Um projeto de lei apresentado na Salvador propõe a criação do Programa Sinal Seguro, que obriga hotéis e estabelecimentos similares a instalarem mecanismos de acionamento emergencial silencioso em quartos.
A proposta, de autoria do vereador Ricardo Almeida (DC), prevê que o sistema físico ou digital permita que hóspedes acionem a recepção ou equipe responsável sem chamar atenção de possíveis agressores. O foco principal é ampliar a proteção, especialmente de mulheres em situação de risco.
O texto estabelece que o dispositivo deve ser de fácil acesso e uso intuitivo, além de identificar a origem do chamado. Também prevê a criação de protocolos internos de atendimento rápido, com possibilidade de acionamento das autoridades quando necessário.
Os estabelecimentos deverão ainda informar de forma discreta a existência do recurso nos quartos. Caso o projeto seja aprovado, hotéis, pousadas e apart-hotéis terão até 180 dias após regulamentação para se adequar às novas regras.
A regulamentação ficará sob responsabilidade da prefeitura de Salvador, com definição de normas técnicas, fiscalização e integração com órgãos de segurança pública e redes de proteção à mulher.
Foto: Antonio Queirós
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