PORTO SEGURO CRIA TAXA AMBIENTAL PARA VEÍCULOS DE FORA E PREVÊ COBRANÇA DIÁRIA A PARTIR DE JUNHO

Segundo a administração municipal, motoristas que transferirem o emplacamento para Porto Seguro junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ficarão automaticamente isentos da cobrança. Também poderão solicitar dispensa do pagamento moradores, trabalhadores e prestadores de serviço que comprovem vínculo com a cidade.

O prefeito Jânio Natal afirmou que a medida busca equilibrar os custos gerados pelo grande fluxo de veículos na região.

De acordo com a regulamentação, veículos de órgãos públicos, servidores municipais e pessoas nascidas em Porto Seguro terão isenção total. Já automóveis registrados em cidades da chamada 8ª região administrativa, como Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Belmonte, Itapebi, Itagimirim, Itabela e Guaratinga terão desconto de 50% no valor da taxa.

Outra regra prevista determina que veículos que permaneçam na cidade por até seis horas estarão isentos da cobrança, exceto automóveis pertencentes a locadoras.

A prefeitura informou ainda que os proprietários terão prazo de até dois anos, a partir de julho de 2026, para regularizar o emplacamento no município e garantir isenção definitiva. O cadastro e os pedidos de benefício deverão ser realizados por meio de um aplicativo que será lançado pela gestão municipal.