Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024. O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou a informação a...
O Congresso nacional trabalhou duro em 2024 e no final do ano contabilizou mais da metade dos vetos do presidente Luis Inácio Lula da Silva derrubados. Com isso o governo quer intensificar a articulação política no Legislativo. Parlamentares já debatem...
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte, disse em entrevista CNN Brasil que o Congresso Nacional deverá negociar com o Palácio do Planalto uma revisão dos vetos feitos pelo presidente Lula à lei, antes de agendar uma...
Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo...
O plenário do Congresso deve votar nesta sexta-feira a peça orçamentária da União para 2024 . O texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) nesta quinta, com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do...
O Senado aprovou a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela União, estados e outros entes federados a empresas e aumenta a arrecadação do governo federal. Foram 48 votos favoráveis e 22 contrários. Como sofreu...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto...
Nesta terça-feira (19), o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento para o próximo ano. A LDO fornece as diretrizes gerais para o Orçamento de 2024, que ainda...
O vereador licenciado e secretário de Relações Institucionais de Camaçari, Dilson Magalhães Jr., demonstrou todo seu prestígio político ao reunir centenas de apoiadores, lideranças, amigos e familiares, para finalizar o ano agradecendo a todos pela parceria em sua caminhada política...
Depois de 30 anos de discussões no Congresso e nos sucessivos governos, a conclusão da reforma tributária foi encaminhada na Câmara. Os deputados aprovaram em primeiro turno e segundo turno o texto — que já havia passado pela própria Câmara,...
Em uma sessão conjunta, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi derrubado nesta quinta-feira (14), pelo Congresso, ao texto que renova, até 2027, a isenção da folha de pagamento de 17 setores da economia que...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção...
Coordenado pela deputada federal Lídice da Mata (PSB), a bancada baiana do Congresso fechou um acordo para destinar parte das emendas à reforma do Teatro Castro Alves. “A bancada baiana decidiu a incorporação, entre suas emendas de bancada, a reforma...
O anúncio foi feito pela Federação Internacional dos Hospitais no Congresso deste ano realizado em Lisboa, Portugal (mais…)
O governador Jerônimo Rodrigues vai participar, nesta quinta-feira (26), às 19h, no Hotel Fiesta, em Salvador, da abertura do VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares (CPM), evento que celebra os 30 anos da entidade. O congresso, que prossegue...
Mesmo depois de algumas criticas, o governo federal enviou um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino Médio. O envio do documento com as novas diretrizes para essa etapa do ensino é a mais recente...
O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.394/1996. O texto aborda diretrizes e bases da educação nacional, estabelecendo novas alterações na política nacional de ensino médio. O projeto...
Enquanto a reforma tributária prevista para ser apresentada na próxima semana, dia 24, avança em Brasília, o agronegócio brasileiro se movimenta em busca de alternativas para driblar o emaranhado de leis que ainda limita os ganhos no setor. Segundo a...
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou que haja uma crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Nesta sexta-feira (29), um dia após tomar posso, o ministro afirmou que o Legislativo e o Judiciário precisam...
A Associação Bahiana de Medicina (ABM) realizou, nos dias 15 e 16 de setembro, o XVIII Congresso da ABM, que teve como tema central: 'Multidisciplinaridade das Especialidades Médicas'. O evento ocorreu no Centro de Convenções da ABM, em Ondina, e...
A partir de setembro a Bahia será palco de um dos mais importantes encontros médico-científicos do país sobre terapia hormonal, o ENATIH. Organizado pela Elmeco, o evento está na sua 8ª edição em 2023, e promete reunir os maiores especialistas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei que prevê a compensação de estados e municípios pela queda de arrecadação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto vai ao Senado. Segundo a...
A Baixa dos Sapateiros e a Barroquinha, antigo centro comercial de Salvador se transformou num bairro comercial com inúmeros estabelecimentos de portas fechadas. De lojas de roupas a utensílios para casa, lojas de móveis, artesanato, bares e restaurantes. A Baixa...
O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta deveria ter...
Em meio aos debates sobre a reforma tributária no Senado, a Associação Brasileira de Supermercados vai reunir mais de 1.000 empresários do setor, que representam 80% do PIB do varejo alimentar de todo o país, para conversar com deputados e...
Após uma imersão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), com trocas de experiências sobre os desafios e êxitos no âmbito da saúde pública, chegou ao fim nesta quarta (06), o 9º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que reduz os juros dos rotativos do cartão é de 440% ao ano para um limite de juros de 100% da dívida, como ocorre, por exemplo, na Inglaterra. (mais…)
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou nesta segunda-feira (4) da abertura da 9ª edição do Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde. As especificidades do Norte e do Nordeste na rede SUS serão centrais nas discussões do congresso, que...
Nesta segunda-feira (07), o governador Jerônimo Rodrigues vai participar, às 19h, da abertura da 9ª edição do Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado até quarta-feira (6), no Centro de Convenções de Salvador. A programação inclui...
Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada...