A Comissão Especial sobre a alteração do Código de Trânsito Brasileiro da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (15) para discutir a possibilidade de permitir que jovens a partir de 16 anos possam conduzir veículos legalmente. A proposta prevê...
Mais de 1 milhão de brasileiros renovaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita desde dezembro do ano passado, quando foi publicada a Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor, de autoria do Governo Federal....
O novo manual que padroniza os exames práticos de direção em todo o país trouxe mudanças significativas para quem vai tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as principais alterações estão o fim da baliza como etapa obrigatória e...
Na última segunda-feira (2), na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em Salvador, foi entregue oficialmente o primeiro documento emitido no novo formato na Bahia, ao soldador André Ricardo, certificado nas categorias A e B. “Vim de férias para...
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou neste domingo (1º) o novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que estabelece diretrizes nacionais para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras passam a valer em todo...
Programa de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), regulamentado pela Medida Provisória 1327/2025, beneficiou 323.459 condutores na primeira semana de validade, informa o Ministério dos Transportes. A medida inclui aqueles que estão no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)...
Na Bahia, mais de 15,2 mil motoristas já renovaram automaticamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custos até esta quinta-feira (14), por meio da nova política do Governo Federal que beneficia condutores sem registro de infrações. A medida integra...
O ano começa com alívio no bolso dos baianos que querem tirar ou renovar a carteira de motorista. Com a publicação da Lei 15.066, o Governo da Bahia reduziu os custos para abertura do formulário da CNH e, a partir...
A Bahia ocupa a quarta posição no ranking nacional de solicitações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) realizadas por meio do aplicativo CNH do Brasil. Desde o lançamento da plataforma, mais de 1,6 milhão de processos já foram iniciados em...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu liberar novamente a aplicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que altera as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. As...
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) fixou um valor máximo para a cobrança dos exames exigidos na obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida consta na Portaria nº 927/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata...
As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o...
O Congresso Nacional rejeitou, em sessão conjunta realizada na tarde desta quinta-feira, 4, um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que barrava a exigência de exame toxicológico para os candidatos à primeira habilitação de condutores nas categorias...
Com a aprovação da resolução do Ministério dos Transportes, que retira a obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, o custo do procedimento pode cair até 80%, segundo estimativas do...
O Sindauto-BA criticou duramente a resolução que elimina a exigência de aulas presenciais em autoescolas para obtenção da CNH, classificando a mudança como um retrocesso que ameaça a segurança viária no país. Para o presidente da entidade, Wellington Oliveira, a...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma passará a valer após ser publicada no "Diário...
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola. A categoria está prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),...
O cidadão baiano que pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa trabalhar, em média, cerca de 8 meses e meio. É o segundo estado onde mais se demora para conseguir o dinheiro da primeira CNH em todo...
O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o governo a levar adiante a discussão sobre o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada ao Broadcast Político (Sistema de notícia...
O governo federal pretende promover a maior mudança no acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde a criação do atual modelo. A proposta, que deve entrar em consulta pública nos próximos dias, elimina a exigência de aulas práticas mínimas...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é símbolo de mobilidade, autonomia e oportunidade profissional para muitos brasileiros. Entretanto, o alto custo do processo para obtenção do documento ainda representa um grande obstáculo para boa parte da população. Segundo os dados...
O Processo para retirada da Carteira Nacional de Habilitação defendida pelo Governo Federal pode desburocratizar o acesso. Além disso, pode reduzir significativamente o custo do processo. A medida, que tramita no Ministério dos Transportes, e pode se tornar realidade caso...
O Ministério dos Transportes estuda um projeto que pode reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A e B, referentes a motocicletas e carros de passeio. Atualmente, o valor médio para obtenção...
O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio. É o que prevê projeto...
A Prefeitura de Salvador abriu inscrições para mais uma edição do programa “Mulheres no Volante”, que oferece de forma gratuita a mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de B ou C para D. Ao todo, 50 vagas...
As inscrições para os programas ‘CNH da Gente’ e ‘CNH na Escola’. que oferecem 12 mil vagas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Bahia de forma gratuita, terminam nesta segunda-feira (30). As inscrições, também gratuitas, acontecem exclusivamente...
O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do...
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