O vereador Alexandre Aleluia assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador e afirmou enfrentar pressões e divergências ideológicas na condução dos trabalhos do colegiado. A declaração foi feita durante sessão realizada nesta segunda-feira (2).
Segundo o parlamentar, o principal desafio é conciliar diferentes posicionamentos entre os sete membros da comissão, responsável por analisar a constitucionalidade dos projetos que tramitam na Casa. “Eu sei que são muitas pressões, são muitos pontos de vista de vereadores, ideologias diferentes, e que a gente tem que respeitar, escutar todo mundo e afunilar para uma deliberação. São sete membros na Comissão e normalmente precisamos de quatro votos para ter uma posição sobre determinado projeto”, explicou.
Aleluia destacou que, além de conduzir as votações, cabe ao presidente manter o foco no cumprimento da Constituição. “Alguns projetos são mais polêmicos e têm diversos pontos de vista. A função do presidente, além de atuar como uma espécie de juiz nesse processo, é também manter os membros focados no objetivo da Comissão, que é o respeito à Constituição Federal. Esse será meu mote na CCJ”, afirmou.
Sobre matérias consideradas estratégicas, como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), o vereador garantiu participação ampla no debate. “As audiências públicas irão acontecer, tanto na CCJ quanto na Comissão de Planejamento, permitindo que entidades de classe e a sociedade civil também participem do processo.”
Ao comentar a relação institucional com a vice-presidente da comissão, vereadora Aladilce Souza, Aleluia ressaltou o respeito mútuo apesar das divergências. “Ela foi membra da CCJ enquanto eu fui presidente por quatro anos. A gente se dá bem, mesmo pensando diferente em alguns pontos. Isso faz parte do processo legislativo e não gera nenhum estresse. A CCJ não é ditadura, é um espaço de escuta e deliberação, buscando sempre o melhor para a cidade.”
Por fim, o parlamentar avaliou que a experiência anterior no comando da comissão contribui para uma condução mais estruturada dos trabalhos. “Minha vida como parlamentar tem vários papéis, mas na presidência da Comissão é preciso ouvir todas as partes e chegar a uma deliberação justa. É natural que minha posição pessoal influencie, mas procuro sempre dar oportunidade a todos.”
Foto: Antônio Queirós/CMS
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