministro Alexandre de Moraes, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre a relatoria. O órgão concordou com o entendimento da Polícia Federal e opinou pela livre distribuição do processo entre os ministros da Corte.
Após a decisão de Moraes, o sistema eletrônico do STF realizou o sorteio e, de forma coincidente, o caso foi encaminhado justamente ao gabinete de André Mendonça. Com isso, o ministro passou a ser o relator da investigação e autorizou a abertura do inquérito solicitado pela Polícia Federal.
O debate entre os órgãos não envolveu questionamentos sobre a imparcialidade ou impedimento de Mendonça para atuar no caso. A discussão esteve restrita à existência, ou não, de conexão entre a nova investigação e os processos já conduzidos pelo ministro, critério que poderia justificar a distribuição por prevenção.
Nos bastidores do Supremo, a posição da Polícia Federal foi interpretada por integrantes da Corte como uma tentativa de evitar que o processo permanecesse sob a relatoria de Mendonça. O episódio teria ampliado o desgaste entre investigadores e o gabinete do ministro, em meio a divergências registradas em outras investigações recentes envolvendo o INSS e o Banco Master.
Foto: Reprodução
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
