O assessor especial da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), Jorge Castellucci, desembarcou em Brasília, na última terça-feira (31), com a missão de coletar mais assinaturas para tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) protocolada pelo deputado federal Cacá Leão, que visa reduzir a alíquota patronal do INSS pela metade. Esta ação foi demandada como prioridade pelo presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
Para garantir a tramitação da PEC são necessárias 171 assinaturas. Até o momento a UPB conseguiu viabilizar 155 e faltam 16. Castellucci, que está acompanhado da equipe do deputado Cacá Leão, ressaltou ainda que estão mobilizando os parlamentares em conversas pessoalmente.
Principal bandeira da UPB em 2022, a PEC que prevê a redução da alíquota patronal do INSS pela metade, com retenção na fonte, significa um alívio para os municípios que, com o passar dos anos, foram obrigados aumentar os gastos com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados.
Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de índice de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%. Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar hoje, em média, com 7,5% de alíquota. O restante é acumulado em uma dívida impagável.
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