As comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara estudam a proposta que possibilita que o consumidor compre um produto pelo valor de outro quando seu preço não estiver exposto. O texto do...
O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda que a isenção tarifária será suspensa se...
O presidente Lula lançou nesta segunda-feira (26) um projeto para destinar imóveis para moradia popular. Ao todo, 483 prédios públicos estão hoje elegíveis para o programa de democratização dos imóveis da União. Outros 500 imóveis estão em estudo para possível...
O projeto que iguala os rendimentos de defensores públicos aos de integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário pode está voltando a pauta da Assembléia Legislativa da Bahia. Em dezembro de 2023, segundo Jornal A Tarde, o projeto surgiu...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes. O texto, aprovado na terça-feira (6), também proíbe a fabricação, comercialização e...
Mais de 124 toneladas de resíduos recicláveis foram arrecadadas em 2023 pela unidade da Casa Soma, localizada no Centro Comercial (Feira), em Camaçari. O número representa um aumento de aproximadamente 74% em relação ao ano anterior, quando foram coletadas 71...
O mutirão de limpeza do projeto ‘Essa Praia também é Minha!’ chega à praia de Buraquinho, em Lauro de Freitas, neste sábado (27). A ação acontece a partir das 8h30, com ponto de encontro na Rua Carlos Conceição, e conta...
O projeto Nascentes do Oeste, é uma iniciativa da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que está investindo na recuperação de 26 nascentes e sete veredas dos municípios de Angical, Barreiras, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo...
Para animar o verão soteropolitano com atividades físicas, o projeto Sou Verão está chegando à orla da Barra neste domingo (21). As atividades gratuitas vão acontecer das 8h às 12h. A temporada do projeto começou no sábado passado (13) em...
O projeto que criminaliza a fabricação, o transporte, a utilização e a comercialização de linhas ou materiais cortantes, como cerol usados para empinar pipas, foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). “Não é de hoje que o uso de pipas,...
A construção de um grande túnel subterrâneo para pedestres entre o Campo da Pólvora e o bairro do Comércio, no Centro Antigo de Salvador, está suspenso. O anteprojeto ficou finalizado e estava previsto para ser licitado em 2024, mas segundo...
O Projeto Repense Reuse da Humana Brasil conquistou o 1º lugar na edição 2023 do Prêmio Bahia Sustentável, na categoria Tecnologia Social Sustentável. A premiação, que reconheceu as organizações engajadas nas iniciativas e ideias que contribuam para a melhoria da...
Segundo a estimativa divulgada pela consultoria PSR nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta a construção de usinas eólicas em alto-mar, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro, pode aumentar em 11% o custo da energia...
A residência artística “O MUSEU É A RUA” vai ser inaugurada nesta quarta-feira (13), às 18h30, no Museu de Arte Moderna (MAM Bahia). O Grupo de Arte Popular A Pombagem e o Coletivo Arte Marginal Salvador realizarão performances poéticas durante...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai receber doações para pessoas que estão em situação de rua, até o dia 29 de novembro. Para realizar as doações, o local é na entrada principal da sede do TJBA, no Centro Administrativo da...
Nesta quarta-feira (1) a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia o direito da mulher a levar acompanhantes a consultas em hospitais públicos e privados. O texto aguarda ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo...
Na tarde desta terça-feira (24), em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues marcou presença na cerimônia de entrega do Projeto de Lei do Ensino Médio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De grande relevância para o cenário educacional do país,...
O vereador baiano André Fraga (PV) apresentou à Câmara Municipal de Salvador (CMS) um projeto de indicação ao prefeito Bruno Reis (UB) que prevê a proibição do uso de telefones celulares em salas de aulas nas escolas municipais da capital...
O governo baiano acaba de enviar à Assembleia Legislativa um projeto da lei com o objetivo de adequar rotinas e disciplinar a aplicação no Estado da Lei Federal nº. 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitações e contratos na...
O CEO global da BYD, Wang Chuanfu, disse, em discurso na solenidade de lançamento da pedra fundamental das futuras instalações em Camaçari, que a BYD vai implantar um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Salvador. (mais…)
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei 21.835, do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que proíbe a cobrança pelas instituições de ensino da Bahia, de taxas de emissão de registro de diplomas e...
O projeto de lei 22063/2016, de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que institui a política estadual de estímulo ao uso da energia solar fotovoltaica, recebeu parecer favorável nesta terça-feira (03), na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e...
A prefeitura de Salvador, através da Fundação Mario Leal Ferreira, está em fase de estudos para avaliar a construção de um teleférico panorâmico que ligaria a região da Suburbana à estação de Campinas de Pirajá. (mais…)
Nesta segunda-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade de Guanambi, no sertão produtivo, para participar do lançamento do edital de licitação do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu-BA. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Integração e...
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia, a vereadora de Salvador, Marta Rodrigues (PT), criticou, nesta sexta (29), a condução da prefeitura de Salvador em relação a orla da capital baiana e disse que o...
De acordo com o Ministério das Cidades, a partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis encaminhou a Câmara Municipal da capital baiana projeto autorizando que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem em residências. (mais…)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta quinta-feira (dia 21), na Casa do Comércio, em Salvador, o projeto de requalificação da rede estadual de ensino, durante reunião com associados do Rotary Club da Bahia. O encontro contou com...
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a deputada estadual Ivana Bastos apresentou um projeto de lei que pode trazer importantes melhorias na qualidade de vida e inclusão social das pessoas com baixa visão na Bahia. O projeto...
Nesta quarta-feira (20), o deputado estadual, Júnior Nascimento apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para alterar o nome da BA-528, conhecida como Estrada do Derba, para Rodovia Lucas Caribé. A mudança é sugerida para homenagear...