O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) abriu investigação sobre o contrato firmado entre a Prefeitura de Correntina, no oeste do estado, e a empresa Posto de Combustíveis Rio Correntina LTDA, pertencente ao deputado federal Dal Barreto (União...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, nesta terça-feira (9), as contas do ex-prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União Brasil), referentes ao exercício de 2024, último ano de sua gestão. Com a decisão, Elinaldo encerra seus dois...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, nesta quinta-feira (11), as contas do ex-prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União Brasil), relativas ao exercício de 2023. Com a decisão, Elinaldo passa a ter aprovadas todas as sete contas...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acolheu denúncia contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bomfim, e apontou irregularidades em contrato firmado com a Associação Saúde em Movimento (ASM). Segundo os auditores, foram feitos pagamentos de R$...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, com ressalvas, as contas do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), referentes ao exercício de 2022. O parecer, relatado pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna, foi julgado nesta terça-feira (22) e...
O conselheiro Nelson Pellegrino foi eleito, por unanimidade, vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão realizada nesta quinta-feira (10). Ele assume o cargo deixado por Mário Negromonte, que se aposentou no início de junho ao...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, por unanimidade, que o prefeito de Santanópolis, Gilson Cerqueira — conhecido como Vitor do Posto (MDB) — pague multa no valor de R$ 5 mil. A decisão envolve também outras providências relacionadas...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, na última quinta-feira (5), as contas de 2012 do então prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT). A decisão veio após o julgamento de um recurso de revisão apresentado pela defesa....
Os vereadores de Riachão do Jacuípe, Cristóvão Carneiro Ferreira e Márcio Adriano Dórea de Oliveira, apresentaram uma denúncia ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) contra o prefeito José Carlos de Matos Soares, alegando atrasos recorrentes na entrega...
O ex-prefeito de Amargosa Júlio Pinheiro, do PT, teve sua Prestação Anual de Contas de 2023 aprovada sem ressalvas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), nesta quinta-feira (08). A análise técnica realizada pela Corte aliada à opinião dos Conselheiros...
O deputado estadual Hilton Coelho e o vereador de Salvador, Hamilton Assis, ambos do PSOL, entraram com uma representação no Tribunal de Contas do Município (TCM) e no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) contra o município questionando o...
A "lista suja" do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) consta o nome do ex-prefeito e atual candidato de Eunápolis, Neto Guerrieri (Avante). Com as irregularidades apontadas, Guerrieri corre o risco de ser enquadrado na Lei da Ficha...
Devido a supostas irregularidades em concorrências públicas (CP) de dois contratos direcionados à execução de serviços de pavimentação, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) investiga prefeitura de Barreiras, situada no oeste do estado, a 862,7 km de Salvador. A...
O prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos, foi instado a retirar, imediatamente de suas redes sociais, todas as publicações que o associam às ações e programas realizados pelo município, em determinação imposta pelos conselheiros da 2ª...
A prefeitura de Barreiras está sendo investigada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por supostas irregularidades na Modalidade Concorrência Pública (CP), nos anos de 2017 e 2018. O foco da investigação são as contratações de prestações de...
A prefeitura do munícipio de São Sebastião do Passé, Região Metropolitana de Salvador, cometeu irregularidades na área da educação, como apontado em relatório de auditoria, que foi acatado, em sessão, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determinou multa...
Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) detectaram uma série de irregularidades na gestão dos recursos destinados ao controle da Covid-19 no município de Santo Amaro, durante o ano de 2020, sob a administração do ex-prefeito Flaviano Bomfim (União...
O governo da Bahia oficializou a nomeação do deputado estadual Paulo Rangel (PT) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A validação foi publicada na edição desta quinta-feira, 7, do Diário Oficial do Estado (DOE). Rangel,...
O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, comemorou a eleição do deputado estadual Paulo Rangel ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) e afirmou que o parlamentar possui todos os requisitos para a...
Na tarde desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) elegeu o deputado estadual Paulo Rangel (PT) como novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O petista, que obteve 36 votos, venceu a disputa contra o ex-deputado...
A disputa que irá definir o sétimo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acontece nesta terça-feira (5), mas duas sabatinas irão antecipar a votação. Dois nomes brigam pelo posto: o deputado estadual Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado...
O delegado aposentado João Velloso, que é sogro do governador baiano Jerônimo Rodrigues (PT), foi nomeado para exercer o cargo de assessor da Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia. A função, da categoria DAS-4, lhe garante...
Após uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), o ex-prefeito de Igrapiúna, Léo (PSB), está sendo obrigado a restituir aos cofres municipais mais de R$ 530 mil. O ex-prefeito também recebeu uma multa de R$ 20...
O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) anulou, na manhã desta terça-feira (27), a possibilidade do deputado estadual aliado Fabrício Falcão (PCdoB) de ser candidato ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Sem o apoio de 13...
Nesta quinta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) abriu as inscrições para a escolha de um novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O novo membro da Corte ocupará a cadeira que era do conselheiro Fernando Vita,...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciou, para amanhã (8.02), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – em razão da aposentadoria do...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, nomeou o novo quadro que irá compor o Conselho Municipal de Tributos (CMT) para esse ano de 2024. Entre os nomes indicados está o da advogada Josiane Minardi, professora e advogada especializada em Direito...
O show do artista Gusttavo Lima, programado para a festa em homenagem à padroeira do município de Campo Alegre de Lourdes, foi interrompido devido a uma medida liminar concedida pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, do Tribunal de Contas...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e a Câmara de Salvador retomarão suas atividades nesta semana, com as leituras das Mensagens do Executivo. Na Alba, os trabalhos retornam na tarde da próxima quinta-feira (1º) com a leitura da mensagem do...
O Partido dos Trabalhadores da Bahia oficializou, nesta terça-feira (19), a candidatura do deputado estadual Paulo Rangel para a vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A escolha se baseou na "experiência técnica e política, capacidade de articulação, reconhecida...
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