Há menos de duas semanas das eleições para Presidente da República, o ministro Nunes Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atendeu um pedido do PL e determinou que o Instagram remova, em 24 horas, um vídeo que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência do país, a um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Banco Master e ao filme Dark Horse
De acordo com informações do site CNN Brasil, a página que foi alvo da medida judicial é a @lulapelaverdade, no Instagram. O partido argumenta que o vídeo associa os investimentos do Rio previdência no Master ao financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e acusa Flávio e Eduardo Bolsonaro de envolvimento em lavagem de dinheiro.
Para Nunes Marques, o vídeo ultrapassou os limites da crítica política. “A associação do nome do pré-candidato a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, possui aptidão para atingir sua honra e imagem perante o eleitorado e, no contexto de disputa política pré-eleitoral, para produzir rejeição eleitoral antecipada”, escreveu.
Além da remoção do vídeo, o ministro determinou que o Instagram forneça, também em 24 horas, os dados cadastrais e os registros de acesso que permitam identificar o responsável pelo perfil @lulapelaverdade. A ordem também alcança reproduções do conteúdo publicadas por outros perfis, incluindo versões modificadas para driblar os mecanismos de detecção das plataformas, e proíbe a republicação do material sob pena de multa.
A decisão tem caráter liminar. Nunes Marques determinou que a liminar seja submetida a referendo do plenário do TSE e que os responsáveis pelo vídeo sejam citados para apresentar defesa.
Foto: Antonio Augusto/STF
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