O ministro Flávio Dino procurou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, durante o intervalo da sessão desta terça-feira (15), após os dois protagonizarem momentos de divergência no plenário.
Segundo relatos de bastidores, Dino quis esclarecer que suas manifestações durante a sessão não tiveram caráter pessoal e estavam relacionadas exclusivamente a questões institucionais e regimentais da Corte.
O episódio ocorreu durante o julgamento de informações reunidas pela Polícia Federal sobre mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em um dos momentos de tensão, Dino interrompeu a fala do ministro Dias Toffoli. Fachin então advertiu que, antes de fazer uma intervenção, seria necessário solicitar a palavra à presidência do Supremo. Os dois divergiram sobre a interpretação das regras do Regimento Interno do STF.
Na sequência, Dino mencionou a necessidade de “ponderação, temperança e equilíbrio” ao elogiar o ministro Kassio Nunes Marques, que se declarou impedido de participar do julgamento. Fachin concordou com a afirmação, mas acrescentou que o equilíbrio também deveria ser observado no cumprimento do Regimento.
Em outro momento, Dino questionou uma decisão de Fachin relacionada à relatoria de processos ligados às investigações envolvendo o Banco Master e o INSS.
O ministro afirmou que um presidente de tribunal não deveria retirar a relatoria de um processo de outro magistrado. Segundo Dino, Fachin havia assumido cinco processos, sendo um que estava sob sua relatoria, três de André Mendonça e um de Alexandre de Moraes.
Dino defendeu ainda que a independência dos relatores é uma proteção contra possíveis interferências administrativas. Para ele, os ministros devem atuar sob as mesmas regras e dentro dos princípios do devido processo legal.
“A capa de Vossa Excelência é igual à minha. […] Porque esse é um Tribunal de iguais”, afirmou Dino durante a sessão.
Após o bate-boca, a conversa entre Dino e Fachin ocorreu de forma reservada durante o intervalo dos trabalhos do Supremo.
Foto: Rosinei Coutinho/STF e Reprodução/TV Senado
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
