GOVERNADORES FARÃO REUNIÃO SOBRE ICMS DOS COMBUSTÍVEIS

GOVERNADORES FARÃO REUNIÃO SOBRE ICMS DOS COMBUSTÍVEIS

O Fórum de Governadores volta a se reunir nesta terça-feira, 22, às 9h, em Brasília. Entre os principais temas da pauta, está a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Os Estados ainda avaliam ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que alterou o cálculo dos impostos dos combustíveis. Aprovada no Congresso, a lei determina que o ICMS seja igual em todos os estados, fato que faz os governadores temerem uma queda brusca de arrecadação.

Ainda na reunião desta terça-feira, a possibilidade de flexibilizar as medidas de emergência sanitária da pandemia do coronavírus também será debatida entre os chefes dos executivos estaduais.

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é outro tema de atenção dos gestores. No começo deste mês, o governo federal editou um decreto que corta o tributo em 25%. Para a maioria dos governadores, isso também vai impactar nos cálculos relacionados com a receita de estados e municípios.

Foto:  Marcelo Camargo