A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) apresentou um relatório que propõe uma ampla reformulação das regras de habilitação e circulação de veículos no país. Entre os pontos de maior...
A obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B passa a exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a emissão da Permissão para Dirigir (PPD) ou para a conclusão do processo de...
Os baianos já economizaram cerca de R$ 253,9 milhões desde a implantação da gratuidade do curso teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo dados divulgados pelo Governo Federal. A medida entrou em vigor em dezembro de 2025...
O governo federal avalia a implementação de uma nova funcionalidade no aplicativo CNH do Brasil que permitirá a compra e venda de veículos usados de forma totalmente digital. A proposta busca simplificar o processo de transferência de propriedade e reduzir...
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) enviou aos Detrans de todo o país um ofício determinando a exigência de exame toxicológico para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova regra vale para candidatos às categorias A,...
O Brasil registrou mais de 4,8 milhões de pedidos de primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e abril de 2026, segundo dados divulgados pelo Ministério dos Transportes. O número representa um crescimento expressivo em relação ao mesmo período...
O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil acaba de passar por uma mudança significativa. O ministro dos Transportes, George Santoro, anunciou novas funcionalidades no aplicativo oficial da CNH que prometem dar mais autonomia aos alunos...
A gratuidade do curso teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação já gerou uma economia de R$ 1,8 bilhão para os brasileiros desde dezembro de 2025, segundo o Ministério dos Transportes do Brasil. Disponibilizado por meio da plataforma CNH...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe endurecer as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool, com multas que podem chegar a R$ 30 mil e suspensão da CNH por até 10 anos. A...
A Comissão Especial sobre a alteração do Código de Trânsito Brasileiro da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (15) para discutir a possibilidade de permitir que jovens a partir de 16 anos possam conduzir veículos legalmente. A proposta prevê...
Mais de 1 milhão de brasileiros renovaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita desde dezembro do ano passado, quando foi publicada a Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor, de autoria do Governo Federal....
O novo manual que padroniza os exames práticos de direção em todo o país trouxe mudanças significativas para quem vai tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as principais alterações estão o fim da baliza como etapa obrigatória e...
Na última segunda-feira (2), na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em Salvador, foi entregue oficialmente o primeiro documento emitido no novo formato na Bahia, ao soldador André Ricardo, certificado nas categorias A e B. “Vim de férias para...
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou neste domingo (1º) o novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que estabelece diretrizes nacionais para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras passam a valer em todo...
Programa de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), regulamentado pela Medida Provisória 1327/2025, beneficiou 323.459 condutores na primeira semana de validade, informa o Ministério dos Transportes. A medida inclui aqueles que estão no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)...
Na Bahia, mais de 15,2 mil motoristas já renovaram automaticamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custos até esta quinta-feira (14), por meio da nova política do Governo Federal que beneficia condutores sem registro de infrações. A medida integra...
O ano começa com alívio no bolso dos baianos que querem tirar ou renovar a carteira de motorista. Com a publicação da Lei 15.066, o Governo da Bahia reduziu os custos para abertura do formulário da CNH e, a partir...
A Bahia ocupa a quarta posição no ranking nacional de solicitações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) realizadas por meio do aplicativo CNH do Brasil. Desde o lançamento da plataforma, mais de 1,6 milhão de processos já foram iniciados em...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu liberar novamente a aplicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que altera as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. As...
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) fixou um valor máximo para a cobrança dos exames exigidos na obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida consta na Portaria nº 927/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata...
As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o...
O Congresso Nacional rejeitou, em sessão conjunta realizada na tarde desta quinta-feira, 4, um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que barrava a exigência de exame toxicológico para os candidatos à primeira habilitação de condutores nas categorias...
Com a aprovação da resolução do Ministério dos Transportes, que retira a obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, o custo do procedimento pode cair até 80%, segundo estimativas do...
O Sindauto-BA criticou duramente a resolução que elimina a exigência de aulas presenciais em autoescolas para obtenção da CNH, classificando a mudança como um retrocesso que ameaça a segurança viária no país. Para o presidente da entidade, Wellington Oliveira, a...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma passará a valer após ser publicada no "Diário...
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola. A categoria está prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),...
O cidadão baiano que pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa trabalhar, em média, cerca de 8 meses e meio. É o segundo estado onde mais se demora para conseguir o dinheiro da primeira CNH em todo...
O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o governo a levar adiante a discussão sobre o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada ao Broadcast Político (Sistema de notícia...
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