Com o objetivo de melhorar o desempenho dos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), será lançado, na próxima sexta-feira (7), um projeto voltado à repressão ao tráfico de drogas e condutas afins que tem como base o uso de...
A cantora Pitty e o rapper Emicida preparam um projeto que promete ser histórico. Os artistas estarão juntos no palco do Festival João Rock, onde apresentarão um show inédito, com repertório misto dos dois artistas, com novos arranjos e uma...
Desde o ano passado, o Governo do Estado tem demonstrado interesse em comprar 40 vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) que estão parados há mais de dez anos em Cuiabá, no Mato Grosso, para implantar em Salvador. Segundo o...
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) participou nesta sexta-feira (24) do 15º Encontro Nacional do Café realizado na Fazenda Vidigal, em Barra do Choça, no Sudoeste do estado. O evento reuniu especialistas, autoridades...
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) abriu a Consulta Pública para o Projeto Bahia que Produz e Alimenta, marcando um importante marco para a participação da sociedade civil no processo decisório de políticas públicas. Cidadãos e cidadãs terão...
O deputado municipalista Hassan (PP), que participa e acompanha a luta dos gestores baianos para reduzir a alíquota previdenciária patronal dos municípios de 22,5% para a 8%, assegurando o equilíbrio fiscal das prefeituras, reafirmou a necessidade urgente de aprovação de...
Segundo o prefeito Bruno Reis (União Brasil), o projeto do Teleférico do Subúrbio, que fará a ligação entre a região do Parque São Bartolomeu ao bairro de Pirajá, deve ser concluído no mês de maio. O gestor aguarda agora o...
Salvador foi vencedora do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (2023/2024) na categoria Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo. A capital baiana concorreu com seu projeto de Melhoria do Ambiente de Negócios e Promoção da Liberdade Econômica e teve seu esforço reconhecido com...
A CDL Salvador e o Sebrae Bahia retomam o projeto "Quintas Empreendedoras", voltado para qualificar empresários e profissionais do varejo, que chega à 10ª edição em 2024. Neste novo ciclo, o projeto passa a ser itinerante, com parte da programação...
Em votação realizada em caráter de urgência na Assembleia Legislativa (Alba), o projeto de lei que prevê a equiparação salarial de professores indígenas e educadores não indígenas da Bahia foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (23). A principal mudança estabelecida...
Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22), pretende incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o desenvolvimento econômico. Uma das diretrizes prevê ajuda a microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas...
Um projeto de lei, de autoria do vereador Átila do Congo (PMB), foi protocolado no Legislativo municipal de Salvador na última quinta-feira (4) e propõe como opcional ao motorista devidamente cadastrado nos serviços de transporte por aplicativo, decidir sobre o...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), iniciou, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o Programa Mais Futuro, por meio de sistema on-line disponibilizado no endereço eletrônico http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante e no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Instituído em...
O Senado, por meio de sua Comissão de Segurança Pública, aprovou projeto que estabelece multa em dobro para agentes públicos condenados por peculato, corrupção passiva ou concussão. A penalidade deverá representar duas vezes o valor do desvio praticado ou da vantagem...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei das Falências para incluir a formulação foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dani Cunha (União-RJ), para o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo. Ela afirmou que a proposta...
O Senado aprovou projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias...
As comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara estudam a proposta que possibilita que o consumidor compre um produto pelo valor de outro quando seu preço não estiver exposto. O texto do...
O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda que a isenção tarifária será suspensa se...
O presidente Lula lançou nesta segunda-feira (26) um projeto para destinar imóveis para moradia popular. Ao todo, 483 prédios públicos estão hoje elegíveis para o programa de democratização dos imóveis da União. Outros 500 imóveis estão em estudo para possível...
O projeto que iguala os rendimentos de defensores públicos aos de integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário pode está voltando a pauta da Assembléia Legislativa da Bahia. Em dezembro de 2023, segundo Jornal A Tarde, o projeto surgiu...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes. O texto, aprovado na terça-feira (6), também proíbe a fabricação, comercialização e...
Mais de 124 toneladas de resíduos recicláveis foram arrecadadas em 2023 pela unidade da Casa Soma, localizada no Centro Comercial (Feira), em Camaçari. O número representa um aumento de aproximadamente 74% em relação ao ano anterior, quando foram coletadas 71...
O mutirão de limpeza do projeto ‘Essa Praia também é Minha!’ chega à praia de Buraquinho, em Lauro de Freitas, neste sábado (27). A ação acontece a partir das 8h30, com ponto de encontro na Rua Carlos Conceição, e conta...
O projeto Nascentes do Oeste, é uma iniciativa da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que está investindo na recuperação de 26 nascentes e sete veredas dos municípios de Angical, Barreiras, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo...
Para animar o verão soteropolitano com atividades físicas, o projeto Sou Verão está chegando à orla da Barra neste domingo (21). As atividades gratuitas vão acontecer das 8h às 12h. A temporada do projeto começou no sábado passado (13) em...
O projeto que criminaliza a fabricação, o transporte, a utilização e a comercialização de linhas ou materiais cortantes, como cerol usados para empinar pipas, foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). “Não é de hoje que o uso de pipas,...
A construção de um grande túnel subterrâneo para pedestres entre o Campo da Pólvora e o bairro do Comércio, no Centro Antigo de Salvador, está suspenso. O anteprojeto ficou finalizado e estava previsto para ser licitado em 2024, mas segundo...
O Projeto Repense Reuse da Humana Brasil conquistou o 1º lugar na edição 2023 do Prêmio Bahia Sustentável, na categoria Tecnologia Social Sustentável. A premiação, que reconheceu as organizações engajadas nas iniciativas e ideias que contribuam para a melhoria da...
Segundo a estimativa divulgada pela consultoria PSR nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta a construção de usinas eólicas em alto-mar, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro, pode aumentar em 11% o custo da energia...
A residência artística “O MUSEU É A RUA” vai ser inaugurada nesta quarta-feira (13), às 18h30, no Museu de Arte Moderna (MAM Bahia). O Grupo de Arte Popular A Pombagem e o Coletivo Arte Marginal Salvador realizarão performances poéticas durante...