MUNICÍPIOS BAIANOS BUSCAM AVANÇO DA PEC DA ALÍQUOTA

MUNICÍPIOS BAIANOS BUSCAM AVANÇO DA PEC DA ALÍQUOTA

Por Redação

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, irá solicitar aos líderes municipalistas a coleta de assinaturas para a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da alíquota do INSS patronal das prefeituras pela metade, em reunião das associações municipalista do Nordeste nesta quinta, 31.

“O Nordeste estará unido para coletar as assinaturas e fazer a PEC tramitar. A CNM ouviu o nosso apelo, abraçou a pauta como prioritária e acredito que a gente chegue à Marcha com o alinhamento dos prefeitos para cobrar fortemente do Congresso Nacional. Se nada for feito, os municípios vão sofrer com problemas seríssimos, porque agora com a obrigação do eSocial, ninguém sustenta uma alíquota de 22,5%”, explica Zé Cocá, em nota.

A PEC da Alíquota, de autoria do deputado federal Cacá Leão, foi protocolada no final do ano passado e necessita da subscrição de 171 parlamentares para iniciar a tramitação na Câmara dos Deputados.

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