Docentes da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, de Feira de Santana, realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (25), em frente ao Colégio Luís Eduardo Magalhães para cobrar o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef com...
O governo federal vai acabar com a regra que isenta de impostos as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250). (mais…)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) (mais…)
Por Redação A cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal ICMS), em 2022, é considerada inconstitucional e prejudica a competitividade do ambiente de negócios, ao trazer expressiva insegurança jurídica às empresas, afirma a...
O deputado federal Igor Kannário (União Brasil) sugeriu a criação de uma autarquia federal para a arrecadação e distribuição de direitos autorais. Em indicação na (mais…)
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, suspendeu liminares que beneficiavam empresários na cobrança de (mais…)
O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, (mais…)
Autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016, a cobrança pelas bagagens em aviões foi acompanhada da (mais…)