Um novo relatório de regulamentação da Reforma Tributária foi apresentado na madrugada desta quarta-feira (10) após reunião entre o grupo de trabalho que analisou o projeto e líderes partidários. Agora o relatório conta com a inclusão de medicamentos populares, a exemplo de antigripais, na alíquota reduzida de 60%.
A alíquota padrão da reforma é de 26,5%. Com a inclusão, os medicamentos passam a ter alíquota reduzida e terão imposto de 10,6%.
Os medicamentos que já estavam na alíquota zero, como os usados para tratamentos mais graves, permaneceram com isenção de impostos. Assim, todos os remédios terão imposto reduzido — seja zerado ou reduzido.
O relatório foi do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que também foi nomeado relator-geral do texto no plenário da Casa. Com a proposta, a reforma vai unificar cinco tributos federais num único imposto, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que terá alíquota padrão estimada em 26,5%, que incidirá sobre a maioria dos serviços e produtos.
Os medicamentos estavam entre os itens com alíquota menor que ficaram de fora das alíquotas reduzidas no texto original, encaminhado pelo Executivo ao Congresso, mas passaram a ser inclusos após reivindicação do setor farmacêutico.
De acordo com O Globo, o Ministério da Fazenda estima que a inclusão dos medicamentos tem potencial para ampliar a alíquota padrão em 0,21 ponto percentual. Ou seja, quando um produto fica isento de imposto ou tem alíquota reduzida, outro precisa ter a alíquota elevada, de forma a manter a alíquota geral do IVA.
Confira a lista de remédios com desconto de 60%:
Semaglutida – para diabetes tipo 2;
Dipirona Sódica – analgésico;
Colecalciferol – vitamina D;
Ibuprofeno – anti-inflamatório;
Cafeína + Dipirona Sódica + Orfenadrina Citrato – Relaxante muscular;
Clorfenamina Cloridrato + Fenilefrina + Paracetamol – Tratamento de gripes;
Lisdexanfetamina – Tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH);
Liraglutida – Diabetes Tipo 2;
Diosmina + Hesperidina – Problemas circulatórios;
Cafeína + Carisoprodol + Diclofenaco Sódico + Paracetamol – Relaxante muscular;
Dapaglifozina + Metformina Cloridrato – Diabetes tipo 2;
Empaglifozina – Diabetes tipo2;
Ácido Acetilsalicílico – Anti-inflamatório; analgésico;
Betametasona + Dexclorfeniramina Maleato – Antialérgico;
Fexofenadina Cloridrato – Antialérgico;
Paracetamol – Analgésico e antitérmico;
Cafeína + Dipirona Sódica + Isometepteno – Enxaquecas;
Dutasterida + Tansuolina – Doenças da próstataÁcido Cítrico + Sódio – Antiácido;
Nimesulida – Anti-inflamatório.
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