A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um abatimento de 30% sobre o valor da alíquota até a isenção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e...
A alíquota padrão para futuros impostos sobre o consumo, que foi estimada em 26,5% quando a proposta de reforma tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional, pode acabar ficando acima do que havia sido projetado. Segundo cálculos preliminares da área econômica...
Um novo relatório de regulamentação da Reforma Tributária foi apresentado na madrugada desta quarta-feira (10) após reunião entre o grupo de trabalho que analisou o projeto e líderes partidários. Agora o relatório conta com a inclusão de medicamentos populares, a...
A inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%, disse nesta terça-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse é o impacto calculado...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na Câmara dos Deputados a proposta da reforma tributária onde propõe isenção de alíquotas do IBS (estados e municípios) e da CBS (imposto sobre valor agregado do governo federal) sobre alimentos que compõem...
O governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) critica a decisão do governo federal de revogar a redução da alíquota de contribuição de mais de 5,3 mil Entes locais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sem apresentar alternativas imediatas aos Municípios,...
O Magalu entrará com pedido de adesão ao Programa Remessa Conforme, do governo federal, nesta semana. A certificação permite que as empresas de comércio eletrônico obtenham benefícios tributários para a importação de mercadorias. A aplicação de alíquota zero é válida...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu, nesta segunda-feira (17), que a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), tributo unificado proposto pela reforma tributária, deve ficar abaixo de 28%. Para o político, o estudo não levou em consideração uma...
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), relator do Projeto de Lei que trata da reforma tributária, vai apresentar na próxima terça-feira (06) um resumo das ideias apresentadas no grupo de trabalho que avalia as propostas de mudança nos impostos. (mais…)
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), relator do Projeto de Lei que trata da reforma tributária, vai apresentar na próxima terça-feira (06) um resumo das ideias apresentadas no grupo de trabalho que avalia as propostas de mudança nos impostos. (mais…)
A relatoria do projeto de autoria do senador da Bahia Jaques Wagner (PT), para a redução da alíquota do INSS, por meio do Simples Municipal. (mais…)
“Vamos à luta!”. Essa é a disposição de prefeitas e prefeitos baianos para aprovar a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota previdenciária dos (mais…)
Pauta reivindicada na XXIII Marcha da CNM, a redução da alíquota patronal do INSS para prefeituras começou a tramitar na (mais…)
O assessor especial da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), Jorge Castellucci, desembarcou em (mais…)
Por Redação A XXIII Marcha a Brasília, programada para acontecer nos dias 25 a 28 deste mês, vai colocar em discussão importantes temas da pauta municipalista, afirma o presidente da (mais…)
Por Redação O deputado federal João Roma, conhecido como defensor do governo Bolsonaro no estado, disse nesta terça-feira, 5, que o governador Rui Costa pratica a maior alíquota de (mais…)
Por Redação O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, irá solicitar aos líderes municipalistas a coleta de assinaturas para a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que (mais…)
Por Redação O preço médio do litro da gasolina teve recuo nos postos do estado nesta semana, na comparação com a anterior, segundo dados extraídos pelo Bahia Econômica em (mais…)
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de (mais…)
O Fórum de Governadores volta a se reunir nesta terça-feira, 22, às 9h, em Brasília. Entre os principais temas da pauta, está a alíquota única do (mais…)
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributações dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) elaborou uma nota técnica que propõe (mais…)
A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS está sendo defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como pauta prioritária (mais…)
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