O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (15) que não teve tempo de assistir a um vídeo publicado pelo humorista Fábio Porchat. A declaração ocorreu durante a sessão da Corte, após o ministro Flávio...
O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou na manhã nesta terça-feira (15) sessão para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) sobre mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O ministro Edson...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (14) que o ministro André Mendonça retire o sigilo do processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos do empresário Daniel Vorcaro e do Banco Master....
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, acolheu nesta sexta-feira (11) o pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de retirada do sigilo das investigações relatadas pelo ministro André Mendonça sobre o Banco Master. O magistrado concedeu prazo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (11) um ofício ao presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, no qual criticou o que classificou como uma “escolha seletiva” na retirada do sigilo de inquéritos e...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (10) o levantamento do sigilo de 15 processos relacionados às investigações envolvendo o Banco Master. A medida atende a uma determinação do presidente da Corte, ministro...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar a sessão extraordinária prevista para esta quinta-feira (10). Esta é a segunda reunião consecutiva do plenário que deixa de ser realizada, fazendo com que a Corte encerre a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu nesta quarta-feira (9) a relatoria do Inquérito das Fake News, que estava sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. A decisão ocorre em meio a uma sequência de medidas...
Em meio à crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas o presidente da Corte, Edson Fachin, participou da cerimônia de 7 de Setembro na tribuna de honra ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) cinco dias de prazo para que o ministro André Mendonça, também da Corte, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestem-se sobre supostas irregularidades na condução do...
Durante o seminário “Judiciário em Debate", promovido pela Folha de S. Paulo para discutir a Justiça brasileira, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, falou na abertura do evento. "Uma instituição pode cumprir rigorosamente a legalidade e, ainda assim, falhar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que críticas dirigidas à Corte, quando feitas de forma respeitosa e dentro dos princípios democráticos, fazem parte do funcionamento das instituições e contribuem para o fortalecimento...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que pretende concluir até novembro uma proposta para estabelecer regras nacionais sobre a remuneração da magistratura brasileira. A iniciativa será conduzida por um...
Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, se reuniram nesta segunda-feira (25) para discutir medidas voltadas à limitação dos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados e membros do Ministério Público. O encontro teve como...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o encerramento do inquérito das fake news é um tema que preocupa a Corte e está em discussão. Aberto em março de 2019 durante o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que magistrados devem manter um “comportamento irrepreensível na vida pública e privada”. A declaração foi feita durante uma aula magna para estudantes de Direito em uma faculdade...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (31) que o Brasil ainda enfrenta “graves deveres históricos” e defendeu que o Poder Judiciário atue como referência de estabilidade institucional, firmeza e serviço à sociedade. A...
O ministro Edson Fachin afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ampliar o diálogo institucional para a construção de um código de conduta voltado aos integrantes da Corte. Segundo ele, a iniciativa tem como objetivo reforçar a transparência, a...
Com o objetivo de acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em novembro o Mês Nacional do Júri. A abertura do programa aconteceu nesta segunda-feira, 3, em cerimônia realizada no Fórum Ruy...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um mapa das organizações criminosas no Brasil para melhorar as políticas de combate ao crime, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Edson Fachin. Ele falou com jornalistas...
O ministro Luís Roberto Barroso formalizou na noite dessa segunda-feira (13) o pedido de aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída será a partir de sábado (18). A aposentadoria antecipada foi anunciada na última quinta-feira (9) por Barroso,...
Edson Fachin promoveu nesta quarta-feira, 8, a primeira reunião com os colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) desde que assumiu a liderança da Corte, no último dia 29. Os ministros se encontraram no gabinete do novo presidente para um almoço....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores...
O governador Jerônimo Rodrigues participou da solenidade de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2025-2027, nesta segunda-feira (29). A cerimônia, realizada no plenário do...
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. O voto de Fachin foi proferido durante julgamento virtual...
A editora Almedina Brasil lançou a obra coletiva Tratado de Proteção da Diversidade, para debater temáticas sobre os direitos da população LGBTQIAPN+ no país. Entre os autores da obra estão nomes conhecidos na política, como o Ministro do Supremo Tribunal...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (28) o que chamou de “tentativa ignóbil” de anistiar fraudes à representação feminina na política e também de perdoar pessoas que tenham abertamente mentido sobre a Justiça Eleitoral. (mais…)
A tensão entre o poder judiciário e executivo no Brasil continua firme. Depois do Presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar grupo para fiscalizar as eleições, o presidente do Tribunal (mais…)
Antes de os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saírem em defesa do sistema eleitoral nesta quarta-feira, após os ataques (mais…)
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