Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) detectaram uma série de irregularidades na gestão dos recursos destinados ao controle da Covid-19 no município de Santo Amaro, durante o ano de 2020, sob a administração do ex-prefeito Flaviano Bomfim (União...
O governo da Bahia oficializou a nomeação do deputado estadual Paulo Rangel (PT) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A validação foi publicada na edição desta quinta-feira, 7, do Diário Oficial do Estado (DOE). Rangel,...
O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, comemorou a eleição do deputado estadual Paulo Rangel ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) e afirmou que o parlamentar possui todos os requisitos para a...
Na tarde desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) elegeu o deputado estadual Paulo Rangel (PT) como novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O petista, que obteve 36 votos, venceu a disputa contra o ex-deputado...
A disputa que irá definir o sétimo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acontece nesta terça-feira (5), mas duas sabatinas irão antecipar a votação. Dois nomes brigam pelo posto: o deputado estadual Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado...
O delegado aposentado João Velloso, que é sogro do governador baiano Jerônimo Rodrigues (PT), foi nomeado para exercer o cargo de assessor da Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia. A função, da categoria DAS-4, lhe garante...
Após uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), o ex-prefeito de Igrapiúna, Léo (PSB), está sendo obrigado a restituir aos cofres municipais mais de R$ 530 mil. O ex-prefeito também recebeu uma multa de R$ 20...
O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) anulou, na manhã desta terça-feira (27), a possibilidade do deputado estadual aliado Fabrício Falcão (PCdoB) de ser candidato ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Sem o apoio de 13...
Nesta quinta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) abriu as inscrições para a escolha de um novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O novo membro da Corte ocupará a cadeira que era do conselheiro Fernando Vita,...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciou, para amanhã (8.02), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – em razão da aposentadoria do...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, nomeou o novo quadro que irá compor o Conselho Municipal de Tributos (CMT) para esse ano de 2024. Entre os nomes indicados está o da advogada Josiane Minardi, professora e advogada especializada em Direito...
O show do artista Gusttavo Lima, programado para a festa em homenagem à padroeira do município de Campo Alegre de Lourdes, foi interrompido devido a uma medida liminar concedida pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, do Tribunal de Contas...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e a Câmara de Salvador retomarão suas atividades nesta semana, com as leituras das Mensagens do Executivo. Na Alba, os trabalhos retornam na tarde da próxima quinta-feira (1º) com a leitura da mensagem do...
O Partido dos Trabalhadores da Bahia oficializou, nesta terça-feira (19), a candidatura do deputado estadual Paulo Rangel para a vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A escolha se baseou na "experiência técnica e política, capacidade de articulação, reconhecida...
A vaga remanescente no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) será um dos problemas que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) terá que resolver nos próximos meses. A Federação Brasil da Esperança se reuniu para definir um nome do grupo para...
A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O...
Um dos possíveis nomes para disputar uma vaga no conselho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o deputado estadual Roberto Carlos (PV) afirma ter apoio de deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para ocupar o cargo. Em entrevista...
Na sessão desta quarta-feira (25), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares os atos de admissão de pessoal temporários, apresentados pelo prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Gusmão Pontes Belitardo....
Na sessão desta quinta-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram – de forma parcial – as conclusões contidas no relatório de auditoria, realizada por técnicos do TCM, na Prefeitura de Buerarema, no exercício de...
Nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) multou em R$ 1,5 mil, o prefeito de Aiquara (BA), Delmar Ribeiro (PP) em razão da nomeação ilegal da sua esposa, Elivania Pinheiro Vieira, e da sua irmã,...
A ex-prefeita de América Dourada, no interior da Bahia, Rosa Maria Dourado Lopes, terá que devolver o valor de R$ 125.225,00 aos cofres públicos por supostamente autorizar o pagamento excessivo de diárias a agentes políticos e servidores. Além disso, de...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) suspendeu a licitação do BRT de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no último sábado (19)....
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram, nesta terça-feira (8), procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de irregularidades em processos licitatórios e em...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu pela procedência de termo de ocorrência apresentado contra o ex-prefeito de Apuarema (BA), Raival Pinheiro de Oliveira, e contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Erinaldo Santos Oliveira, pel descumprimento...
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram na sessão um termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha e Fabrício Santana Dagostinho, em função de terem cometido irregularidades em transações bancárias...
Eles ainda terão que pagar uma multa de R$5 mil e R$1 mil (mais…)
Com a dívida inicial de R$ 47,7 milhões, o ex-prefeito de Salvador, João Henrique, e o deputado federal Bacelar (PV), veem o débito com a Prefeitura de Salvador acumular nos últimos dois anos, e atualmente o valor gira em torno...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou, nesta terça-feira (11), um termo de ocorrência contra o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, por irregularidades em dois processos licitatórios durante o exercício de 2015,...
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram parcialmente o termo de ocorrência movido pela 1ª Diretoria de Controle Externo (1ª DCE) do TCM contra o ex-prefeito do município de Antônio Cardoso, Felicíssimo Paulino dos Santos Filho, em...
Vânia Regina Crusoé Araújo, esposa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) Inaldo da Paixão Santos Araújo, foi nomeada para cargo comissionado de assistente, símbolo DAS-4, no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), no Diário Oficial...
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