Um projeto de lei protocolado pelo vereador Maurício Trindade na terça-feira (7) propõe reduzir o horário de funcionamento dos shoppings da cidade para até 21h, de segunda a sábado. Aos domingos, apenas lojas de alimentação e entretenimento poderiam funcionar. A...
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador nesta segunda-feira (6) propõe proibir a exigência de cadastro de veículos e dados pessoais para acesso a estacionamentos de shoppings e estabelecimentos similares na capital baiana. De autoria do vereador...
Salvador sediou, na manhã desta quarta-feira (25), o lançamento do projeto internacional Plastic Reboot, iniciativa voltada à redução do uso de plástico e ao fortalecimento da economia circular. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult),...
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação da chamada “Via Acessível para Cadeirantes”, com o objetivo de garantir deslocamento mais seguro e autônomo para pessoas que utilizam cadeiras de rodas em áreas públicas urbanas...
O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia uma proposta para zerar temporariamente o ICMS sobre combustíveis no estado. A medida foi encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e tem como objetivo reduzir o preço final...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei 5672/25, que oficializa Salvador como a sede simbólica do Governo Federal anualmente no dia 2 de julho. A data, marco da Independência da Bahia, é reconhecida...
A Prefeitura de Salvador encaminhou, na tarde desta quarta-feira (4), à Câmara Municipal, o projeto de lei que concede reajuste do Piso Salarial Nacional para os educadores e educadoras da rede municipal de ensino. A proposta prevê aumento de 5,4%,...
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a prioridade de votações em março será voltada às propostas apresentadas pela bancada feminina. A declaração foi feita...
Um Projeto de Lei (PL) em análise na Câmara dos Deputados propõe a proibição da cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e coleta de lixo. A iniciativa, apresentada pelo deputado Duda...
Um Projeto de Lei (PL) que autoriza a instalação de farmácias em supermercados está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, já aprovada pelo Senado, altera a Lei de Controle Sanitário de Medicamentos e estabelece regras específicas para garantir...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 24, o texto final do Projeto de Lei Antifacção. Em votação simbólica, os deputados decidiram derrubar as modificações sugeridas pelo Senado e resgatar o parecer do relator, deputado Guilherme...
O deputado federal Léo Prates (PDT-BA), apresentou ao governo da Bahia o Projeto de Indicação (INC) nº 95/2026, onde solicita que sejam realizados estudos visando à criação de um salário mínimo regional no valor de R$ 1.800. A autoria é...
O deputado Guilherme Derrite (PP-SP) deve continuar como relator do projeto conhecido como “Antifacção”. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mesmo diante da pressão da bancada governista para que outro...
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), continua acompanhando atentamente a evolução do projeto ‘Sergipe Águas Profundas’ (Seap), após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis...
A Prefeitura de Salvador realiza, nesta sexta-feira (23), a primeira edição do projeto Mar Sem Barreiras, iniciativa que garante o direito ao lazer, à inclusão e ao contato com a natureza para pessoas com deficiência. A ação acontece das 8h...
Para milhares de crianças, adolescentes e jovens da Bahia, a música passou a representar mais do que uma forma de expressão artística: tornou-se um caminho de pertencimento, aprendizado e ampliação de perspectivas de futuro. É a partir dessa transformação cotidiana...
O projeto de lei que unifica o limite de idade para o ingresso nas carreiras de policial militar e bombeiro militar foi vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), a proposta...
A Transparência Internacional – Brasil considerou baixa a disponibilização de informações sobre as obras e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a ONG, as lacunas de transparência...
Imagine caminhar sob a luz do dia e, subitamente, perceber que objetos verticais não projetam sombras no chão. Esse fenômeno astronômico, batizado no Havaí como Lāhainā Noon, ocorre quando o sol atinge o ponto mais alto do céu, incidindo exatamente...
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 432/25, que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados da capital baiana. A proposta estabelece que a presença dos pets deverá...
A Comissão de Trabalho (Ctrab) da Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (17) o processo de votação do PL 67/2025, que trata do fim da escala 6x1. O projeto começa a receber as emendas dos parlamentares para o substitutivo, que...
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) encaminhou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 554/2025, que institui a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), com diretrizes válidas entre 2025 e 2035. Lido em plenário,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que deve definir em reunião com o Colégio de Líderes, na semana que vem, a data da pauta do “PL Antifacção”, após as modificações do Senado Federal. A declaração ocorreu...
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 10, o projeto de lei antifacção. Como foram feitas mudanças, o texto retorna para uma nova análise da Câmara. O texto-base foi aprovado por 64 votos unânimes, em uma união entre partidos da...
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo pedirá vistas – mais tempo para análise – para o projeto de dosimetria, com o objetivo de tentar empurrar o texto para 2026 e, com isso, esfriar...
A votação do projeto de lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, dividiu a bancada baiana na Câmara dos Deputados. O...
As participantes do Tech Delas, projeto da Prefeitura voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade social em Salvador, encerraram na tarde desta quarta-feira (3) o ciclo formativo iniciado em agosto e receberam os certificados de conclusão durante cerimônia realizada na...
A chamada pública de projetos para a Região Nordeste da Nova Indústria Brasil (NIB) selecionou 189 projetos que somam R$ 113 bilhões, quase 11 vezes superior à estimativa inicial de R$ 10 bilhões. Lançada em maio, a chamada dispôs, inicialmente,...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), Projeto de Lei (PL 4132/2025) de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. A iniciativa pretende levar mais...
Nesta segunda-feira (1) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou dois requerimentos de urgências para projetos de lei que autorizam o Executivo estadual a contratar empréstimos que somam R$950 milhões. Mesmo com resistência, o plenário aprovou dois pedidos de urgência...
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