Uma semana após o início da vigência das novas alíquotas do ICMS, o preço médio dos principais combustíveis ficou mais caro em todo o país. É o que aponta a última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL),...
O ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, declarou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) não cumpriu a promessa de campanha de não aumentar impostos no estado, depois do aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aplicará o reajuste de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do diesel, a partir desta quinta-feira (1°). A medida foi publicada no Diário Oficial...
Em 2023, os municípios brasileiros experimentaram um aumento de 28% na arrecadação, mas enfrentaram desafios decorrentes da redução nos repasses significativos da União e dos Estados. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, a secretária de Fazenda de Salvador, Giovanna Victer,...
Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano. A partir deste mês, seis unidades da federação – Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins,...
O ano de 2024 teve início com uma nova forma de cobrança do ICMS que trará maior competitividade para as empresas atacadistas baianas e menor custo tributário para as varejistas optantes do Simples Nacional. Desde 1º de janeiro, de acordo...
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), autorizou o pagamento antecipado referentes às cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...
Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. As parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9...
Dando continuidade à ampliação da carta de serviços oferecidos no ba.gov.br, o Governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), três novos serviços que garantem ainda mais comodidade aos cidadãos baianos, desta vez ofertados pela Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da...
Mais de 44 mil contribuintes, que hoje preenchem mensalmente a Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA), não precisarão mais encaminhar o arquivo eletrônico para a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) a partir de 1º de janeiro de 2024....
A medida provisória que modifica as normas de tributação das subvenções de ICMS concedidas por estados foi aprovada nesta quinta-feira (14), por 17 a 8, em uma comissão mista que tem como objetivo emitir um parecer sobre o assunto. Esta...
O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) apresentou seu relatório nesta quarta-feira (13), sobre a medida provisória que muda as normas de tributação das subvenções de ICMS concedidas por estados a empresas e abriu caminho para votação do texto na comissão...
Na última quinta-feira (23), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um novo pedido de autorização de empréstimo para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), caso aprovado, será o quinto somente este ano. Em entrevista ao Bahia Econômica, o secretário da...
O ministro Geraldo Alckmin (PSB), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), afirmou nesta terça-feira (28) que o "próximo passo" do programa Remessa Conforme é reinstaurar o imposto de importação para varejistas estrangeiras, que estavam isentos da taxa de importação para...
A edição da lei complementar federal, durante o governo Bolsonaro, reduziu a arrecadação dos estados durante a corrida eleitoral de 2022, impedindo que as alíquotas de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre combustíveis, energia e telecomunicações não...
A arrecadação dos estados caiu em mais de R$ 100 bilhões em um ano com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao aumento das taxas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações em 2022. As informações constam...
A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, vinculada ao Ministério da Fazenda, divulgou uma nota nesta quarta-feira (22) em que afirma que a reforma não é uma causa para o aumento das alíquotas de ICMS nos estados. No último dia 20, secretários...
Uma avaliação prévia sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia projeta que o estado não deve alcançar a meta de 2023. A previsão é do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF Sindical),...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou um ofício ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e à Secretaria da Fazenda (Sefaz), solicitando que sejam antecipados os repasses das cotas do ICMS e do Fundeb. Os dois recursos estão previstos para...
Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção...
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)...
Associações, sindicatos, federações e conselhos, representantes da economia baiana emitiram notas à imprensa reprovando a proposta do governo da Bahia que elevou de 19% a 20,5% a alíquota do ICMS na Bahia. Representantes do comércio, indústria e turismo alegam uma...
O prefeito Bruno Reis (UB), criticou o Projeto de Lei aprovado na noite desta terça-feira (8), que eleva em 1,5% a alíquota modal do ICMS no Estado, ao afirmar que a Bahia é o único estado do país que não...
Diversas entidades comerciais de municípios baianos expressaram sua insatisfação com o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio de um manifesto. O estado da Bahia planeja elevar a alíquota base do ICMS de 19% para...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que aumenta a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de 19% para 20,5%. A proposta foi publicada...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), realizou mais um repasse de recursos para os 417 municípios baianos, dessa vez no valor de R$ 7,4 milhões, como parte do acordo de compensação pelas perdas impostas à...
O trabalho de fiscalização do trânsito de mercadorias realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) impediu no último dia 3, nas proximidades de Feira de Santana, a sonegação de ICMS em uma carga de cigarro. A interceptação na rodovia...
As solicitações de isenção de IPVA e de ICMS para veículos destinados a taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) agora podem ser feitas por meio da Central de Vídeo Atendimento do SAC. Para ter acesso ao serviço on-line, o cidadão...
Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou, por unanimidade,...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação das perdas de estados e municípios com a redução...