O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (10) o levantamento do sigilo de 15 processos relacionados às investigações envolvendo o Banco Master. A medida atende a uma determinação do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
O conjunto inclui dois inquéritos, uma reclamação e 12 petições. De acordo com a decisão, somente permanecerão protegidas as diligências nas quais a manutenção do sigilo seja considerada indispensável para o andamento das investigações.
Entre os documentos que ainda poderão ter acesso restrito estão informações obtidas por meio de quebras de sigilo bancário e telemático que estejam em andamento.
A determinação de Fachin também estabeleceu que a íntegra dos processos seja encaminhada ao gabinete da Presidência do STF e aos demais ministros da Corte.
A medida amplia o acesso interno aos documentos relacionados ao caso e ocorre em um momento de forte tensão entre integrantes do Supremo por causa dos desdobramentos da investigação sobre o Banco Master.
A crise ganhou força depois de Mendonça retirar o sigilo de parte dos elementos da investigação. Entre os dados analisados pela Polícia Federal estão informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que apontaram contatos e relações envolvendo diferentes autoridades.
O caso também envolve um contrato firmado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, com valores milionários previstos no acordo.
Nos últimos dias, decisões judiciais relacionadas à investigação provocaram novos atritos. Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino concedeu uma liminar que permitiu o retorno do dirigente ao cargo.
Diante do impasse, Edson Fachin suspendeu as decisões tomadas por Mendonça e Dino, cancelou as sessões plenárias previstas para a semana e convocou uma sessão pública para a próxima terça-feira (15), às 10h.
O objetivo é discutir os conflitos decorrentes das decisões relacionadas ao caso Master e buscar uma definição sobre os procedimentos que deverão ser adotados pela Corte.
Paralelamente, Fachin vem conversando com os demais integrantes do Supremo em uma tentativa de construir uma solução para a crise e reduzir as divergências entre os ministros.
Fotos:Gustavo Moreno/STF
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