A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as punições aplicadas a juízes, acabando com a aposentadoria compulsória em casos de faltas graves. O texto, apresentado...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (7) que o governo Lula recuou da ideia de enviar um projeto de lei com urgência para acabar com a escala 6x1. Em vez disso, a Proposta de Emenda...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove, na tarde desta terça-feira (24), uma audiência pública para discutir propostas que preveem o fim da escala 6x1 modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa...
O vereador Alexandre Aleluia assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador e afirmou enfrentar pressões e divergências ideológicas na condução dos trabalhos do colegiado. A declaração foi feita durante sessão realizada nesta...
A Câmara Municipal de Salvador definiu, nesta terça-feira (24), os novos presidentes de duas comissões estratégicas da Casa. O vereador Alexandre Aleluia (PL) assumirá o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto Rodrigo Amaral (PSDB) presidirá a Comissão...
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), confirmou mudanças na composição de duas comissões permanentes da Casa, incluindo a saída do vereador Sidninho (PP) da presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). As alterações...
A Bahia deve seguir no comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, considerada a mais importante da Casa, com a indicação do deputado federal Leur Lomanto Júnior (União Brasil) para a presidência do colegiado. A...
Na véspera da votação prevista para o projeto de lei (PL) da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os principais envolvidos na discussão divergem sobre qual destino dar ao texto que veio da Câmara. Enquanto o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vota nesta quarta-feira, 10, a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela está presa na Itália, para onde fugiu pouco depois de o STF determinar sua prisão, em junho. A...
O senador pela Bahia Otto Alencar (PSD-BA) manifestou uma opinião contraria ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sobre a tramitação do projeto de lei da Dosimetria. Alcolumbre disse que queria que a matéria fosse votada direto no plenário...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira, 2, o processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão e à...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro alfinetou a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) nesta quinta-feira, 13, após a parlamentar comentar sobre os presos do dia 8 de janeiro. Michelle usou as redes sociais para compartilhar um conteúdo criticando o caso. “Soraya Thronicke, senadora...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por 17 votos a favor e 10 contra a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Sabatinado na CCJ, Gonet afirmou nesta quarta-feira, 12, que a decisão de se aprovar anistia...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que proíbe companhias aéreas de cobrar pela bagagem de mão em voos nacionais e internacionais. O texto assegura o transporte gratuito...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado agendou para o dia 12 de novembro a sabatina de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva o reconduziu ao cargo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu na noite desta quarta-feira (8) o parecer sobre a prisão do deputado estadual Binho Galinha (PRD) e encaminhou o caso ao plenário para decisão final. Após...
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 30, o projeto de lei (PL) que impõe restrições à atuação de partidos com menor representatividade na apresentação de ações no Supremo Tribunal Federal (STF)....
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais nesta quarta-feira, 24, para criticar a decisão unânime da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal de rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Prerrogativas, conhecida como “PEC da...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou nesta quarta-feira, 24, que tenha ordenado a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti para a inserção de um mandado de prisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da PEC da Blindagem, votou nesta quarta-feira (24) pela rejeição total da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC prevê que a abertura de ação penal contra parlamentares dependa...
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) participou por videoconferência da oitiva do hacker Walter Delgatti Neto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e trocou acusações com ele durante a sessão. Delgatti disse que a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja...
Em entrevista ao Jornal Eldorado, da Rádio Eldorado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, reafirmou ser contrário à inclusão do voto impresso no texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “O voto impresso...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 20, o novo Código Eleitoral. O texto, que teve o aval de 20 senadores contra seis contrários, enfraquece a Lei da Ficha Limpa e a penalização da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar ainda em agosto o processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), conforme estimativa do presidente do colegiado, Paulo Azi (União Brasil-BA). Zambelli foi presa na última...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (15), por 43 votos a 23, a admissibilidade da PEC da Segurança Pública. A votação, inicialmente prevista para quarta (16), foi antecipada após um acordo entre parlamentares. Considerada...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) resistiu à pressão de pares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e rejeitou alterações no texto do novo Código Eleitoral que buscavam trazer o voto impresso, retirar trechos que puniam divulgação...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instaurou nesta segunda-feira, 23, um prazo para que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) se defenda no processo de cassação do seu mandato. A parlamentar tem...
O novo Código Eleitoral, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, enfraquece a lei da Ficha Limpa, a penalização da compra de votos e as cotas para candidaturas de mulheres, negros e indígenas. É o...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que proíbe visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade. O PL 1.669/2023, do senador Magno Malta (PL-ES), segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça...
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
